conecte-se conosco


Mato Grosso

Equilíbrio financeiro ganha destaque nas contas de São José do Rio Claro

Avatar

Publicado

Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
ISAIAS LOPES DA CUNHA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Obediência ao equilíbrio financeiro e fiscal entre receita e despesa foi um dos destaques das contas anuais de governo de São José do Rio Claro referentes a 2018, sob a gestão do prefeito Valdomiro Lachovicz. Diante dessa constatação, o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, relator dos processos 16.681-2/2018 e 19.398-4/2019 (apenso), votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas. O voto foi seguido pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se reuniu na sessão extraordinária do dia 28/11.

No voto, o conselheiro destacou que o prefeito cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. Na educação, foi aplicado o correspondente a 30,70% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal. Quanto ao Fundeb, foram usados 93,29% dos recursos recebidos na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Já na saúde, foram aplicados 30,88% do produto da arrecadação dos impostos.

Veja Também  Porto Belo Engenharia é a primeira colocada em licitação para retomar obra de Hospital

Como foram apontadas algumas irregularidades na gestão, o conselheiro relator recomendou ao prefeito que adote imediatamente as providências elencadas no artigo 22 da LRF; envie corretamente as informações referentes aos créditos adicionais por meio do Sistema Aplic, evitando divergência de informações; reduza o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais para 15% na elaboração da Lei Orçamentária para os exercícios seguintes; entre outros apontamentos.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Sorriso é o único município de Mato Grosso com risco alto de contaminação de Covid-19

Avatar

Publicado


.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (13.08) o Boletim Informativo n°158 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 6) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Sorriso.

Outros 24 municípios estão na classificação de risco “moderado” para a disseminação do coronavírus. São eles: Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres, Primavera do Leste, Sapezal, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste,  Tangará da Serra, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, São José dos Quatro Marcos, Alta Floresta, Colíder, Barra do Bugres, Arenápolis, Gaúcha do Norte, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Nova Ubiratã, Curvelândia, Nova Guarita e Torixoréu.

Nesta edição, nenhum município de Mato Grosso foi classificado “muito alto”, indicado pela cor vermelha, risco eminente para o coronavírus.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT  disponíveis neste link.

Veja Também  Porto Belo Engenharia é a primeira colocada em licitação para retomar obra de Hospital

O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial de 24 junho. O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais informações clique AQUI

Veja a tabela de classificação de risco por município

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

Veja Também  Quinta-feira (13): Mato Grosso registra 70.708 casos e 2.302 óbitos por Covid-19

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Estado e Município se unem para construção do 13º Batalhão da PM

Avatar

Publicado


.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), assinou nesta quinta-feira (13.08) um convênio com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá) para a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar do município. 

A obra está orçada em R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1 milhão de responsabilidade do Estado e R$ 1,1 milhão de contrapartida do município. O prazo para a entrega da edificação é de um ano. O recurso para a construção será viabilizado via emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero. 

Em uma área total de 18 mil metros quadrados, o batalhão funcionará em uma localização estratégica da cidade. Atualmente o 13º batalhão funciona em um prédio cedido pelo Poder Municipal. Com a futura instalação, os 50 policiais militares que atuam no município terão ainda mais condições de trabalho.

“Este é um grande sonho da Polícia Militar, porque essa obra dará mais qualidade ao trabalho da polícia na região e consequentemente mais segurança à população. O quartel será construído em uma estrutura moderna e atenderá todas as necessidades da tropa e também de atendimento ao cidadão”, destacou o subchefe do Estado Maior, Wancley Rodrigues.

Veja Também  Juíza não vê ilegalidade e nega pedido em ação que tenta anular contrato de compra de respiradores

Além disso, a segunda etapa do projeto prevê o funcionamento da Escola Militar Tiradentes, que já funciona na cidade com 355 alunos. Com a nova construção, essas vagas poderão ser ampliadas para 1.200.

O governador Mauro Mendes agradeceu o apoio dos parlamentares que se fizeram presentes na assinatura do convênio, lembrando da importância de Executivo e Legislativo trabalharem em benefício da população mato-grossense, não só na segurança pública, mas em outras áreas como a saúde e a educação.

“Com este convênio com a Prefeitura em benefício da Polícia Militar, estamos investindo em um trabalho de reorganização, de reestruturação e modernização da nossa polícia e das forças de segurança do Estado de Mato Grosso”

Representando o secretário Alexandre Bustamante, o adjunto da Sesp-MT, Carlos Davim, agradeceu o apoio do deputado estadual Sílvio Fávero nas diversas ações de segurança pública e defendeu a integração de forças entre Estado e Município.

“O secretário Bustamante sempre defende a integração não só entre as forças de segurança, mas também nas gestões estadual e municipal. E o resultado é esse: mais segurança para a população e mais condições de trabalho para os policiais militares de Lucas do Rio Verde”, pontuou Davim. 

Veja Também  Exportações de carne bovina de Mato Grosso batem recorde histórico

Já o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, lembrou da visita recente do secretário Alexandre Bustamante ao município e de como a cidade vem fazendo seu “dever de casa”, a exemplo do lançamento do programa Lucas Mais Protegida, com o monitoramento de câmeras espalhadas pela cidade, interligado ao Ciosp, que funciona no prédio da Sesp-MT, em Cuiabá.

“Este é o resultado de muito trabalho e de muita luta. A construção deste quartel vai dar um ambiente melhor de trabalho para toda a polícia e aumentar a segurança de Lucas do Rio Verde. Nós estamos fazendo história também na segurança do município, já que Lucas foi a primeira cidade a criar uma Secretaria Municipal de Segurança Pública”, disse Binotti.

Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller, os deputados estaduais Silvio Fávero, Ondanir Bortolini (Nininho) e Dilmar Dal Bosco e os secretários de Estado da Casa Civil, Mauro Carvalho e de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana