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Mato Grosso

Parecer favorável às contas de Porto Alegre do Norte segue para Câmara Municipal

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE
JAQUELINE JACOBSEN
CONSELHEIRA INTERINA
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O município de Porto Alegre do Norte recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2018 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. As contas agora seguem para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre do Norte, que ficará responsável pelo julgamento final. A decisão do TCE-MT ocorreu na sessão extraordinária do Pleno de 28/11 e o Processo nº 167797/2018 teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen.

No voto, a conselheira destacou que, para as ações e serviços públicos de saúde, foram destinados 27,30% da arrecadação de impostos; na manutenção e desenvolvimento do ensino destinou-se a quantia correspondente a 29,21% da receita legalmente prevista; e, quanto aos recursos do Fundeb, tem-se a destinação de 66,93% da respectiva receita do fundo na remuneração e valorização dos profissionais do magistério.

Diante de algumas irregularidades verificadas, a conselheira recomendou ao gestor, Daniel Rosa do Lago, que observe os prazos estabelecidos pelo TCE-MT para o envio das informações e documentos solicitados; elabore as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; observe o limite de repasse ao Poder Legislativo; observe a sua disponibilidade financeira, procedendo ao remanejamento de recursos de fontes não vinculadas ou à anulação de restos a pagar não processados do exercício corrente e dos anteriores; e se abstenha de assumir obrigações financeiras sem que haja disponibilidade de recursos para sua quitação por fonte de despesa.

Fonte: TCE MT
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Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para curso de dança africana

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino abre inscrições para oficina de dança afro house e kuduro com Hermínio Nhantumbo. As atividades iniciam dia 05 de fevereiro e ocorrem todas as quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30.

Aos interessados, as inscrições seguem abertas até o final do mês de janeiro e podem ser realizadas pela internet (inscrições aqui!). O valor da matricula é de R$20 e a mensalidade custa R$100.

Natural da cidade de Matola, em Moçambique, Hermínio, que também é artista plástico, faz parte da Companhia Municipal de Canto e Dança da Matola e disse que está se sentindo em casa em Cuiabá.

“Brasil e Moçambique têm uma relação histórica muito forte.  Alguns escravos que chegaram aqui saíram de lá, então temos muitas coisas semelhantes, como a língua, apesar de algumas diferenças, danças, comidas, enfim. Estou me sentindo em casa”, afirmou.

Desde 2003, Hermínio estuda dança contemporânea, danças tradicionais de Moçambique, trabalhando como coreógrafo e dançarino, promovendo também oficinas de dança no Brasil e no mundo.

Kuduro

Trata-se de um estilo musical dançante e muito agitado que surgiu em Angola. Recentemente o ritmo ganhou as pistas de dança mais alternativas do Brasil e, há pouco tempo, uma versão mais pop e aguada foi escolhida como música-tema da novela Avenida Brasil, da Rede Globo.

De acordo com Tony Amado, autoproclamado criador do Kuduro e conhecido como o “Rei do Kuduro, o gêner – que, como o nome sugere, é um neologismo para “bunda dura”– mistura elementos eletrônicos com o folclore do país africano.

A dança é agressiva e agitada como os golpes de Van Damme. Basicamente, o sujeito apoia as mãos nos quadris e abre e fecha os braços freneticamente enquanto flexiona o joelho para dentro e fora das pernas. As letras mesclam português com dialetos locais e falam do cotidiano pobre e de sexualidade. Sim, como o funk carioca.

Curiosidade! Ainda de acordo com Tony Amado, a ideia da dança surgiu depois de ver o filme O Desafio do Dragão (1989), em que Van Damme aparece num bar, embriagado, dançando com um estilo pouco habitual para aquela época.

Serviço

Casa Dom Aquino abre inscrições para curso de dança africana

Horário do curso:  quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30

Local: O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está localizado na Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).

Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062 / [email protected]

Inscrições: https://bit.ly/2tFdgCY

Fonte: GOV MT
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Mudança para o novo padrão de placa veicular será gradativa em MT

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A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado deverão fazer o emplacamento do veículo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.

Dezessete Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro. 

“O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possíveis fraudes, como a clonagem”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veículos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema. 

Placa Mercosul

O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o município. Com isso, os veículos com a nova placa poderão circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.

A nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos. Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos dourado e cinza prata para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

Fonte: GOV MT
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