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Várzea Grande

TCE aprova por unanimidade as contas de Governo de Lucimar Campos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovaram por unanimidade as contas de governo de Várzea Grande do exercício de 2018 sob o comando da prefeita Lucimar Sacre de Campos e trataram a mesma como exemplar e para ser seguida por outras administrações municipais.

A emissão do parecer prévio pela aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que será apreciado pelos vereadores, demonstra que Várzea Grande, segunda maior cidade de Mato Grosso, vem, desde 2015, quando a atual prefeita assumiu a administração municipal, resgatando a credibilidade e prestando serviços de qualidade para o cidadão e para o município.

O parecer prévio, relatado pelo conselheiro Luiz Henrique Lima, apontou que a administração municipal cumpriu com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com servidor público, como também os índices de investimentos nas áreas essenciais de Educação e Saúde.

Ele citou os investimentos em Educação atingiram a 38,85% quando a Constituição Federal prevê 25% e 26,58% na Saúde Pública quando a legislação estabelece 15%.

Outro dado significativo foi quanto aos gastos com servidores públicos. O total geral foi de 53,39% somando Executivo e Legislativo e 51,22% apenas o Poder Executivo, o que demonstra ter o município no computo geral do ano, cumprido com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

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O procurador do Ministério Público de Contas, William de Almeida Brito, sinalizou como importante a apreciação de uma conta da envergadura de Várzea Grande, para ficar tácito que a instituição Tribunal de Contas de Mato Grosso cumpriu seu papel em fiscalizar e emitir alertas que corrigiram rumos e demonstraram a correta gestão realizada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e sua equipe técnica de auxiliares.

Questão debatida nacionalmente, que é a previdenciária e que ganhou novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, também foi tratada pelo relator que frisou estar a PREVIVAG – Previdência de Várzea Grande, sendo gerenciada com transparência e lisura para resguardar o futuro das aposentadorias e licenças de saúde.

Segundo Luiz Henrique Lima, as medidas adotadas pela Reforma da Previdência irão potencializar ainda mais aquelas instituições que como a PREVIVAG detém lastro financeiro e condições de atualização de sua Tábua Atuarial sem colocar em risco os atuais e futuros aposentados e pensionistas.

“É importante deixar claro, que por várias vezes este Tribunal de Contas emitiu alertas para a prefeita Lucimar Sacre de Campos e seus auxiliares para que, no decorrer, de um ano, fossem realizados ajustes, que agora resultaram na aprovação das referidas contas, por ter a gestora cumprido com as obrigações e com as recomendações desta Corte de Contas”, disse Luiz Henrique Lima.

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Ao final da votação, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Domingos Neto, natural de Várzea Grande, reiterou como exemplar a gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos assinalando que os bons números e índices, melhoram a qualidade de vida ofertada pelo Poder Público para os cidadãos de uma maneira em geral.

“É muito bom, enquanto julgador, perceber que as coisas mudaram de rumos nos últimos anos e que a própria sociedade percebe os avanços em prol dos serviços públicos de qualidade principalmente nas áreas essenciais como saúde, educação, obras, social e segurança”, disse o presidente Domingos Neto, assinalando que é perceptível a autoestima dos cidadãos de Várzea Grande.

Por: Secom/VG –

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Projeto ambiental de descarte correto do óleo será implementado em 2020 na Rede de Ensino de Várzea Grande

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O projeto ambiental LEVO (Local de Entrega Voluntária de Óleo), instituído nas escolas de Várzea Grande por meio da Lei municipal 4.466/2019, promulgada em 13 de junho de 2019, terá continuidade nas escolas da rede pública municipal em 2020 e implementado. A informação é do secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis.

O projeto que tem como objetivo destinar adequadamente os resíduos de óleo de cozinha para que sejam utilizados na produção de biodiesel, estabelecendo um novo ciclo de vida para o produto, permitindo que ele volte para o sistema produtivo, foi desenvolvido inicialmente em 14 escolas da rede municipal. Além da coleta feita nas escolas, os alunos também puderam trazer o óleo usado de suas casas para os pontos de coleta.

O projeto é realizado em parceria com a empresa Teoria Verde e a BIOMAVI Reciclagem, com ações de educação ambiental nas escolas e coleta em recipientes de 200 litros. “Nas residências, os alunos acondicionam o óleo usado em garrafas pets e no dia determinado para a coleta, levam o produto para a escola onde ficará armazenado. A empresa coletora destina à unidade escolar 30% do valor comercializado pelo produto a indústria de biodiesel. A Lei prevê este recurso para escola que o destinará os valores recebidos de acordo com as deliberações do Conselho Escolar, que deverá investir em melhorias na própria unidade escolar, tanto na aquisição de equipamentos ou para a melhoria na ambiência escolar”, explicou o coordenador da Educação Ambiental da Educação, Vagner César Barros.

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“Ao despejar na pia, no vaso sanitário ou ralo, o resíduo do óleo de cozinha usado acumula-se nas paredes dos canos e retém outros materiais que passam pelo local. Além de entupimentos, pode causar o ‘infarto’ do sistema de esgoto com sérios problemas para manutenção das redes e custos mais altos para fazer consertos e reparos. Os custos do tratamento de água também aumentam e a solução está na consciência e reciclagem do óleo”, alertou o coordenador informando ainda que “A cada litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água. Isso porque suas substâncias não se dissolvem na água e, quando despejadas nos cursos d'água, causam descontrole do oxigênio, mortalidade de peixes e outras espécies. Em contato com o solo, há contaminação, produção de sujeira e poluição ambiental”.

As escolas que participaram do projeto em 2019 foram: EMEB’s Apolônio Frutuoso da Silva, Salvelina Ferreira da Silva, Juvenília Monteiro de Oliveira, Irenice Godoy de Campos Silva, Rita Auxiliadora de Campos, Eliza Maria da Silva, Lenine Póvoas de Campos, Vereador Zeno de Oliveira, Maria de Lourdes Toledo Areias, Ary Leite de Campos, Profº Paulo Freire, Mamed Untar, Júlio Domingos de Campos e EMEB Honorato Pedroso de Barros 

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1- Locais de Entrega de Óleo do Projeto LEVO em Várzea Grande:

– Várzea Grande Shopping: Av Presidente Artur Bernardes, 43, Centro Sul, Alameda

– Sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável: Av da Feb, 2138, Ponte Nova.

Por: Frederico Nogueira – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Gestão democrática da Educação resulta em avanços significativos superando metas em 2019

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande divulgou relatório das atividades desenvolvidas pela pasta durante o ano de 2019. Entre os destaques a entrega de três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e a previsão de entrega das obras de construção de mais 12 novas unidades, que ampliará a oferta de vagas para mais 2.400 novos alunos até o final de 2020. Um investimento de R$ 30,8 milhões em infraestrutura, mobiliários e equipamentos para atender a educação infantil.

Mas os investimentos em infraestrutura não pararam por aí. O relatório mostra que 23 unidades do setor educacional, sete escolas de Educação Básica (EMEB); oito Centros de Educação Infantil (CMEI); o Núcleo Tecnológico Municipal (NTM) e o Ginásio Poliesportivo Jorge Mussa foram contemplados com obras de reforma, ampliação e manutenção predial. A Secretaria atendeu quatro escolas com a construção de unidade de esgotamento sanitário e 15 postos de transformação para rede elétrica.

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, também citou a retomada da construção, reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo “Júlio Domingos de Campos”, o “Fiotão” transformado em Complexo Esportivo com capacidade para 2,4 mil espectadores sentados, em 3.135,92 m² de área construída contendo quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, vestiários, sanitários para atletas e para o público, tribuna de honra, sala de imprensa, lanchonete, sala para eventos, aula, camarim, bilheterias e depósito.

“Logo após a inauguração, o Fiotão sediou a etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude com a participação de atletas de 32 municípios. O ano de 2019 foi com certeza de muitas conquistas para Várzea Grande. Tivemos ainda a construção da Pista de Caminhada e Academia ao ar livre do bairro Alice Ferreira, a reforma do Ginásio Abdão Profeta, a construção da Pista de Skate da Via 31 e a reforma do Estádio Municipal Dito Souza”, lembra o gestor.

O documento aponta ainda avanços significativos na qualidade do nível de ensino e de aprendizagem, infraestrutura, capacitação de profissionais, programas e projetos desenvolvidos por meio de parceria com entidades públicas e privadas buscando uma “Escola Evolutiva na Construção da Excelência”, tema idealizado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos.

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“É importante ressaltar que em 2019, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer investiu 26,66% da receita municipal total, o que corresponde R$ 215.09 milhões. Um percentual de 6,66 % a mais do que é previsto pela Legislação”, informou o secretário.

A aplicação dos recursos oriundos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que era de 60% em 2019, alcançou o índice de 60,28%, e os repasses efetuados nas Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil provenientes do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PDDE) totalizaram R$ 2,38 milhões. “Com os investimentos foi possível alcançar todas as metas do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) projetados para o ano de 2019 como por exemplo, atender aos estudantes da rede municipal de ensino com 28 mil uniformes e pares de tênis gratuitos, que garantiram a identificação para os alunos com mais conforto, praticidade e segurança”, ressalta o gestor.

O atendimento do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) foi estendido para 17 unidades, beneficiando 1.356 alunos, com atividades esportivas, dança, música, teatro, artesanato, reforço e letramento no contra turno escolar. “Tínhamos previsto no Plano Plurianual (PPA), a ampliação de duas escolas, e a cada ano para o programa ETA, desde sua criação em 2015 até 2021, mas essa meta foi superada já em 2019”, comemora Silvio Fidelis.

Na área de parcerias com programas e projetos, a Secretaria promoveu a continuação de ações que impulsionaram os trabalhos nas áreas intersetoriais, na participação de alunos, escola e comunidade nas questões sociais, de cidadania e preservação do meio ambiente. A exemplo da parceria com o Itaú Social, e, o Programa Redes e Territórios Educativos desenvolvido apenas em Várzea Grande e em São Luis do Maranhão.

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O relatório também aponta os projetos: União Faz a Vida, em parceria com o SICRED; Um Por Todos, Todos Por Um; Concurso de Redação, com a seccional Várzea Grande da OAB e Ministério Público; Saúde Na Escola, com a Secretaria Municipal de Saúde; Vereador Mirim, com a Câmara Municipal; PROERD, com a Polícia Militar; Na Fita Certa, com a Polícia Civil, Projeto Integrador em parceria com o UNIVAG, Projeto Fortalecer em parceria com o Ministério Público e a participação destacada das escolas municipais no Festival Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN) da Polícia Rodoviária Federal.

Entre as atividades pedagógicas desenvolvidas em 2019, estiveram a realização de cinco cursos de capacitação para 1.401 professores de todas as áreas da educação municipal, a implementação do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso; a construção do Documento de Referência Curricular para Várzea Grande; a divulgação e capacitação de multiplicadores da Base Nacional Comum Curricular e do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso. Além do trabalho realizado pelos profissionais do Setor Pedagógico no monitoramento da qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental, através de avaliação de larga escala para 6.805 alunos dos 1º e 2º anos e a prova “Avalia Várzea Grande” – simulado para os 5º e 9º anos com participação de 2.502 alunos.

A área cultural também teve avanços significativos em 2019 com a criação do Conselho Municipal de Cultura, a instalação de quatro Pontos de Cultura, duas Bibliotecas e a realização do Projeto Alegria na Praça, que levou aos bairros apresentações artísticas, fanfarras, artistas regionais, sempre com a participação da Banda Municipal. Em 2019 a Casa das Artes contou com cursos de balé, artesanato, bordado, rede no tear, pintura e corte e costura atendendo a população além da exposição de produtos artesanais produzidos pela comunidade artística de Várzea Grande.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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