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Mato Grosso

Dia da Bandeira reúne estudantes e lideranças em ato cívico

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Nesta terça-feira (19.11), Dia da Bandeira, o 12º Batalhão da Polícia Militar em Sorriso (420 km de Cuiabá) reuniu policiais, estudantes, professores, lideranças e autoridades civis e militares em ato de elevação e depois de incineração do principal símbolo nacional.

Pontualmente as 12h, como prescreve o regulamento, e em uma unidade militar, nesse caso na frente do quartel do 12º BPM, o pavilhão nacional foi hasteado. Logo depois, os presentes entoaram o hino à Bandeira e em seguida ocorreu a leitura da ordem do dia (o tema e finalidade do evento).

Somente depois desses procedimentos aconteceu o ritual de incineração. Em uma pira metálica, o praça mais antigo do Batalhão, sargento Izaias Moura, acendeu a chama que incinerou 10 bandeiras, exemplares danificados pelo tempo de uso que foram recolhidos em unidades da própria PM ou levados até o quartel ao longo do ano por representantes do Poder Judiciário, escolas municipais e da Escola Militar Tiradentes.

O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Jorge Almeida, também convidou para participar do ato estudantes do Projeto social ‘Luz do Amanhã’, desenvolvido pela PM, alunos de escolas municipais, policiais do Corpo de Bombeiros Militar.

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Jorge Almeida observa que o ato teve a finalidade de despertar na comunidade o amor e o respeito à pátria e aos símbolos nacionais.

Você sabia?

Que somente no dia 19 de Novembro, Dia da Bandeira, o símbolo nacional pode ser incinerado?  E que as bandeiras em desuso ou mau estado de conservação(rasgadas, descosturadas ou envelhecidas) devem ser entregues em unidades militares para que possam ser guardadas até a data determinada para incineração?

Essas são exigências previstas no artigo 31 da Lei 5.443, de 28 de maio de 1968, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.     

Fonte: GOV MT
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Presidente do TCE visita setores e agradece apoio dos servidores à gestão

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Em uma demonstração de humildade e respeito aos servidores, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, visitou, nesta quarta-feira (11/12), os setores do Tribunal para agradecer, pessoalmente, o esforço, a dedicação e a contribuição de cada colaborador para que a gestão dele, biênio 2018-2019, cumprisse, com êxito, as metas e objetivos estabelecidos.

Nas salas e departamentos, o presidente falou sobre a importância de cada um para o bom funcionamento da engrenagem, do servidor mais humilde aos que ocupam os cargos mais estratégicos, e fez questão de lembrar que ninguém trabalha sozinho e que o resultado depende da união e esforço de todos em torno do mesmo propósito, que no caso do Tribunal de Contas é avançar na qualidade do controle externo.

Um dos setores visitados foi a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) que, sob o comando do secretário Volmar Bucco Júnior, foi responsável pelo principal legado da gestão Domingos Neto: a Reestruturação da Área Técnica (RAT). Ao agradecer o empenho da equipe técnica, o presidente também recebeu agradecimentos dos auditores, pelo apoio incondicional a todas as inovações e pela liberdade e autonomia que deu para a atuação das equipes.

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Na Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o empenho de todos e, em especial, do secretário Américo Corrêa. O secretário elogiou a forma pacífica com que o presidente conduziu os trabalhos do TCE neste dois anos, apesar de ter assumido o Tribunal em um momento crítico. “Na posse, o senhor disse que as dificuldades são superadas com trabalho e foi assim que aconteceu”, lembrou Américo.

O presidente também fez questão de revisitar o espaço de administração e descanso da Zeladoria do TCE, entregue por ele em setembro do ano passado, totalmente reformado. A supervisora mostrou, inclusive, uma foto do presidente no dia da inauguração do espaço “Ter dado mais conforto e dignidade a esses servidores da zeladoria, que se esforçam tanto e todos os dias para manter os nossos ambinetes limpos, é motivo de orgulho para mim”.

Em vários locais por onde passou e das várias pessoas que encontrou e cumprimentou, o presidente Domingos Neto se emocionou. Como ao cumprimentar Zezinho, garçom que atende o Pleno e que dedicou grande parte de sua vida ao Tribunal de Contas. O servidor contou para o presidente tem uma foto tirada com ele no dia da posse de Domingos Neto como conselheiro e que agora terá outra, na despedida dele do cargo de presidente.

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Fonte: TCE MT
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TCE emite parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Sapezal

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interissado principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Parecer prévio favorável à aprovação, essa foi a decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso na análise das contas anuais de governo do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Sapezal, sob a responsabilidade do prefeito Valcir Casagrande. O processo nº 16.654-5/2018 foi relatado pelo conselheiro interino João Batista de Camargo Júnior na sessão plenária do dia 10/12.

Foram cumpridas as determinações legais quanto aos percentuais de gastos públicos. Contudo, a equipe técnica identificou falhas e foi recomendado ao chefe do Poder Executivo Municipal que se atente à necessidade de limitação das desonerações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, no ano seguinte, estabeleça autorização para abertura de créditos adicionais em percentual não superior a 15% do total de despesas fixadas para o exercício.

O atual gestor deve ainda implementar programa de integridade abrangendo os possíveis riscos enfrentados pela gestão, nos termos do Decreto nº 8.420/2015, visando a prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos contra a administração pública.

Fonte: TCE MT
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