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Economia

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

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Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Edição: Maria Claudia
Fonte: EBC
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Economia

China autoriza compra de melão brasileiro

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O órgão sanitário responsável pela análise de produtos de origem vegetal e animal na China publicou comunicado nesta quarta-feira (22) que autoriza a importação de melão do Brasil. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) distribui na Esplanada dos Ministérios toneladas de frutas, verduras e hortaliças para a população. O evento é para comemorar o Dia do Agricultor (Elza Fiúza/Agência Brasil

Acordo que autoriza a China a importar melão brasileiro tem caráter simbólico por se tratar do primeiro entendimento sobre frutas com o país asiático, diz o Ministério da Agricultura – Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

A China é o maior mercado consumidor de melões no mundo, com consumo de metade da produção mundial, o equivalente a 17 milhões de toneladas em 2017. Segundo projeções do Mapa, se o Brasil conquistar 1% do mercado chinês, o volume de exportações da fruta deverá dobrar.

O acordo para viabilizar a exportação de melão foi feito em novembro e tem caráter simbólico, segundo o ministério, “por se tratar do primeiro entendimento sobre frutas com o país asiático”. O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, e a China irá publicar a lista de fazendas que podem comercializar o melões no mercado chinês.

Técnicos da órgão sanitário chinês inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará, entre os dias 12 e 17 deste mês. Os estados são os maiores produtores de melão, e o objetivo foi verificar se as plantações estão em áreas livres da mosca-da-fruta, uma praga que atinge esse tipo de plantação.

Em 2018, o Brasil exportou cerca de 200 mil toneladas de melão para Estados Unidos, Chile, Argentina, Uruguai, Rússia e União Europeia. A safra brasileira coincide com a entressafra na China.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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Economia

Produção de petróleo bate recorde e ultrapassa 1 bilhão de barris

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A produção total de petróleo no Brasil bateu recorde em 2019 e pela primeira vez ultrapassou a marca de 1 bilhão de barris no ano. A produção exata foi 1,018 bilhão de barris, um aumento de 7,78% em relação ao volume produzido em 2018, quando foram produzidos 944,117 milhões de barris. 

No mês de dezembro de 2019 a produção de petróleo foi 3,106 milhões de barris por dia (MMbbl/d), superando em 0,52% o recorde registrado no mês anterior e em 15,44% a produção de dezembro de 2018.

 A produção do pré-sal em 2019 foi 633,980 milhões de barris de petróleo e 25,906 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que corresponde a acréscimos de, respectivamente, 21,56% e 23,27% em relação à produção de 2018, quando foram produzidos 521,543 milhões de barris de petróleo e 21,016 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 66,82% da produção nacional, totalizando 2,655 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), sendo 2,118 MMbbl/d de petróleo e 85,4 MMm3/d de gás natural. 

Em relação ao mês anterior, a produção total aumentou 2,58% e 40,62% em relação a dezembro de 2018. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi novamente o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 1,074 MMbbl/d de petróleo e 45 MMm3/d de gás natural.

Gás natural

A produção total de gás natural em 2019 foi de 44,724 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 9,46% em relação aos 40,857 bilhões de metros cúbicos registrados em 2018.

A produção de gás natural em dezembro também superou o recorde do mês anterior, registrando um aumento de 0,87% e alcançando a média 137,8 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d). Em relação a dezembro de 2018 a variação foi 21,19%.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC
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