conecte-se conosco


Economia

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Avatar

Publicado

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Edição: Maria Claudia
Comentários Facebook

Economia

Ao vivo: Caixa atualiza informações sobre auxílio emergencial

Avatar

Publicado


.

Neste momento, o presidente da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, participa de entrevista online sobre operação de pagamento do auxílio emergencial. 

Acompanhe ao vivo

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. Saiba mais. 

Auxílio emergencial elevou em 24% renda pré-pandemia, mostra pesquisa

As pessoas que recebem o auxílio emergencial, pago pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, tiveram seus rendimento aumentados em 24% em relação ao que recebiam usualmente antes da pandemia. Os dados, divulgados na quinta (30), são do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O impacto do auxílio emergencial é maior no caso dos empregados informais, cuja elevação de renda proporcionada pelo auxílio chegou a 50%, passando de uma média de R$ 1.344 (pré-pandemia) para R$ 2.016.

Edição: Liliane Farias

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Postos já podem vender gasolina com novo padrão

Avatar

Publicado


.

A gasolina para carros e motos já pode ser vendida a partir de hoje (3) com o novo padrão estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a destilação, a octanagem e a massa específica do gasolina automotivo vendido no país.

A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países.

Segundo a especialista em regulação da ANP, Ednéa Caliman, o produto brasileiro passará a ter mais qualidade e maior eficiência energética. “Essa definição é importante, porque, quanto maior a massa específica do combustível, em termos de hidrocarbonetos, maior é a densidade energética desse combustível, ou seja, para o mesmo volume de combustível injetado no motor haverá a geração de maior quantidade de energia no momento da queima do combustível. Com isso, esperamos que esse mesmo combustível proporcione maior rendimento, gerando diminuição do consumo e aumento da autonomia dos veículos”, disse.

Prazos

A resolução da ANP que determinou a venda obrigatória a partir desta segunda-feira foi publicada em janeiro e deu o prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. “Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações”, observou a ANP.

No entanto, a agência também fixou o prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem. Até lá, será permitido o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2) ainda sem atender integralmente às novas características.

Postos

No município do Rio, os postos ainda estão com estoques antigos de gasolina. A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider, estima que ainda levará tempo para os revendedores começarem a oferecer a nova gasolina, porque os distribuidores também estão com estoques do produto de especificação anterior.

“Hoje, por exemplo, já recebi produto nos meus postos exatamente com a densidade anterior. Está definido na própria resolução da ANP que ninguém será autuado, a não ser quem não tenha essa especificação a partir de 90 dias para os postos, porque as companhias têm 60 dias para escoarem os seus estoques e os postos têm 90”, informou, acrescentando, que acha difícil que as distribuidoras já tivessem quantidade do produto para oferecer aos revendedores.

Maria Aparecida afirmou que, conforme as distribuidoras forem escoando o produto com as especificações antigas, já passarão a comercializar alguma quantidade da nova gasolina.”O que vai acontecer é que vai ter uma densidade média durante o período que a ANP dá, para que tenha a nova especificação já nas bombas”, ressaltou.

Prazo adequado

Para Maria Aparecida, a ANP acertou quando determinou prazos para o mercado se adequar porque a logística do setor é complexa. “A resolução foi feliz nesse sentido. Se a ANP tivesse certeza de que isso poderia ser feito dessa maneira, ou seja, dia 3 de agosto começar a funcionar, ela mesma não teria dado 60 dias de prazo para a distribuição e 90 dias para a revenda. A ANP teve a responsabilidade de fazer uma resolução prevendo este tipo de alteração no tempo necessário, para que a cadeia toda pudesse vender a gasolina na nova especificação”, observou.

Ela não acredita que a nova gasolina chegará mais cara ao consumidor, ainda que possa haver uma compensação com a maior eficiência dos motores e consequente redução na quantidade de compra do produto.

“Não tenho a menor expectativa com relação a isso. O mercado é livre e não sei o que vai acontecer. A cadeia vem de cima, passa pelas distribuidoras e chega nos postos que são os últimos e os de menor estoque. Em uma pandemia, todo mundo trabalha com estoque baixíssimo. A gente precisa do consumidor dentro do posto. Não vejo como uma coisa positiva para o posto, a possibilidade de aumento”, afirmou.

Demanda

De acordo com Maria Aparecida, no início da pandemia a demanda dos postos caiu para 30% do que costumavam ter e agora já subiu para 50%, o que não chega a ser suficiente para cobrir os custos. “Não supre as necessidades operacionais dos postos. Estamos passando uma fase muito difícil e por causa disso temos estoques baixos. Não tem como encher o posto e não vender”, disse.

Fraudes

Outro fator que identificado na nova gasolina, segundo ela, é a perspectiva de haver menos fraudes diante da qualidade melhor do produto. “Por ser melhor, pode inibir fraudes. Se por um lado o usuário pode consumir menos, por outro a redução de fraudes no mercado será muito boa para aquele que trabalha honestamente, não sonega e não vende produto ruim.”

A ANP informou que as novas especificações são resultado de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais. Houve ainda amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis.

Edição: Maria Claudia

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana