conecte-se conosco


STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Avatar

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Revista Justiça
Entre os temas abordados estão a preocupação do TSE com as fakes news nas eleições e a preocupação da OCDE sobre possíveis retrocessos na luta anticorrupção. O Revista Justiça dá ainda dicas de como evitar armadilhas durante a Black Friday e sobre o que fazer quando os casos de violência física e verbal entre condôminos, porteiros e síndicos chegam às vias de fato. O ministro do STJ e do TSE Og Fernandes fala sobre o escritor de Manoel de Barros, cujo talento foi reconhecido tardiamente. O programa trata também dos riscos da diabetes para a saúde do coração e, por fim, do julgamento pelo STF, na próxima quarta-feira, do recurso que trata do compartilhamento de dados com o Ministério Público, a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e outros órgãos de investigação. Terça-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maaestro cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta terça-feira, obras de Johannes Brahms. Terça-feira, às 13h e às 21h.

Veja Também  Mantida prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)

Justiça na Tarde
Especialistas falam sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20/11. A data homenageia Zumbi, um pernambucano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade. O objetivo da data é proporcionar a reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Na segunda parte do programa, vamos falar sobre as matrículas escolares. Terça-feira, às 14h.

Defenda seus Direitos
O tema é Direito Civil, com reportagens sobre o impacto dos custos na decisão de litigar, os tipos e as finalidades da pessoa jurídica e as regras em caso de atraso para entrega de imóvel comprado na planta. Terça-feira, às 20h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
Comentários Facebook

STF

STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS

Avatar

Publicado

STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5542, na qual a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) buscava invalidar dispositivos da Lei 14.415/2014 do Rio Grande do Sul que preveem a criação de cargos em comissão e funções gratificadas nos serviços auxiliares do Ministério Público do estado (MP-RS). Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

A entidade alegava que os artigos 1º e do 3º ao 9º da lei estadual ofenderiam a Constituição por não conferirem atribuições próprias de direção, chefia ou assessoramento aos cargos em comissão e funções gratificadas de assessor de promotor de justiça. De acordo com a Ansemp, as atribuições dos cargos criados são idênticas às de cargo efetivo existente no Ministério Público gaúcho.

Atribuições

Em seu voto, o ministro examinou as atribuições dos cargos questionados e concluiu que eles foram criados em conformidade com os requisitos estipulados na Constituição para atribuições de direção, chefia e assessoramento e com a jurisprudência pacífica do Supremo. Barroso lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1041210, com repercussão geral, o STF estabeleceu que os cargos em comissão devem ser direcionados ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento e não se prestam ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais. Devem, ainda, pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. O Supremo também assentou que o número de cargos comissionados criados deve ser proporcional à necessidade que eles visam suprir e com o número de ocupantes de cargos efetivos. Por fim, as atribuições devem estar descritas de forma clara e objetiva na própria lei que os instituir.

Veja Também  1ª Turma começa a analisar recurso contra decisão do júri que absolve réu contra provas dos autos

EC/AD//CF

Leia mais:
17/6/2016 – ADI questiona lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS

Fonte: STF
Comentários Facebook
Continue lendo

STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11)

Avatar

Publicado

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Prêmio Capes Talento Universitário, que reconhece o desempenho dos estudantes com alto grau de desenvolvimento de suas competências cognitivas, o Projeto Anticrime aprovado na Câmara dos Deputados, a preparação para o concurso da Polícia Civil do DF e a arbitragem em contratos da Administração Pública. O Revista Justiça vai explicar ainda as diferenças entre as cartas “Precatória e Rogatória” e comentar o início dos testes pelos Estados Unidos para facilitar a entrada de brasileiros no país. Quarta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quarta-feira, obras de Isaac Albérniz. Quarta-feira, às 13h e às 20h.

Veja Também  1ª Turma começa a analisar recurso contra decisão do júri que absolve réu contra provas dos autos

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana