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Representantes do IBGE falam sobre pesquisa para pessoas com deficiência

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Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso, recebeu na tarde dessa quarta-feira (18), dois representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na oportunidade os dois participantes debateram o censo realizado com pessoas com deficiências, previsto para 2020. Esta foi a quarta reunião da CST que discute os três principais temas tratados pelo grupo: educação, saúde e transporte.

Antes de iniciar as duas explanações dos representantes do IBGE, a presidente da CST, defensora pública Cleide Regina Ribeiro, pediu que cada membro explicasse como se encontra o planejamento estratégico que foi dividido por etapas para cada participante.

O primeiro a fazer explanações foi o supervisor de Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), Nivaldo de Souza Lima. Na ocasião ele falou sobre deficiência no censo demográfico 2010 e PNS 2013.

“Quando á deficiência foi pesquisada, foi baseada na existência dos tipos de carência permanente: a visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e também mental ou intelectual”, revelou Lima.

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Conforme declarações do supervisor, o IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, vai promover junto à população a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) a fim de levantar dados sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira.

“Além disso, a PNS vai buscar conhecer como o cidadão cuida de sua saúde, no que se refere ao acesso e uso de serviços de saúde, à continuidade dos cuidados e ao financiamento da assistência de saúde. Ao final da pesquisa podemos observar os dados de Mato Grosso e indicar sugestões com base nos resultados para ver no que o estado pode melhorar”, apontou Lima.

De acordo com dados do IBGE, a PNS é uma pesquisa domiciliar de abrangência nacional, com periodicidade de cinco em cinco anos e que visitará, em 2019, um total de 108 mil domicílios.

“Essa coleta começou em agosto e foi dividida em três questionários: domiciliar, para todos os moradores, e morador selecionado. Os dados vão mostrar o retrato da saúde da população no País”, disse ele.

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Ainda está entre as metas da CST a produção de uma cartilha sobre os direitos das PCD. Também foi definido que a câmara fará audiências públicas nas cidades de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop em data a ser marcada. O grupo está aberto para ouvir a população desde já por e-mail – [email protected] – ou redes sociais (Facebook e Instagram) para denúncias, dúvidas ou sugestões.

Ao final a presidente da CST, Cleide Ribeiro, lembrou aos demais membros da câmara que para as duas próximas reunião serão debatidos o transporte (dia 02/12) e a educação (16/12). Também foi confirmada que a audiência pública acontecerá no dia 09/12, as 9 horas.

Criada por solicitação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a CST reúne representantes de órgãos como o Ministério Público, OAB, Conselho Estadual, associações e Poder Executivo.

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Comissão de Trabalho analisa 16 proposições

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Deputado Carlos Avallone preside a Comissão de Trabalho da ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (21) mais uma reunião por videoconferência. Na pauta, os deputados membros da comissão analisaram e votaram o mérito de 16 proposições. Desse total, os deputados aprovaram 11 e rejeitaram cinco matérias. Elas seguem ao Plenário das Deliberações para a votação.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da comissão, e ainda pelos deputados Valmir Moretto (Republicanos), Romoaldo Júnior (MDB) e Dr. João (MDB).

Uma das matérias analisadas pela Comissão de Trabalho foi o Projeto de Lei n° 375/2019, de autoria do deputado Dr. João. Essa matéria, de acordo com o deputado Carlos Avallone, relator da matéria, foi aprovada. Porém, a comissão rejeitou o Projeto de Lei nº 105/2020, que já estava apenso à proposta do emedebista.

O projeto altera o artigo 29-F da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Lei nº 9.193, de 10 de agosto de 2009. A matéria define o procedimento de comunicação de venda do veículo automotor ao Detran-MT, retirando a responsabilidade tributária do proprietário-vendedor pelo pagamento do IPVA.

 

Confira as propostas analisadas:

Projeto de Resolução n° 378/2019 – deputado Wilson Santos (PSDB) – Cria o Seminário Estadual de Municipalismo, a ser realizado anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Rejeitado.

Projeto de lei n° 1093/2019 – deputado Xuxu Dal Molin (PSC) – Institui o Programa de Preparação do Adolescente e Jovem para o Mercado de Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual. “Na Casa já existe um projeto semelhante, por isso de sua rejeição”, explicou Avallone. Rejeitado.

Projeto de lei n° 1120/2019 – deputado João Batista (Pros) – Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela. Aprovado

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Projeto de lei n° 1248/2019 – deputado Dr. João (MDB) – Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de sua implementação, sem justificativa legal com vistas à responsabilidade administrativa na administração publica e dá outras providências. Aprovado.

Projeto de lei n° 1272/2019 – deputado Romoaldo Júnior (MDB) – Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 9.583, de julho de 2011. Aprovado.

Projeto de lei n° 107/2020 – Lideranças Partidárias – Altera o artigo 5º da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, acerca do número máximo de Câmaras Setoriais Temáticas funcionamento simultaneamente. “As CST têm custo e a Assembleia Legislativa por isso não pode ter muitas CSTs trabalhando simultaneamente “, disse Avallone. Aprovado.

Projeto de lei n° 109/2020 – deputado Thiago Silva (MDB) – Dispõe sobre o acesso a autoescola e inicio do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.  “A rejeição é porque a Assembleia não pode legislar sobre esse assunto”, explicou Avallone. Rejeitado.

Projeto de lei n° 153/2020 – deputado Thiago Silva – Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Essa proposta, de acordo com Avallone, pede maior transparência nas contas de energia elétrica. Aprovado.

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Projeto de lei n° 416/2020 – deputado Max Russi (PSB) – Dispõe sobre a facultatividade de observância dos feriados estaduais e municipais constantes do Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019.  Aprovado.

Projeto de lei n° 472/2020 – deputado João Batista (Pros) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas dos órgãos públicos em linguagem braile, no âmbito do estado de Mato Grosso. Aprovado.

Projeto de lei n° 522/2020 – deputado Dr. Eugênio (MDB) – Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado.

Projeto de lei n° 502/2020 – deputado Wilson Santos (PSDB) – Dispõe sobre a desburocratização para a retomada da atividade econômica no pós-pandemia de Covid-19 no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado.

Projeto de lei n° 30/2020 – deputado Sebastião Rezende (PSC) – Dispõe sobre a reserva de vaga em estágio para pessoas com deficiência, em órgãos da administração pública direta e indireta do estado de Mato Grosso.  “Apesar de ser um projeto importante, o mérito é pela rejeição porque já existe uma lei nessa linha”, disse Avallone. Rejeitado.

Projeto de lei n° 499/2020 – deputado Dr. João (MDB) – Dispõe sobre a adoção de ações para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus. “Já perdeu sentido porque existem várias propostas aprovadas com o mesmo teor”, disse Avallone. Rejeitado.

Projeto de lei n° 133/2015 – ex-deputado Guilherme Maluf – Dispõe sobre a publicidade e propaganda governamental do Poder Público no Estado de Mato Grosso. Aprovado.

Fonte: ALMT

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Live aborda educação financeira como prevenção ao suicídio

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Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Em meio à crise da pandemia da covid-19, o porcentual de famílias brasileiras com dívidas atingiu novo recorde ultrapassando 60 milhões de pessoas. Para tratar deste tema, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) realizará uma live nesta terça-feira (22), às 18h, com a educadora financeira Renata Mello.

O parlamentar explica que a palestra on-line integra a programação da campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio. “Temos um quadro ainda mais grave de desemprego, falências e obviamente dívidas nesta pandemia que precisam ser tratados de maneira preventiva, pois afetam a saúde física e mental da população”.

A história da servidora pública Renata Mello, que atualmente também é educadora financeira, palestrante e empreendedora, é uma amostra que é possível redirecionar a vida financeira. “Cheguei a um ponto que não tinha mais dinheiro, estava totalmente endividada e sofria muito, hoje compartilho tudo o que aprendi”.

Segundo ela, falar sobre dinheiro não é apenas sobre dinheiro, envolve um conjunto de hábitos e crenças que precisam ser reeducados e o momento de crise pode ser uma oportunidade de fazer isso. “Precisamos estar mais atentos à indústria do marketing, que nos leva a um consumo desenfreado, mas, afinal, do que realmente precisamos para viver?”.

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O cartão de crédito é citado como um dos vilões na vida dos brasileiros, já que é usado de forma equivocada para “elevar” o padrão de vida acima da renda mensal. Renata frisa que uma solução em médio e longo prazo para evitar esses problemas é a implantação da disciplina com estudantes, conforme estabelece as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“A partir da educação financeira, os alunos poderão aprender sobre taxas de juros, inflação, aplicações financeiras e impostos. Outro ponto positivo é que essa abordagem favorece o estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro”, avalia a especialista.

 

SERVIÇO

Evento: Live “Depressão, endividamento e suicídio”

Data: 22/09 (terça-feira)

Horário: 18h

Local: @drgimenezmt

Fonte: ALMT

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