conecte-se conosco


Cuiabá

Programa social idealizado pelo Executivo é aprovado pela Câmara Municipal

Avatar

Publicado

Luiz Alves

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o programa de transferência de renda para famílias carentes denominado “Cuidando da Gente”. A proposta foi acatada por 22 dos votos durante Sessão Ordinária e visa garantir acesso à manutenção básica da população cuiabana nas frentes de desenvolvimento humano e social.

O programa já foi inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a previsão é que seja iniciado no começo do próximo ano. Na oportunidade, o prefeito Emanuel Pinheiro já havia antecipado que a reforma administrativa e a LOA de 2020 teriam como foco a área social. “Queremos investir e potencializar na assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá, valorizando ainda mais os mais carentes, promovendo a inclusão e a justiça social. Continuaremos executando muitas obras como temos feito, mas esse programa tem o foco no social, na humanização, na valorização dos mais humildes, mais carentes e vulneráveis que é o conceito da nossa gestão”, afirmou Pinheiro.

O programa “Cuidando da Gente” será iniciado com três projetos: Projeto Solidariedade em ação, destinado à transferência de renda para filhos menores de idade cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio; Projeto Xás Criança, destinado à famílias com crianças em idade de creche e pré-escola objetivando incentivar o acesso à rede de serviços públicos municipais em especial de educação, saúde e assistência social; Projeto Mais Medicamento, que será o auxílio destinado às pessoas de 65 anos ou mais para aquisição de medicamentos não oferecidos pelo poder público.

Veja Também  Filantrópicos – Secretário de Saúde concede coletiva de imprensa nesta quarta-feira (04)

O valor individual do benefício será de no máximo um salário mínimo. O programa será implantado, coordenado, acompanhado e monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que também ficará responsável pelo cadastramento de cada beneficiário, atualizando semestralmente.

A transferência será concedida num prazo máximo de 12 meses ou conforme os prazos definidos para cada projeto no decreto que o regulamentar. Já os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados para a realização do programa serão consignados em dotação do Fundo de Assistência Social.

Na LOA de 2020 e na reforma administrativa, o prefeito Emanuel Pinheiro também determinou o fortalecimento das ações na Secretaria de Assistência Social, além da criação da Secretaria da Mulher.   

Clique no anexo para visualizar o projeto na íntegra. 

 

  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Comentários Facebook

Cuiabá

Rodas de conversa com mulheres vítimas de violência serão promovidas em Cuiabá

Avatar

Publicado

Revija Zarja/Internet

“De mulher pra mulher: Vamos recomeçar?”. Este foi o tema escolhido para as rodas de conversa que serão realizadas pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, no Centro de Referência de Assistência Especializada da região Norte, localizado no bairro Morada do Ouro. O primeiro encontro acontece nesta sexta-feira (06), a partir das 14h30.

A proposta desses momentos com mulheres vítimas de violência doméstica é proporcionar um espaço de escuta e fala para construção e reconstrução de histórias e novas perspectivas de vida. “Estes momentos são extremamente importantes, não só para as mulheres que são atendidas, mas para aquelas que trabalham com a causa, pois as impulsionam a seguir na luta contra a violência, procurando sempre proporcionar o que for de melhor para a população de nosso município”, disse a coordenadora da Proteção Social Especial, Maggie Carolina Maidana.

Os encontros serão realizados a cada 15 dias, com atividades desenvolvidas em cima das seguintes temáticas: “Sou única”, para trabalhar a autoestima e o autocuidado; “Sou amada”, para trabalhar o amor próprio; “Sou amável”, para trabalhar a construção afetiva; “Sou capaz”, para trabalhar sobre os direitos da mulher após a separação; “Sou corajosa”, sobre mercado de trabalho, cursos e estudos; e por último, “Sou influenciadora”, debatendo sobre a violência transgeracional, legado, educação positiva e gentil.

Veja Também  Filantrópicos – Secretário de Saúde concede coletiva de imprensa nesta quarta-feira (04)

“Oportunidade de diálogos sobre diversos temas, a fim de abordar os mais variados tipos de agressão à mulher: violência doméstica e familiar, dependência afetiva, o auto monitoramento e as estratégias de enfrentamento, serão algumas das temáticas abordadas durante as rodas de conversa”, informou Maggie.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

“O problema é que recebemos para atender Cuiabá, mas acolhemos Mato Grosso inteiro”, diz secretário sobre Hospital Geral

Avatar

Publicado

Gustavo Duarte

O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho concedeu coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (04) para sanar dúvidas a respeito da paralisação dos serviços do Hospital Geral – HG. No ato, ele esclareceu que a única pendência é o valor de 461 mil reais, referente a serviços de Cardiologia do HG.

“O quantitativo está dentro do prazo vigente para pagamento. As documentações dos serviços chegaram para a SMS, foram auditadas como procedimento de praxe, e já estão aptas ao pagamento, que será realizado até o fim desta semana, tão logo os valores sejam encaminhados pela União aos cofres do Município. Além disso, o HG está cobrando uma emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 900 mil, que também não pode ser considerada como débito, pois ela só pode ser paga mediante pactuação de novos serviços. E isso deve acontecer em janeiro na nova contratualização”, explicou Pôssas.

Na oportunidade, o gestor relatou que o débito que a Secretaria de Saúde possui, não apenas com o HG, é referente a um valor extra sobre a tabela SUS – que é pago por Cuiabá como um incentivo aos prestadores de serviços que ofertarem máxima qualidade à população. Segundo ele, a demora no pagamento desse incentivo tem acontecido porque a Capital vem assumindo praticamente sozinha a alta e média complexidade de todos os municípios de Mato Grosso. 

Veja Também  Campanha Natal Sem Fome abre doações com novo formato

“O problema é que recebemos para atender pacientes de Cuiabá, mas acolhemos Mato Grosso inteiro. E isso, praticamente sem contrapartida do Governo do Estado, que desde 2016 tem arrastado uma dívida de mais de 40 milhões conosco referente à média e alta complexidade. Entretanto, mesmo sem receber os repasses, estamos pagando por estes serviços que, na íntegra, contemplam apenas 30% de cuiabanos e 70% de pessoas de outras cidades de MT”, reforçou, exemplificando ainda que, apenas em 2018 a SMS arcou com mais R$ de 1 milhão em consultas especializadas para outros mato-grossenses.

Ainda segundo Luiz Pôssas, o esforço que a gestão vem fazendo para arcar com a Saúde, mesmo com escassez de recursos por parte do Estado, pode ser sentida na rede SUS de Cuiabá, seja com o HMC – Hospital Municipal de Cuiabá que, além de acrescer a rede de UTIs em 145 leitos,  já computa mais de 35 mil procedimentos realizados e possui capacidade operacional para ofertar até 50 mil a partir do próximo ano; com o Hospital São Benedito, que tem índice de satisfação de 98,5% e está trabalhando para implantar o serviço de cardiologia de excelência nos próximos meses, ou com as UPAs – Unidades de Pronto Atendimento 24h dos bairros Verdão e Leblon, que serão entregues respectivamente na semana que vem e em abril de 2020. Com a entrega de ambas, Cuiabá dobra sua capacidade de atendimento, podendo atender com humanização até 1,2 milhões de pessoas por mês.

Veja Também  SUGESTÃO DE PAUTA – Secretaria promove inclusão de crianças com deficiência em Natal Ambiental

“Em vez de pensarmos apenas nos pacientes de Cuiabá, estamos crescendo a rede de assistência em todo Mato Grosso. Isso porque para nós pacientes são vidas humanas que precisam ser salvas, não moedas de troca. Mas, para darmos sequência a este trabalho, é preciso que o Estado nos ajude enfaticamente fazendo a sua parte”, finalizou o secretário.

 

DÍVIDA DO ESTADO

O montante que a Secretaria Municipal de Saúde tem a receber do Estado é de R$ 44.963.327,98. A dívida é referente a repasses não realizados para a Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), UPAs e para portarias específicas, para as competências de julho a dezembro de 2016, março a maio de 2017, março a dezembro de 2018 e agosto a outubro de 2019.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana