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Economia

Déficit primário encerrará o ano abaixo de R$ 80 bilhões, diz Guedes

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A entrada de receitas extraordinárias, principalmente no segundo semestre, fará o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrar 2019 com déficit primário de R$ 80 bilhões, anunciou hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. A meta para o ano, no entanto, será mantida em R$ 139 bilhões, quase o dobro do déficit projetado. 

“Do ponto de vista fiscal, 2019 foi um ano bastante acima das expectativas”, declarou Guedes. O ministro destacou ainda a colaboração do Executivo com o Legislativo, que aprovou reformas como a da Previdência Social, com o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu autorização para acelerar o processo da cessão onerosa e com o Supremo Tribunal Federal, que permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de votação no Congresso. 

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. O Orçamento de 2020 prevê meta de déficit de R$ 124,1 bilhões para o Governo Central. No entanto, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que é provável que as contas do governo central fechem o próximo ano “dezenas de bilhões de reais” melhor que o projetado. Mesmo com o déficit de 2020 menor que o estimado, Rodrigues assegurou que o governo também não mudará a meta fiscal para o próximo ano. 

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Otimismo 

Segundo Rodrigues, a retomada da atividade econômica, que poderá refletir-se na arrecadação, justifica o otimismo para 2020. Ele também citou a antecipação de dividendos de estatais e a perspectiva dos leilões da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, na área de barris excedentes do pré-sal que não foram vendidos no leilão do último dia 6. 

Na próxima semana, o governo enviará ao Congresso uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020, já incorporando o efeito de medidas encaminhadas este ano e revendo despesas que abrirão espaço para o teto de gastos. Os números, no entanto, não foram informados. 

No fim do mês passado, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, explicou que a manutenção do teto de gastos não torna necessária a mudança da meta. Isso porque o crescimento dos gastos do governo continuaria sob uma trava.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

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Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
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Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

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Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

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Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC
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Copom inicia nesta terça última reunião de 2019

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (10), em Brasília, a última reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5% ao ano. Amanhã (11), quarta-feira, após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa.

Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem uma redução de 0,5 ponto percentual, para 4,5% ao ano, o menor nível da história. No entanto, parte dos analistas acredita que a recente alta do dólar e do preço da carne pode fazer o BC manter a taxa em 5% ao ano e adiar a queda para o início de 2020.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

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A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Ao definir a Selic, Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

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Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse nível.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano.

Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom até julho deste ano. De lá para cá, o comitê reduziu os juros básicos três vezes, até a taxa chegar aos atuais 5% ao ano.

*Colaborou Kelly Oliveira

Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC
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