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Dia da Bandeira reúne estudantes e lideranças em ato cívico

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Nesta terça-feira (19.11), Dia da Bandeira, o 12º Batalhão da Polícia Militar em Sorriso (420 km de Cuiabá) reuniu policiais, estudantes, professores, lideranças e autoridades civis e militares em ato de elevação e depois de incineração do principal símbolo nacional.

Pontualmente as 12h, como prescreve o regulamento, e em uma unidade militar, nesse caso na frente do quartel do 12º BPM, o pavilhão nacional foi hasteado. Logo depois, os presentes entoaram o hino à Bandeira e em seguida ocorreu a leitura da ordem do dia (o tema e finalidade do evento).

Somente depois desses procedimentos aconteceu o ritual de incineração. Em uma pira metálica, o praça mais antigo do Batalhão, sargento Izaias Moura, acendeu a chama que incinerou 10 bandeiras, exemplares danificados pelo tempo de uso que foram recolhidos em unidades da própria PM ou levados até o quartel ao longo do ano por representantes do Poder Judiciário, escolas municipais e da Escola Militar Tiradentes.

O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Jorge Almeida, também convidou para participar do ato estudantes do Projeto social ‘Luz do Amanhã’, desenvolvido pela PM, alunos de escolas municipais, policiais do Corpo de Bombeiros Militar.

Jorge Almeida observa que o ato teve a finalidade de despertar na comunidade o amor e o respeito à pátria e aos símbolos nacionais.

Você sabia?

Que somente no dia 19 de Novembro, Dia da Bandeira, o símbolo nacional pode ser incinerado?  E que as bandeiras em desuso ou mau estado de conservação(rasgadas, descosturadas ou envelhecidas) devem ser entregues em unidades militares para que possam ser guardadas até a data determinada para incineração?

Essas são exigências previstas no artigo 31 da Lei 5.443, de 28 de maio de 1968, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.     

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Detran-MT dispõe de canal para tirar dúvidas e prestar informações aos cidadãos

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Criado para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), o Disque Detran já contabilizou 4 mil atendimentos via telefone e e-mail, nos últimos três meses, período em que intensificaram as medidas de prevenção ao novo coronavírus no Estado.

Em razão da suspensão temporária do atendimento ao público de unidades do Detran em 57 municípios do Estado, o canal de atendimento se tornou uma importante ferramenta de suporte à população.

Com a restrição de isolamento social determinada pela presidência da Autarquia, foi vedada a aglomeração na unidade de atendimento telefônico e disponibilizado aos cidadãos, temporariamente, o canal do e-mail: [email protected] 

Entre as perguntas mais frequentes estão: CRLV digital, segunda via e renovação de CNH, dúvidas sobre o aplicativo MT Cidadão, locais para realizar exames de saúde, transferência de propriedade do veículo, troca de placa veicular e o reagendamento das pessoas que estavam com atendimento agendado durante esse período de pandemia.

Confira abaixo as respostas para essas dúvidas mais recorrentes:

1- Documento do veículo: O Detran não emite mais o Licenciamento do veículo em papel moeda. Muitas vezes, mesmo com o usuário pagando todas as taxas e pedindo o licenciamento digital, não consegue obter, pois o sistema não atualiza automaticamente. Nestes casos, o Detran solicita ao cidadão que envie um e-mail para o [email protected] para que o setor responsável realize a atualização rapidamente.

2- Segunda via de CNH ou CNH Definitiva: A segunda via da CNH e/ou a CNH definitiva poderão ser solicitadas pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), logo na página inicial em “SERVIÇOS ON LINE”. Como boa parte das unidades estão fechadas, é possível solicitar a entrega em casa via correios. Para os usuários que já utilizam a CNH Digital essa solicitação está acontecendo de forma automática a partir da solicitação do cidadão através do APP ou do site oficial.

3- Renovação de CNH: Em relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, o Detran reitera que todas as CNHs vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020 estão válidas em todo o território nacional por tempo indeterminado. Essa situação atípica se deve a determinação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito. Caso o condutor realmente necessite renovar sua CNH, poderá iniciar o processo pelo aplicativo MT Cidadão. Durante o período de pandemia, todos os processos iniciados pelo aplicativo terão as fotos já cadastradas no banco de imagem do Detran-MT aproveitadas. Após o pagamento das taxas, o cidadão poderá realizar os exames de saúde. Também é possível solicitar o recebimento do documento em casa, via correios.

4- Uso do App MT Cidadão: O aplicativo MT Cidadão tem os serviços conectados com a plataforma GOV do Governo Federal. Logo na entrada do aplicativo é necessário incluir CPF e senha. Se esqueceu a senha, clique em ‘ESQUECEU A SENHA?”. O cidadão será orientado, via e-mail cadastrado, a realizar a alteração e criação de nova senha. Assim que entrar no aplicativo, o cidadão terá informações como veículos em seu nome, documentos como a CNH e demais documentos (se estiver padronizado com a plataforma GOV que inclui RG e outros documentos). Na aba “serviços” é possível consultar e pagar, por exemplo multas dos veículos. Está disponibilizado também no ícone “preferências” e em seguida “sobre o desenvolvedor” e-mail de contato para envio de dúvidas e sugestões sobre o aplicativo.

5- Clínicas para fazer exames de saúde: Normalmente quando um usuário solicita exame médico para realizar algum serviço no Detran, é disponibilizado para ele, de forma equitativa, impessoal e imparcial, a distribuição da realização desse exame dentre as clínicas credenciadas junto ao Detran no Estado. O normal seria o cidadão se deslocar a uma unidade do Detran para iniciar o processo e, em alguns casos, como de CNH provisória para CNH definitiva, fazer exames médicos. Porém, com a atual situação de aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus, medidas mais extremas de fechamento de unidades e clínicas estão impossibilitando as realizações dos exames. Neste caso, o Detran solicita que o usuário envie um e-mail para o [email protected] para as devidas orientações.

6- Transferência veicular e comunicação de venda: Nas unidades do Detran que ainda estão funcionando normalmente é necessária a apresentação de cópia autenticada do recibo de compra e venda assinado e reconhecido firma das duas partes, comprador e vendedor. Nas cidades em que as unidades do Detran encontram-se fechadas temporariamente, a comunicação de venda do veículo pode ser feita em 40 cartórios do Estado. Já o prazo para a transferência de propriedade está suspenso por tempo indeterminado, segundo a Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

7- Reagendamento para quem já estava agendado: Quando o usuário realizou um agendamento para ser atendido em alguma das unidades, foi necessário incluir um número de contato. É por esse número, que deverá permanecer ativo, que a equipe do Detran entrará em contato para fazer o reagendamento do atendimento para quando as unidades forem reabertas. Com a divulgação dos boletins da Secretaria Estadual de Saúde, que classificou alguns municípios como “risco muito alto” e “risco alto” de contágio pelo novo coronavírus, unidades do Detran-MT em 57 cidades do Estado estão temporariamente fechadas, como forma de prevenção de contaminação de seus servidores e usuários pelo Covid 19.

8- Veículos recolhidos em pátios:  A liberação de veículos removidos nos pátios do Detran é um dos serviços que está sendo realizado. Assim que receber a notificação, o cidadão deverá se deslocar até o pátio do Detran informado para a retirada do seu veículo.

Fonte: GOV MT

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Secretário de Desenvolvimento Econômico afirma que MT mantém empregos formais pela economia estável

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Mato Grosso obteve o quarto melhor desempenho do país na geração de empregos do mês de maio, atrás apenas de Acre, Amapá e Roraima. Foram 21.231 contratações, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, mesmo com setores afetados pela crise econômica e pela pandemia, Mato Grosso está conseguindo manter empregos por causa de uma economia estável.

Dos 141 municípios, 50 deles (mais de um terço) tiveram saldo positivo na geração de empregos no Estado – a maioria bem pequena. No entanto, pode-se destacar os municípios de Nova Xavantina (378), Mirassol d’Oeste (350), Lambari d’Oeste (338) e Barra do Bugres (266).

Por outro lado, municípios importantes e estratégicos tiveram saldo negativo na geração de empregos, como Cuiabá (644), Campo Verde (301), Sinop (269), Nova Olímpia (207), Alta Floresta (130), Cáceres (123) e Rondonópolis (114). Em todo o Estado, o número de demissões foi de 22.123.

Quatro agrupamentos econômicos, entre eles agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, tiveram saldo positivo em maio, segundo o Caged.

Nesta entrevista, César Miranda faz uma análise dos dados referentes a maio do Caged para Mato Grosso:

Pergunta: Segundo o Caged, Mato Grosso teve um saldo negativo de 892 vagas de trabalho em maio. No acumulado do ano, o déficit alcança 1.978 empregos. Qual sua avaliação sobre esses dados?

Cesar Miranda – O Caged é importante para orientação, porque mostra dados dos empregados formais, dos contratados com carteira assinada, especialmente nesse momento que estamos vivendo. Junto com a pandemia, veio uma crise econômica gigantesca, em nível mundial. Brasil e Mato Grosso não têm como ficar fora.

Mato Grosso está conseguindo manter empregos formais, porque temos uma economia estável, especialmente em relação ao agronegócio. O que se produz no Estado acaba gerando a industrialização e uma série de outros serviços, como manutenção de máquinas e equipamentos e compra de insumos. Ações que contribuem para movimentar a economia estadual.

Mesmo com números negativos, Mato Grosso obteve o quarto melhor desempenho do país. A que atribui isso?

César Miranda – Mesmo tendo havido setores muito mais afetados (pela crise econômica e pela pandemia), como turismo, serviços e comércio em geral, em alguns locais no Estado a dificuldade é menor. Os municípios mais fortes no agronegócio conseguem manter sua atividade econômica. Infelizmente, a pandemia está chegando ao interior.

Podemos observar que nos estados com melhor desempenho (Acre, Amapá e Roraima) a expansão da pandemia foi mais tardia, depois da região Sudeste e Nordeste. Estes estados puderam manter sua economia estável, por ainda não terem um grande número da população contaminado.

Apenas alguns setores da economia conseguiram saldo positivo no Caged de maio: Saúde Humana e Serviços Sociais, Eletricidade e gás, Administração Pública e Agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Como avalia?

Cesar Miranda – Por causa da pandemia, setores como saúde e serviços sociais tiveram incrementos com a contratação de profissionais como médicos e enfermeiros, por exemplo, movimentou a indústria ligada ao segmento e todos os serviços que envolvem o combate ao coronavírus.

Estes setores contrataram mais, demandando serviços da administração pública, de eletricidade. Uma consequência natural do momento em que estamos vivendo.

Foto Marcos Vergueiro: Revitalização da MT 246 

Importante dizer que as ações do Governo de Mato Grosso na área de saúde para combater a pandemia também tem propiciado a contratação de pessoas. Com todas as dificuldades, o Governo do Estado também deu continuidade às obras de infraestrutura. Além disso, a atividade econômica tem sido apoiada, através da Seder, da Seder e da Sefaz.

Tudo que pode ser feito, enquanto política pública ou apoio do Governo do Estado tem sido feito. Por isso, tivemos um saldo não tão negativo na diminuição de empregos.

Dos 141 municípios mato-grossenses, 50 registaram saldo positivo na geração de empregos.

César Miranda – São municípios onde o Governo do Estado está com obras e, simultaneamente, combatendo a pandemia. Ou seja, gera-se emprego pela necessidade de enfrentar a doença e para dar continuidade às obras de infraestrutura.

Foto Marcos Vergueiro: Hospital Metropolitano de Várzea Grande 

Além disso, há vários investimentos na área industrial que continuam em andamento, mesmo com todas as dificuldades. O setor do Etanol continua investindo, mesmo enfrentando queda no consumo, por causa da quarentena e redução da movimentação de pessoas. Mas são projetos importantes para as empresas e que continuam em andamento.

Por outro lado, municípios estratégicos registraram déficit.

César Miranda – São cidades com alto índice de contaminação. Consequentemente, há uma paralisação da atividade econômica, com o desemprego chegando mais rápido, principalmente nos setores de comércio e de serviços, os primeiros atingidos pelas medidas de combate à pandemia.

É muito ruim o que está acontecendo, especialmente pelas vidas ceifadas, o risco a que todos estamos expostos, e que, infelizmente, atinge diretamente a atividade econômica. Felizmente, a economia de Mato Grosso é forte. Neste ano, teremos uma safra recorde.

Fonte: GOV MT

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