Mato Grosso
Dia da Bandeira reúne estudantes e lideranças em ato cívico
Nesta terça-feira (19.11), Dia da Bandeira, o 12º Batalhão da Polícia Militar em Sorriso (420 km de Cuiabá) reuniu policiais, estudantes, professores, lideranças e autoridades civis e militares em ato de elevação e depois de incineração do principal símbolo nacional.
Pontualmente as 12h, como prescreve o regulamento, e em uma unidade militar, nesse caso na frente do quartel do 12º BPM, o pavilhão nacional foi hasteado. Logo depois, os presentes entoaram o hino à Bandeira e em seguida ocorreu a leitura da ordem do dia (o tema e finalidade do evento).
Somente depois desses procedimentos aconteceu o ritual de incineração. Em uma pira metálica, o praça mais antigo do Batalhão, sargento Izaias Moura, acendeu a chama que incinerou 10 bandeiras, exemplares danificados pelo tempo de uso que foram recolhidos em unidades da própria PM ou levados até o quartel ao longo do ano por representantes do Poder Judiciário, escolas municipais e da Escola Militar Tiradentes.
O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Jorge Almeida, também convidou para participar do ato estudantes do Projeto social ‘Luz do Amanhã’, desenvolvido pela PM, alunos de escolas municipais, policiais do Corpo de Bombeiros Militar.
Jorge Almeida observa que o ato teve a finalidade de despertar na comunidade o amor e o respeito à pátria e aos símbolos nacionais.
Você sabia?
Que somente no dia 19 de Novembro, Dia da Bandeira, o símbolo nacional pode ser incinerado? E que as bandeiras em desuso ou mau estado de conservação(rasgadas, descosturadas ou envelhecidas) devem ser entregues em unidades militares para que possam ser guardadas até a data determinada para incineração?
Essas são exigências previstas no artigo 31 da Lei 5.443, de 28 de maio de 1968, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Fonte: GOV MT
Mato Grosso
Presidente do TCE visita setores e agradece apoio dos servidores à gestão

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Em uma demonstração de humildade e respeito aos servidores, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, visitou, nesta quarta-feira (11/12), os setores do Tribunal para agradecer, pessoalmente, o esforço, a dedicação e a contribuição de cada colaborador para que a gestão dele, biênio 2018-2019, cumprisse, com êxito, as metas e objetivos estabelecidos.
Nas salas e departamentos, o presidente falou sobre a importância de cada um para o bom funcionamento da engrenagem, do servidor mais humilde aos que ocupam os cargos mais estratégicos, e fez questão de lembrar que ninguém trabalha sozinho e que o resultado depende da união e esforço de todos em torno do mesmo propósito, que no caso do Tribunal de Contas é avançar na qualidade do controle externo.
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Um dos setores visitados foi a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) que, sob o comando do secretário Volmar Bucco Júnior, foi responsável pelo principal legado da gestão Domingos Neto: a Reestruturação da Área Técnica (RAT). Ao agradecer o empenho da equipe técnica, o presidente também recebeu agradecimentos dos auditores, pelo apoio incondicional a todas as inovações e pela liberdade e autonomia que deu para a atuação das equipes.
Na Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o empenho de todos e, em especial, do secretário Américo Corrêa. O secretário elogiou a forma pacífica com que o presidente conduziu os trabalhos do TCE neste dois anos, apesar de ter assumido o Tribunal em um momento crítico. “Na posse, o senhor disse que as dificuldades são superadas com trabalho e foi assim que aconteceu”, lembrou Américo.
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O presidente também fez questão de revisitar o espaço de administração e descanso da Zeladoria do TCE, entregue por ele em setembro do ano passado, totalmente reformado. A supervisora mostrou, inclusive, uma foto do presidente no dia da inauguração do espaço “Ter dado mais conforto e dignidade a esses servidores da zeladoria, que se esforçam tanto e todos os dias para manter os nossos ambinetes limpos, é motivo de orgulho para mim”.
Em vários locais por onde passou e das várias pessoas que encontrou e cumprimentou, o presidente Domingos Neto se emocionou. Como ao cumprimentar Zezinho, garçom que atende o Pleno e que dedicou grande parte de sua vida ao Tribunal de Contas. O servidor contou para o presidente tem uma foto tirada com ele no dia da posse de Domingos Neto como conselheiro e que agora terá outra, na despedida dele do cargo de presidente.
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Mato Grosso
TCE emite parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Sapezal

Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL Interissado principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL |
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JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO |
DETALHES DO PROCESSO |
INTEIRO TEOR |
VOTO DO RELATOR |
ASSISTA AO JULGAMENTO |
Parecer prévio favorável à aprovação, essa foi a decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso na análise das contas anuais de governo do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Sapezal, sob a responsabilidade do prefeito Valcir Casagrande. O processo nº 16.654-5/2018 foi relatado pelo conselheiro interino João Batista de Camargo Júnior na sessão plenária do dia 10/12.
Foram cumpridas as determinações legais quanto aos percentuais de gastos públicos. Contudo, a equipe técnica identificou falhas e foi recomendado ao chefe do Poder Executivo Municipal que se atente à necessidade de limitação das desonerações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, no ano seguinte, estabeleça autorização para abertura de créditos adicionais em percentual não superior a 15% do total de despesas fixadas para o exercício.
O atual gestor deve ainda implementar programa de integridade abrangendo os possíveis riscos enfrentados pela gestão, nos termos do Decreto nº 8.420/2015, visando a prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos contra a administração pública.
Fonte: TCE MT-
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