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Economia

Petrobras assina contrato de venda da Liquigás por R$ 3,7 bi

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A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), a assinatura da venda da totalidade de suas ações da Liquigás Distribuidora para as empresas Copagaz e Nacional Gás Butano. O valor da venda é de R$ 3,7 bilhões. Como parte da estruturação da operação, será realizado investimento acionário minoritário por parte da Itaúsa na Copagaz.

A Liquigás atua no engarrafamento, na distribuição e na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Presente em quase todos os estados brasileiros, ela conta com 23 centros operativos, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados, tendo 21,4% de participação de mercado.

A Copagaz foi fundada em 1955 e é a quinta maior empresa de GLP do Brasil. A companhia conta com uma rede de revendas com 2.700 representantes, distribuindo para cerca de 1.800 municípios.

Já a Nacional Gás Butano é a empresa de energia do Grupo Edson Queiroz e atua há 68 anos na distribuição de GLP, atendendo cerca de 7,5 milhões de famílias e aproximadamente 17 mil empresas por meio de uma rede de 44 filiais e 3.500 revendedores.

Por fim, a Itaúsa é uma holding brasileira de investimentos, com mais de 40 anos de trajetória.

As informações foram divulgadas em nota distribuída pela Petrobras. A operação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da empresa e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Edição: Paula Laboissière
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Economia

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.

A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU). O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20.

As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.

Critérios

A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento.

Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%. 

As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%.

O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU.

Novas portarias deverão ser publicadas pela PGF e PGU antes de 15 de julho para detalhar procedimentos adicionais de como as negociações serão operacionalizadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 9.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Nascidos em maio podem sacar primeira parcela de auxílio emergencial

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Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (10) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em maio.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, quarta-feira (8), nascidos em março; na quinta-feira (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Edição: Graça Adjuto

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