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Várzea Grande

Assistência Social abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2020/2021

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A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Assistência Social, abriu edital de convocação para a assembleia para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social da Sociedade Civil em Várzea Grande (CMAS/VG), para o biênio 2020/2021. As inscrições dos candidatos poderão ser feitas entre os dias 29 de novembro e 6 de dezembro, na sala do Conselho, localizada na sede da secretaria ,na Avenida Castelo Branco, s/n, sempre das 10h às 18h.

Ainda conforme o edital de número 01/2019, não serão aceitas inscrições em outro horário além do estabelecido no documento, nem por email ou por WhatsApp. A Eleição será realizada no dia 17 de dezembro, entre às 13h e 17h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Poderão se inscrever as Instituições dos seguintes segmentos: Instituições de atendimento social direto com famílias, crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores em situação de rua, concorrendo a seis (06) vagas, sendo 02 (dois) representantes de entidades que prestam serviços de assistência social; 02 (dois) representantes de entidades de usuário dos serviços de assistência social e 02 (dois) representantes de entidades representativas dos trabalhadores do SUAS.

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Como explica a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Flávia Omar, “entende-se por instituição de atendimento social direto toda a instituição de atendimento na área da assistência social, e obrigatoriamente, deve atuar no município de Várzea Grande e estar com registro regular perante o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS/VG”.

O edital esclarece ainda que o processo eletivo será organizado e conduzido pela Comissão Eleitoral composta pelos seguintes instituições: Conselho Municipal da Assistência Social, Associação Caminhando para Mais Um Sonho, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Associação Beneficente Vida Nova e pelo Conselho Regional de Psicologia 18ª Região/MT.

Os documentos exigidos são obrigatórios e deverão ser entregues no ato da inscrição em envelope lacrado, até a data de 6 de dezembro de 2019. Para se inscrever como votante, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: Cópia do Registro no CMAS, com no mínimo de dois anos, anterior em relação à data do pleito, cópia da Ata da Eleição e posse da atual diretoria com marcas de registro em cartório, cópia do Estatuto da Entidade ou similar com marcas de registro em cartório, relatório de atividades, de 2017 e 2018 e o Plano de Ação 2019 e ofício endereçado ao CMAS/ VG, indicando o nome do representante para votar, bem como o segmento que representa.

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Para se inscrever como candidatos, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: a Instituição de Atendimento Socioassistencial, cópia do Registro no CMAS, com no mínimo dois anos, anteriores em relação à data do pleito, estar em situação regular (registro e inscrição) até 30 de novembro de 2019, ofício endereçado ao CMAS/VG, indicando o nome do representante candidato, bem como o segmento que representa e cópia de documento de identificação do representante candidato, com foto.

Após a entrega da documentação de inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará o cumprimento dos requisitos e documentos previstos no presente edital. Com o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral reunir-se-á para homologação das candidaturas, de acordo com os requisitos presentes no edital e da Lei Municipal 3.762/2012.

A Comissão Eleitoral publicará edital de homologação, que será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e em Diário Oficial, no dia 18 de dezembro de 2019.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Guarda Municipal estuda abrir 150 novas vagas , recebe viaturas, armas e fardamento

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13/08/2020    5

Mesmo diante das adversidades impostas pela pandemia da COVID 19, a Prefeitura de Várzea Grande está conseguindo manter os investimentos em todas as áreas conforme planejado.  Assim acontece com a Secretaria de Defesa Social da qual faz parte a Guarda Municipal que recebeu novas viaturas, armamentos, munições, fardamento e autorização da prefeita Lucimar Sacre de Campos para o processo licitatório de contratação de empresa especializada visando realizar concurso público para 150 homens e mulheres para a corporação.

“O equilíbrio nas finanças públicas e a correta aplicação dos recursos existentes nos permite investir em todas as áreas como também planejar futuras ações em prol de Várzea Grande e sua gente”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos, ressaltando que é nítida a mudança para melhor na qualidade de vida e nos serviços públicos prestados no atual momento se comparado com 2015 quando assumiu a atual gestão.

Ela lembrou que já se encontra em análise estudos para a realização do novo concurso público para a Guarda Municipal de Várzea Grande, apontando que existem recursos disponíveis e capacidade para melhorar a atuação da Guarda Municipal de Várzea Grande que foi a primeira criada em Mato Grosso no ano de 2000 quando era prefeito o atual senador Jayme Campos .

“Equipes da Prefeitura já deram início aos estudos referentes às medidas legais, além das questões que envolvem a viabilidade econômica e financeira do município para o ingresso de mais 150 Guardas Municipais. Vários guardas municipais estão se aproximando da aposentadoria, outros foram aprovados em concurso público para outras funções e para que não falte efetivo é preciso a abertura de um concurso para a contratação de pessoal”, destacou a prefeita determinando que todo este processo respeite a legislação e o momento eleitoral que impões restrições.   

O Secretário de Defesa Social e Comandante da Guarda Municipal, Evandro Homero Dias se mostrou animado com a possibilidade de o órgão de segurança municipal abrir novas vagas e ampliar a sua capacidade de atendimento operacional.

Quanto aos investimentos, o comandante reafirma o compromisso desta gestão em priorizar diversos setores, e dentre eles a segurança pública. “Hoje temos condições plenas de atuação, graças ao reconhecimento ao nosso trabalho. A renovação dos veículos que realizam rondas nas ruas, bem como a ampliação e inovação no armamento, fazem parte das políticas de segurança adotadas por essa administração. Essa nova estrutura vai contribuir no trabalho de combate à criminalidade, bem como nas diversas atribuições efetuadas pela tropa”, destacou o secretário de Defesa Social e Comandante da Guarda Municipal, Evandro Homero Dias, lembrando que a instituição é referência no atendimento.

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Os quatros novos veículos irão aumentar a frota da Guarda Municipal que possui um total de 20 veículos sendo 12 viaturas, 6 motocicletas, 1 micro-ônibus, e 5 veículos administrativos. A instituição recebeu ainda equipamentos de trabalho, sendo 7 carabinas calibre 12 e 500 munições SG calibre 12.

Para o comandante essas aquisições de veículos e equipamentos de segurança irão reforçar a atuação da Guarda Municipal de Várzea Grande nas ações preventivas de combate a criminalidade em todas as Regiões da cidade.

O comandante da Regional II da Polícia Militar em Várzea Grande, Coronel José Nildo, disse que a Guarda Municipal tem sido parceira da Polícia Militar em diversas operações desenvolvidas na cidade e saber que a instituição de segurança recebe investimentos no setor operacional e de segurança é um momento de comemoração e de parabenizar a prefeita Lucimar Campos pela percepção de que investir em segurança pública, assegura qualidade de vida para a população. “A Guarda Municipal vem desempenhando um importante trabalho no município e conta com nosso total apoio e ajuda as demais forças policiais a realizarem um trabalho preventivo de resultados”, afiançou.

A Guarda Municipal, Sirlei Salete Piasecki foi escolhida para falar em nome da tropa e disse que  reconhece o novo momento vivenciado pela instituição. Para ela, é importante e fundamental reconhecer que: “Os investimentos agora aplicados pela gestão da prefeita Lucimar Campos, vão muito além do que foi investido nos últimos anos pelas gestões anteriores”, assinalou ela.

Sirlei Salete enumerou como as principais medidas, a troca do prédio do Comando Central com um ambiente harmonioso, armamentos, munições, viaturas, fardamentos, novos coletes balísticos, informatização do sistema de notificações, aperfeiçoamento profissional, reforma da Praça Prefeita Sarita Baracat (Aquidaban) que contribuiram para um melhor ambiente de trabalho e consequentemente melhor atendimento a população de Várzea Grande.

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Ela acrescenta ainda que mesmo após o término do atual mandato, “ Iremos contar ainda com as boas ações, porque o que foi feito não será facilmente esquecido, e se a Guarda Municipal de Várzea Grande tem um pai de registro de criação, o senador Jayme Campos, juntamente com o Coronel PM Walter de Fátima Pereira, agora a Guarda Municipal tem uma mãe que cumpre com o seu papel, corrigindo quando tem que corrigir e dando amor quando tem que dar”, disse.

O senador Jayme Campos destacou as conquistas realizadas pela Guarda Municipal desde a sua criação que já dura 20 anos e foi a primeira instituição de segurança municipal criada em Mato Grosso e desde então vem sendo modelo para outros municípios que querem implantar uma semelhante à de Várzea Grande. “Há princípio o papel da guarda seria o de fazer a segurança do patrimônio da cidade, bem como a segurança dos órgãos municipais, porém a sua atuação foi ampliada e hoje desenvolve diversas atividades, por isso os investimentos feitos no setor são importantes uma vez que atua também no  combate a criminalidade, somando com as demais Forças de Segurança do Estado de Mato Grosso”. 

MAIS INVESTIMENTOS: Além dos investimentos em viaturas e equipamentos de trabalho, todos os Guardas Municipais irão receber fardamento completo, sendo calça, gôndola, camiseta branca, boné, fiel, apito, cinto de guarnição, porta tonfa, porta algema, porta munição, porta carregador, capa de colete. E para este ano uma novidade. A aquisição de fiel retrátil, coldre de polímero, bastão tonfa retrátil, além de coturno que possui selo de qualidade e maior durabilidade.

A renovação do fardamento é anual – conforme lei que regulamenta a Guarda Municipal de Várzea Grande – e vem sendo cumprida desde 2015.

“Esses investimentos fazem parte das ações prioritárias de nossa administração, além da valorização do profissional da Guarda que tem feito a diferença, principalmente, neste período de pandemia, onde está na linha de frente no trabalho de prevenção e combate ao novo coronavírus”, ressaltou a prefeita Lucimar Campos.

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Comitê refuta posição de conselheira e assegura que medicamentos reduziram óbitos por Covid – 19

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11/08/2020    2

O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID 19) de Várzea Grande refutou o posicionamento da área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, bem como da conselheira substituta, Jaqueline J. Marques que apontam para um possível, ou indício, de sobrepreço, na compra de 50 mil comprimidos de Azitromicina 500mg, medicamento considerado essencial para o tratamento e a cura de pacientes com Covid- 19 em conjunto com a Ivermectina e a Cloroquina.

O Comitê lembrou que consta do processo licitatório (Pregão Eletrônico 32/2020) da qual a área técnica do Tribunal de Contas e a própria conselheira substituta tem conhecimento, que a empresa vencedora do certame a Multifarma por reiteradas vezes confirmou não ter a medicação para entrega imediata, sendo que desde junho último, Várzea Grande figurava com a classificação de contágio “de Risco Muito Alto” conforme decreto do Governo do Estado que por três vezes balizou decisão judicial de paralisação das atividades não essenciais na segunda maior cidade de Mato Grosso.

“As recomendações diuturnas da prefeita Lucimar Sacre de Campos é que tudo seja feito dentro das normas legais, com rigor, transparência e eficiência, mas acima de tudo que seja resguardado o direito das pessoas aos tratamentos e medicamentos necessários para se enfrentar a pandemia da Covid – 19 que já contaminou mais de 20 milhões de pessoas no mundo e já levou a óbito 740 mil seres humanos mas já temos 12,5 milhões de curados, muitos deles graças aos medicamentos utilizados de forma precoce como a Azitromicina”, disse o secretário de Comunicação, Marcos Lemos, que compõe o Comitê de Enfrentamento.

Portanto, com número crescente de contaminação e consequentemente com aumento de pessoas que precisavam de medicação para o tratamento, fizemos a compra necessária da Azitromicina por meio da dispensa 53/2020, sendo que para isto foram realizadas diversas pesquisas de preço, inclusive no próprio Radar TCE-MT, e ao final de 6 (seis) orçamentos cotados, o menor preço que atendia a necessidade imediata já que tínhamos um estoque muito baixo nesse período, foi o ofertado pela Empresa Lidyfarma que efetuou a entrega dos 50 mil comprimidos adquiridos.

Reforçamos que em todo Brasil, o medicamento Azitromicina tem demonstrado ser o mais eficaz ao combater as consequências causadas aos pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive no último Informe Epidemiológico publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e que pode ser consultado no portal Transparência COVID 19 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br), fica demonstrado claramente que o tratamento precoce evita que mais pessoas contaminadas sejam foco para as demais pessoas sadias.

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Não há vacina, não há um remédio específico, já que tudo sobre a doença ainda é objeto de estudo, pesquisa e análise, mas as intervenções de medicamentos já utilizados em outras enfermidades têm demonstrado resultados mais do que satisfatórios, como salvar vidas.

“A empresa Lidyfarma é sediada em Goiânia e atende diversos outros estados além de Mato Grosso. É sabido que muitas empresas devido a pandemia tiveram os preços de seus produtos aumentados, prova disso é que no próprio sistema Radar TCE-MT existe registro de valores superiores ao encontrado por este município, então não se justifica a posição adotada pela conselheira substituta”, explicou o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

O titular da Pasta de Saúde alertou que novas aquisições terão que ser realizadas e que a prefeita em audiência de conciliação com a Justiça e o Ministério Público alertou publicamente da necessidade dos Poderes Constituídos e dos órgãos de controle unirem esforços no sentido de impedir a prática abusiva de preços em tempo de pandemia.

“Apesar de encontramos preços menores, essas empresas não dispunham de pronta entrega. Então nós já tínhamos uma situação delicada com uma empresa vencedora do Pregão Eletrônico que na data de hoje, 11 de agosto, ainda não entregou os medicamentos adquiridos pela Prefeitura de Várzea Grande, somado ao fato das outras empresas pesquisadas não possuírem condições de fazer a entrega imediata, considerando a urgência e necessidade, a decisão de comprar da empresa Lidyfarma foi a mais coerente”, explicou Diógenes Marcondes.

Ele sinalizou que não houve sobrepreço, pois outros municípios compraram inclusive o mesmo medicamento por valores superiores ao que nós compramos. “Não poderíamos nos prender ao extremo formalismo e deixar de prover medicação importante à nossa população para salvar vidas”, disse ele.

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O secretário de Comunicação de Várzea Grande lembrou que na mesma proporção em que a conselheira substituta, Jaqueline Marques, notifica a Prefeitura de Várzea Grande para que dê mais transparência aos dados e atos da gestão referentes a Pandemia da Covid-19, divulga em sua decisão da aquisição de medicamentos que consultou o Portal Transparência da Prefeitura de Várzea Grande e verificou a publicação da dispensa de licitação, o empenho e a liquidação dos 50 mil comprimidos  de Azitromicina 500 mg no valor global de R$ 299 mil, o que significa que os medicamentos já foram entregues.

“Me parece que a área técnica do TCE/MT e a conselheira substituta estão meio que confusos diante da pandemia que acomete a todo mundo, pois reconhece a compra, insinua que pode haver um sobrepreço, o que de fato não aconteceu e cita outras cidades que teriam comprado por preços mais baratos, só que estes mesmos municípios reconhecem que as aquisições mesmo realizadas não obtiveram a entrega do volume todo de medicamentos adquiridos e enquanto os medicamentos não chegam vidas são perdidas”, sinalizou Marcos Lemos assinalando ainda que em outra reclamação que seria por falta de transparência a própria julgadora admite que consultou e encontrou as informações no site oficial de Várzea Grande.

“Prova real do nossas alegações, é que dos 50.000 mil comprimidos comprados, já houve a entrega de 100%, sendo que 98% do total foram aviados aos pacientes após atendimento médico por meio da Rede de Atenção Primária à saúde, além de ações como blitz e barreiras sanitárias em toda a cidade de Várzea Grande, o que está refletindo positivamente, tanto que o município detém, neste momento, o maior número de curados da Covid- 19. Portanto não há o que se falar em sobrepreço, vidas humanas estavam e estão em jogo e o preço pago foi com um único objetivo salvar vidas, o que não tem valor segundo as próprias palavras do conselheiro presidente do TCE, Guilherme Maluf acometido pela Covid- 19 e em tratamento. Tudo foi feito de forma transparente, com documentos idôneos e legais”, sinalizou Marcos Lemos.

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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