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Agricultura

Brasil e Alemanha firmam acordo de 40 milhões de euros para apoiar agropecuária sustentável

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Os governos do Brasil e da Alemanha firmaram acordos de cooperação técnica e financeira para incentivar o desenvolvimento sustentável. O acordo prevê aporte financeiro de 81,9 milhões de euros do governo alemão, sendo 40,4 milhões para projetos vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Representantes dos dois países reuniram-se, entre os dias 27 e 29 de novembro, no Ministério Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) em Bonn, para negociações intergovernamentais sobre projetos de cooperação para o desenvolvimento sustentável.

O aporte financeiro será direcionado às seguintes iniciativas: bioeconomia (14 milhões de euros), proteção florestal, recuperação ambiental e reflorestamentos em pequenas propriedades rurais na Mata Atlântica (13,1 milhões), inovação nas cadeias produtivas da agropecuária na Amazônia (7,5 milhões) e implementação do Cadastro Ambiental Rural (5,8 milhões).

A delegação brasileira, chefiada pelo embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, foi integrada pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Flávio Bettarello, e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, da Economia, do Público Federal (MPF), Banco Central e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As negociações sobre a cooperação bilateral ocorrem a cada dois anos. Bettarello afirma que esses encontros não são focados “apenas na arrecadação de recursos financeiros e na cooperação técnica que o governo alemão disponibiliza a diversas entidades do Brasil, sempre com anuência do governo federal brasileiro, mas, principalmente, para o alinhamento da visão sobre como os países podem trabalhar juntos”.

Esta é a primeira reunião do grupo que ocorre durante o governo do presidente Jair Bolsonaro e que conta com a presença do Ministério da Agricultura brasileiro. “A participação do Mapa, ocorre, principalmente, pelas atribuições que a pasta ganhou, com a vinda de novas secretarias, como a de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e de temas como o da bioeconomia, das cadeias de valor e de inovação. O papel que o Mapa tem, como um grande representante da produção no Brasil, seja agrícola, pecuária, florestal ou extrativista, o torna um ator fundamental nesse processo de negociação”, ressalta o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais.

Durante as reuniões, o Brasil destacou a necessidade de que a ações tenham como pilar fundamental a sustentabilidade, como explica o secretário Fernando Schwanke. “A participação do Mapa foi extremamente importante, pois trouxemos os conceitos da sustentabilidade que defendemos no âmbito da agricultura no Brasil e no mundo, como a ministra Tereza Cristina tem dito. Não existe agricultura sem ela ser sustentável nas questões ambiental, social e econômica”.

Outro assunto de destaque foi a bioeconomia, que tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões bilaterais. “Esse é um tema no qual colocamos muita luz desde o começo do ano. Lançamos o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e ele já começa a dar frutos, tanto que conseguimos recursos adicionais de 10 milhões de euros para que essa questão seja trabalhada no Brasil. O resultado das negociações foi muito positivo para o Mapa”, diz Schwanke.

Segundo a Agência Brasileira de Cooperação, há mais de 50 anos os dois países têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável. A Alemanha é um importante parceiro no fomento de políticas públicas e iniciativas de cooperação nas áreas de “proteção e uso sustentável das florestas tropicais” e “energias renováveis e eficiência energética”.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Mapa reconhece inspeção de produtos de origem animal da Serra Catarinense e de Itapetininga (SP)

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O Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense (Cisama) e o município de Itapetininga (SP) obtiveram o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As Portarias 1 e 2, que oficializam o reconhecimento, foram publicadas nessa segunda-feira (20).

Na prática, os serviços de inspeção do Cisama e de Itapetininga, assim como os estabelecimentos e produtos de origem animal neles registrados, serão incluídos no Cadastro Geral do Sisbi-POA. Com isto, os produtos dessas regiões poderão ser comercializados em todo o país.

Foram reconhecidos os serviços de inspeção de Itapetininga para laticínios e embutidos. No caso do Cisama, o reconhecimento é para produtos cárneos e laticínios dos municípios de Capão Alto, São Joaquim e São José do Cerrito.

Com as novas adesões, o cadastro geral do Sisbi-POA passa a contar com quatro consórcios públicos, sendo três catarinenses (Cisama, Cidema e Consad) e um de Mato Grosso do Sul (Codevale). 

O Sisbi já teve a adesão de 23  municípios (Alegrete, Cascavel, Caxias do Sul, Chapecó, Engenho Velho, Erechim, Fernandópolis, Florianópolis, Glorinha, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Marau, Miraguaí, Rio Claro, Rosário do Sul, Salvador do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Antônio da Platina, São Pedro do Butiá e Uberlândia).

Além disso, Distrito Federal e 14 serviços de inspeção estaduais aderiram ao Sisbi: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

“O crescimento do reconhecimento de serviços de inspeção municipal, desde o início de 2019, pode ser atribuído à priorização dada ao tema, pela ministra Tereza Cristina, e ao trabalho conjunto desenvolvido pelos Departamento de Suporte e Normas (DSN/SDA), Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/SDA) e dos órgãos de defesa sanitária agropecuária (OESAs) dos estados que já aderiram”, destacou o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal. 

Informações à imprensa:Coordenação-Geral de Comunicação
Janete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Pescadores de áreas atingidas pelo óleo recebem segunda parcela do auxílio emergencial a partir de hoje

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A segunda parcela do auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetados pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser paga nesta terça-feira (21). O pagamento segue o calendário de saque dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Assim, hoje (21) podem sacar o benefício os pescadores cujo NIS tem finais 1 e 2. O pagamento será feito pela Caixa entre os dias 21 e 31 de janeiro.

>> Veja o calendário:

 

 

Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir à uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.

O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e atuação em área estuarina ou marinha.

A primeira parcela foi paga em dezembro. Cada parcela é de R$ 998, totalizando R$ 1.996. O dinheiro poderá ser sacado em até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica.

Informações à imprensa:[email protected] 

Fonte: MAPA GOV
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