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Mato Grosso

Virginia Mendes promove encontro com primeiras-damas do interior

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reuniu-se na noite desta segunda-feira (18.11) com primeiras-damas de municípios do interior. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado e teve o objetivo de apresentar um balanço do primeiro ano da Gestão Mauro Mendes.

Virginia Mendes recebeu as primeiras-damas, acompanhadas dos prefeitos, ao lado do governador Mauro Mendes, com um jantar no Palácio Paiaguás. O evento foi bem prestigiado e contou com a presença de mais de 60 primeiras-damas, além de prefeitas, prefeitos e autoridades em geral.

Durante sua apresentação, o governador Mauro Mendes fez questão de enaltecer que os resultados destes 300 dias de gestão demonstram que as medidas adotadas pelo Estado começaram a surtir resultados em todas as áreas.

Na opinião da primeira-dama Virginia Mendes, o Governo tem conseguido equilibrar e ajustar a máquina pública e, com isso, fazer com que as ações cheguem de fato até quem mais precisa, que são as famílias mato-grossenses moradoras dos 141 municípios do Estado.

“Já fui primeira-dama de Cuiabá e sei que esta parceria com o Governo é essencial para que mais famílias possam ser beneficiadas com ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, esportes e assistência social. Fiquei muito feliz em receber tantas primeiras-damas e poder estar perto delas, ouvindo e agradecendo por este primeiro ano de trabalho. Sabemos que temos muito a avançar e contamos com a parceria dos municípios neste sentido”, destacou Virginia.

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Para a primeira-dama de Poconé e secretária municipal de Assistência Social, Joelma Gomes, o encontro organizado pelo governador e pela primeira-dama Virginia Mendes foi esclarecedor sobre as ações promovidas pelo Estado em 2019 e motivador para que 2020 seja um ano ainda mais produtivo.

“A forma visionária com que o governador Mauro Mendes tem conduzido Mato Grosso e a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes tem impactado positivamente no nosso município. Nós podemos dizer que Poconé teve um avanço neste último ano e que estamos otimistas de que avançaremos ainda mais em 2020”, destacou Joelma.

Para a primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Rafaela Frizzo, que recebeu a primeira-dama Virginia Mendes em seu município, o jantar foi acolhedor e oportuno para troca de experiências com os demais municípios.

“Ficamos muito felizes com a receptividade do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes. Temos plena confiança no casal e sabemos que estão olhando com todo carinho para os municípios de Mato Grosso”, avaliou Rafaela.

A mesma declaração é compartilhada pela primeira-dama de Campo Novo do Parecis, Nelva Casagrande, que ao lado do prefeito Rafael Machado já recepcionou a primeira-dama e teve a oportunidade de participar de algumas agendas voltadas para o social.

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Balanço

A Unidade de Atendimento à Família (UNAF), que é comandada pela primeira-dama Virginia Mendes de forma voluntária, apresentou um resumo das principais ações realizadas em 2019. Entre elas a ação solidária em prol do Hospital Estadual Santa Casa com a arrecadação de brinquedos e eletrodoméstico e reforma da ala pediátrica do hospital.

Também foi apresentada a implantação da 1ª Delegacia 24 horas da Mulher e o governador destacou as inúmeras campanhas promovidas para arrecadar fundos em prol da obra. O projeto Ser Mulher também promoveu ações de combate à violência doméstica, por meio do ônibus lilás e em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

As pessoas com deficiência também foram beneficiadas com as ações desenvolvidas pela UNAF, como a 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e o 1º Desfile Inclusivo de Moda. A equipe também realizou atividades no Dia da Criança, dentro do projeto Ser Criança, levando 3 mil crianças para um dia de lazer, totalmente gratuito, no Sesi Park.

Ainda para o final do ano, a primeira-dama e o governador estão organizando o maior Natal, com cenários temáticos, atrações e a arrecadação de brinquedos e alimentos para crianças e famílias carentes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Parecer favorável às contas de Porto Alegre do Norte segue para Câmara Municipal

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE
JAQUELINE JACOBSEN
CONSELHEIRA INTERINA
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O município de Porto Alegre do Norte recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2018 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. As contas agora seguem para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre do Norte, que ficará responsável pelo julgamento final. A decisão do TCE-MT ocorreu na sessão extraordinária do Pleno de 28/11 e o Processo nº 167797/2018 teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen.

No voto, a conselheira destacou que, para as ações e serviços públicos de saúde, foram destinados 27,30% da arrecadação de impostos; na manutenção e desenvolvimento do ensino destinou-se a quantia correspondente a 29,21% da receita legalmente prevista; e, quanto aos recursos do Fundeb, tem-se a destinação de 66,93% da respectiva receita do fundo na remuneração e valorização dos profissionais do magistério.

Diante de algumas irregularidades verificadas, a conselheira recomendou ao gestor, Daniel Rosa do Lago, que observe os prazos estabelecidos pelo TCE-MT para o envio das informações e documentos solicitados; elabore as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; observe o limite de repasse ao Poder Legislativo; observe a sua disponibilidade financeira, procedendo ao remanejamento de recursos de fontes não vinculadas ou à anulação de restos a pagar não processados do exercício corrente e dos anteriores; e se abstenha de assumir obrigações financeiras sem que haja disponibilidade de recursos para sua quitação por fonte de despesa.

Fonte: TCE MT
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Equilíbrio financeiro ganha destaque nas contas de São José do Rio Claro

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
ISAIAS LOPES DA CUNHA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Obediência ao equilíbrio financeiro e fiscal entre receita e despesa foi um dos destaques das contas anuais de governo de São José do Rio Claro referentes a 2018, sob a gestão do prefeito Valdomiro Lachovicz. Diante dessa constatação, o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, relator dos processos 16.681-2/2018 e 19.398-4/2019 (apenso), votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas. O voto foi seguido pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se reuniu na sessão extraordinária do dia 28/11.

No voto, o conselheiro destacou que o prefeito cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. Na educação, foi aplicado o correspondente a 30,70% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal. Quanto ao Fundeb, foram usados 93,29% dos recursos recebidos na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Já na saúde, foram aplicados 30,88% do produto da arrecadação dos impostos.

Como foram apontadas algumas irregularidades na gestão, o conselheiro relator recomendou ao prefeito que adote imediatamente as providências elencadas no artigo 22 da LRF; envie corretamente as informações referentes aos créditos adicionais por meio do Sistema Aplic, evitando divergência de informações; reduza o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais para 15% na elaboração da Lei Orçamentária para os exercícios seguintes; entre outros apontamentos.

Fonte: TCE MT
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