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Mulheres encontram estímulo e fonte de renda no cultivo de flores

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Resistente, perene, adaptável. Características de flores tropicais, mas que também poderiam descrever muito bem Aline*, uma mulher forte que encontrou no contato com a terra um estímulo para os dias que cumpre pena na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Com o projeto RefloreSer, ela e cerca de 30 reeducandas aprendem a cultivar esses tipos de flores como uma terapia e também uma fonte de renda.

Por serem resistentes ao clima quente e possuírem ciclo de vida longo, as flores tropicais são bastante procuradas por floriculturas, empresas de decoração e de paisagismo. A intenção é comercializar, inicialmente, as espécies helicônias, alpíneas e bastão do imperador, que foram plantadas pelas recuperandas sob orientação de professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado (Unemat). O projeto conta ainda com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Conselho da Comunidade e Poder Judiciário.

Aos 52 anos de idade, Aline* classifica as aulas como maravilhosas. “É uma oportunidade de aprender um novo ofício, ter uma renda, e não voltar para o crime quando sair”. Há um ano e cinco meses cumprindo pena, ela fica empolgada ao contar que aprendeu a produzir uma flor híbrida, resultante de duas cores diferentes. “Fiquei muito feliz de ver como isso poderia acontecer, mexer com flores faz o tempo passar mais rápido e traz alegria”, acrescenta.

O momento também é uma oportunidade de trocar conhecimentos, como define a reeducanda Letícia*, que já aguarda o início de trabalho extramuros. “Acho muito importante aprender algo novo, e a cada dia trocamos aprendizado, umas sabem mais, outras menos, e assim vamos fazendo”. Há sete anos reclusa, a jovem de 31 anos de idade quer deixar o passado para trás. “Muitas aqui querem mudar de vida e o projeto é uma forma de conseguir isso”.

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Além das flores tropicais de corte, a expectativa é plantar algumas folhagens que também estão sendo muito utilizadas em decorações e projetos de paisagismo. O coordenador técnico do RefloreSer, professor da UFMT Rafael Campagnol, iniciou ainda um módulo de plantação de flores em vasos. Alguns exemplos são as espécies mirabelis (belas da noite), petúnias e mini girassóis. “Em tudo que ensinamos percebemos o interesse delas, foi algo que me surpreendeu muito, tanto que já estamos avançados no conteúdo programático”.

A ideia de alternar as produções surgiu, principalmente, em função do tempo que as flores tropicais levam para atingir a condição de corte. Em média, são seis meses. “A floração se dá por rizoma, então depois que ela está pronta, não para mais, é perene. Mas iremos plantar outras opções de vasos que levam em torno de três meses para florescerem e que também podem ser comercializadas”, frisa a professora da Unemat, Celice Alexandre Silva, que é especialista em flores tropicais.

Remição de pena e autoestima

A participação no projeto concede às reeducandas remição de pena, na proporção de três dias trabalhados por um dia de redução. Para participar, é necessário frequentar as aulas da Escola Estadual Nova Chance, que fica dentro da unidade, e oferece disciplinas dos Ensinos Fundamental e Médio.

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Segundo a diretora da Penitenciária, Maria Giselma da Silva, a iniciativa também representa o resgate da autoestima. “Para elas, é muito importante remir a pena, mas o principal é promover esta ressocialização e a humanização das pessoas no período em que estão privadas de liberdade. São momentos em que elas se sentem bem e acreditam que podem fazer algo construtivo”.

O superintendente Regional Leste do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Anderson Santana, frisa que as ações de reinserção contribuem para a não reincidência no crime. “Estas oportunidades representam muito para quem está cumprindo pena e realmente quer mudar, por isso temos desenvolvido cada vez mais projetos nesse sentido”.

As reeducandas também aprendem sobre o plantio de cactos e suculentas, que são opções de plantas de fácil manutenção e utilizadas para decorar ambientes residenciais e comerciais. “Estamos fazendo experimentações, testando e diversificando a produção, pois temos tido resultados excelentes”, explica o professor Rafael Campagnol.

Para conseguir desenvolver o projeto, foi montada uma estufa dentro da unidade com dois tipos de tela de sombreamento: 65% (indicada para cultivo de flores delicadas) e 35% (folhagens e demais flores). O plantio começou, efetivamente, há cerca de dois meses, após toda a estruturação necessária do espaço.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas.

Fonte: GOV MT
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Governador participa de posse de juiz eleitoral no TRE

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O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto.

“Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador.

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos. Ele foi escolhido por meio de lista tríplice, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga que ele assume a partir desta sexta-feira é originária do quinto constitucional, para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional.

“Essa é uma honrosa missão de representar a advocacia. Esse privilégio, eu recebo como reconhecimento e isso é o que mais me sensibiliza aos muitos anos de dedicação ao direito e a justiça”, destacou, acrescentando ainda que tem a obrigação por bem representar a advocacia mato-grossense nas eleições de 2020.

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Ainda para o jurista, o próximo ano será de combate às “Fake News”, principalmente, no momento em que vive o país de “renovação da esperança”.

Fonte: GOV MT
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Cáceres institui programa para fomento da cidadania fiscal

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O município de Cáceres (220 km de Cuiabá) conta a partir deste mês com um Programa Municipal de Educação Fiscal. A medida tem o apoio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que coordena o Programa de Educação Fiscal no estado de Mato Grosso, e visa levar conhecimento aos cacerenses sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos.

A criação do Programa de Educação Fiscal de Cáceres foi aprovada e sancionada na quinta-feira (05), por meio da Lei Municipal nº 2.811.

“Desde o primeiro ano de gestão temos incentivado a participação popular na formulação das políticas públicas do município. Com o Programa da Educação Fiscal a participação popular dos cacerenses será ainda mais fomentada, contribuindo para a formação das crianças na participação do controle social”, afirma o prefeito Francis Maris Cruz.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Macedo, a relevância do Programa está em levar ao conhecimento da sociedade a importância da função socioeconômica dos tributos, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

A instituição de uma política pública voltada para a prática da cidadania fiscal é uma ação importante que possibilita o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, por meio da participação ativa da população. Após a aprovação da lei, o Decreto para regulamentar a legislação será publicado pelo município, assim como a Portaria designando os servidores responsáveis na implantação do Programa.

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De acordo com o gerente regional Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz, Sandoval Vieira de Araújo, a pasta fazendária fará a capacitação dos profissionais da rede municipal que vão atuar no Programa de Educação Fiscal. O curso será ministrado pelos representantes do Programa da Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda da Região Oeste, Leandro Xavier Ursolino e Anacleto Antunes Magalhães.

Programa Cidadania Fiscal

Instituído em 2015, o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso tem como principais objetivos: inserir a educação fiscal no planejamento escolar; mobilizar e sensibilizar os gestores públicos para a melhoria da transparência do serviço público; sensibilizar os servidores quanto aos princípios básicos da administração pública e sua relação na melhoria da qualidade de vida da sociedade; disseminar dados e informações sobre a transparência na administração pública; incentivar o cidadão a exercer a cidadania fiscal, mediante o controle social do gasto público; além de incentivar o comprometimento do cidadão no processo de planejamento das ações de governo.

Junto com o Programa foi instituído também o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações da Cidadania Fiscal no estado.

Fonte: GOV MT
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