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Mato Grosso

Equilíbrio financeiro ganha destaque nas contas de São José do Rio Claro

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
ISAIAS LOPES DA CUNHA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Obediência ao equilíbrio financeiro e fiscal entre receita e despesa foi um dos destaques das contas anuais de governo de São José do Rio Claro referentes a 2018, sob a gestão do prefeito Valdomiro Lachovicz. Diante dessa constatação, o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, relator dos processos 16.681-2/2018 e 19.398-4/2019 (apenso), votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas. O voto foi seguido pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se reuniu na sessão extraordinária do dia 28/11.

No voto, o conselheiro destacou que o prefeito cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. Na educação, foi aplicado o correspondente a 30,70% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal. Quanto ao Fundeb, foram usados 93,29% dos recursos recebidos na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Já na saúde, foram aplicados 30,88% do produto da arrecadação dos impostos.

Como foram apontadas algumas irregularidades na gestão, o conselheiro relator recomendou ao prefeito que adote imediatamente as providências elencadas no artigo 22 da LRF; envie corretamente as informações referentes aos créditos adicionais por meio do Sistema Aplic, evitando divergência de informações; reduza o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais para 15% na elaboração da Lei Orçamentária para os exercícios seguintes; entre outros apontamentos.

Fonte: TCE MT
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Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para curso de dança africana

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino abre inscrições para oficina de dança afro house e kuduro com Hermínio Nhantumbo. As atividades iniciam dia 05 de fevereiro e ocorrem todas as quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30.

Aos interessados, as inscrições seguem abertas até o final do mês de janeiro e podem ser realizadas pela internet (inscrições aqui!). O valor da matricula é de R$20 e a mensalidade custa R$100.

Natural da cidade de Matola, em Moçambique, Hermínio, que também é artista plástico, faz parte da Companhia Municipal de Canto e Dança da Matola e disse que está se sentindo em casa em Cuiabá.

“Brasil e Moçambique têm uma relação histórica muito forte.  Alguns escravos que chegaram aqui saíram de lá, então temos muitas coisas semelhantes, como a língua, apesar de algumas diferenças, danças, comidas, enfim. Estou me sentindo em casa”, afirmou.

Desde 2003, Hermínio estuda dança contemporânea, danças tradicionais de Moçambique, trabalhando como coreógrafo e dançarino, promovendo também oficinas de dança no Brasil e no mundo.

Kuduro

Trata-se de um estilo musical dançante e muito agitado que surgiu em Angola. Recentemente o ritmo ganhou as pistas de dança mais alternativas do Brasil e, há pouco tempo, uma versão mais pop e aguada foi escolhida como música-tema da novela Avenida Brasil, da Rede Globo.

De acordo com Tony Amado, autoproclamado criador do Kuduro e conhecido como o “Rei do Kuduro, o gêner – que, como o nome sugere, é um neologismo para “bunda dura”– mistura elementos eletrônicos com o folclore do país africano.

A dança é agressiva e agitada como os golpes de Van Damme. Basicamente, o sujeito apoia as mãos nos quadris e abre e fecha os braços freneticamente enquanto flexiona o joelho para dentro e fora das pernas. As letras mesclam português com dialetos locais e falam do cotidiano pobre e de sexualidade. Sim, como o funk carioca.

Curiosidade! Ainda de acordo com Tony Amado, a ideia da dança surgiu depois de ver o filme O Desafio do Dragão (1989), em que Van Damme aparece num bar, embriagado, dançando com um estilo pouco habitual para aquela época.

Serviço

Casa Dom Aquino abre inscrições para curso de dança africana

Horário do curso:  quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30

Local: O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está localizado na Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).

Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062 / [email protected]

Inscrições: https://bit.ly/2tFdgCY

Fonte: GOV MT
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Mudança para o novo padrão de placa veicular será gradativa em MT

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A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veículos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veículo para outro município ou Estado deverão fazer o emplacamento do veículo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.

Dezessete Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro. 

“O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possíveis fraudes, como a clonagem”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veículos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema. 

Placa Mercosul

O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.

O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o município. Com isso, os veículos com a nova placa poderão circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.

A nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos. Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos dourado e cinza prata para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

Fonte: GOV MT
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