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Operação Duplicidade investiga esquema de fraudes em obra pública em Alagoas

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MACEIÓ/AL – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, deflagrou hoje (19/11) a Operação Duplicidade, para investigar fraudes em procedimento licitatório e desvio de verbas públicas federais do FUNDEB, no município de Girau do Ponciano/AL, no ano de 2012.

Cerca de 40 policiais federais participam da ação e dão cumprimento a oito mandados judiciais de busca e apreensão. Foi também determinado o sequestro de bens móveis e imóveis, tais como dinheiro em contas bancárias, veículos, casas, apartamentos e fazendas, para possibilitar o ressarcimento ao erário público, lesado em, aproximadamente, R$ 2,3 milhões, em valores atualizados. Além disso, foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região o afastamento cautelar do Prefeito, de forma a evitar o prejuízo à investigação policial.

 Segundo os indícios colhidos durante a investigação, gestores do município de Girau do Ponciano/AL, entre outubro e dezembro de 2012, sob o argumento de que seria necessária a contratação de empresa para a construção de um Centro Escolar no Distrito de Canafístula do Cipriano, teriam fraudado um procedimento licitatório. O objetivo era a contratação de empresa inidônea, que serviria para a emissão de medições fraudulentas e notas fiscais, as quais foram utilizadas para o vultoso desvio de recursos públicos federais do FUNDEB.

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 Além disso, a investigação constatou que outros crimes estariam sendo praticados atualmente, visando acobertar os ilícitos do passado, com a contratação informal de trabalhadores para execução da obra (art. 297, §4º, do CPB); o emprego de recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam (art. 1º, IV, do Dec.-lei n. 201/67); a dispensa ou inexigibilidade de licitação ou não observância da formalidades pertinentes (art. 89 da lei 8.666/93); e a falsidade ideológica em documento público (art. 299, § único, do CPB).

 Em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o Inquérito Policial, instaurado pela PF,  tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas

Contatos: [email protected]

82-99327.7671

82-3216-6723

 

 

*** O nome da Operação (Duplicidade) faz alusão à forma de agir dos investigados, na medida em que, de forma repetida, agentes públicos do município de Girau do Ponciano/AL, estariam utilizando recursos públicos para a construção de uma mesma obra, a qual, apesar do vultoso valor já pago à empresa, até o momento não foi concluída.

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PF e Polícia Polonesa atuam em cooperação para prender brasileiro procurado internacional pela Interpol

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Belo Horizonte – Foi preso, em 17 de setembro de 2020, pela Polícia Polonesa, um brasileiro, de 34 anos, foragido da justiça mineira e procurado internacional pela INTERPOL.

O nacional preso fez uso de documento público falsificado em 2013, no município de Timóteo/MG, e estava homiziado na Polônia. A localização e prisão do foragido em solo polonês só foi possível em razão da difusão vermelha internacional publicada pela Representação da INTERPOL em Minas Gerais, que difundiu o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Execuções Criminais da comarca de Timóteo/MG.

O preso aguarda o processo de extradição para o Brasil, que segue os trâmites da cooperação jurídica internacional.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
[email protected] | www.pf.gov.br
Fone:(31) 3330-5270

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PF incinera aproximadamente 800 kg de drogas no Rio Grande do Norte

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Natal/RN – A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, e sob forte esquema de segurança, incinerou nesta quinta-feira, 24/9, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 781 kg de drogas, entre maconha e cocaína, e mais 10 kg de fenacetina/tetracaína, que são substâncias comumente utilizadas pelos traficantes para misturar e acrescentar volume à cocaína.

O montante destruído é resultante de apreensões realizadas neste ano no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, bem como no Porto de Natal. Em tais ações, um total de nove suspeitos foram presos em flagrante.

Acompanharam a incineração, no dia de hoje, a Polícia Federal, um promotor de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária.
Somente em 2020, a PF já incinerou mais de duas toneladas de drogas apreendidas no Rio Grande do Norte.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Fone: (84) 3204-5588

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