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Política Nacional

Comissão debate atendimento educacional especializado

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (21) para discutir o atendimento educacional especializado (AEE). O debate atende a requerimento do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que é presidente da Subcomissão Especial de Educação Especial.

“Considerando que, segundo as diretrizes do Ministério da Educação, o AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, é preciso buscar informações com especialistas da área sobre os resultados e se estes têm sido satisfatórios para o aproveitamento e o sucesso escolar dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, e com altas habilidades/superdotação na sala de aula”, justifica Barbosa.

Convidadas Foram convidadas para discutir o assunto com os parlamentares:
– a mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) Enicéia Gonçalves Mendes;
–  a consultora e pesquisadora em educação especial e inclusão escolar Erenice Natália Soares de Carvalho
– a mestre em processos de desenvolvimento humano e saúde Maria Angélica da Silva; e
– a mestre em Educação Maria de Fátima Minetto.

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“Com a exposição das convidadas, a subcomissão poderá obter elementos para avaliar a realidade brasileira na implementação da política de inclusão educacional e, a partir daí, estudar se há necessidade de ajustes que possam ser oferecidos por meio de proposições legislativas ou de outras ações desta comissão”, conclui o deputado.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 10. O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Da Redação – MB

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Comitê sugere manutenção do bloqueio de cinco obras federais no Orçamento de 2020

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O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional determinar, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas.

Comitê recomendou bloqueio das obras da Ferrovia Transnordestina

“A proposta se fundamenta nas informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como nos esclarecimentos prestados pelos gestores e nas audiências públicas promovidas pelo COI em novembro”, diz o relatório, segundo o qual todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.

Em setembro último, o Congresso retirou da lista as obras da BR-116 na Bahia. O COI recomendou agora um bloqueio parcial, deixando de fora serviços necessários à preservação dos trechos já concluídos, para que não se deteriorem até que o empreendimento seja retomado, o que poderá ocorrer em 2020.

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Tramitação O relatório do COI será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Comissão vai debater a participação da mulher no futebol brasileiro

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Divulgação/Sesc-SP
O seminário vai reunir especialistas e atletas para debater a situação do futebol feminino no Brasil

A Comissão do Esporte realiza na próxima terça-feira (10) o seminário “A Mulher no Futebol”, que vai discutir o futebol feminino brasileiro, além da inserção e participação da mulher no futebol nacional. O evento atende requerimento dos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Bosco Costa (PL-SE).

Aliem Machado lembra que a modalidade cresce no mundo todo, e o Brasil precisa acompanhar essa tendência. “É importante sabermos o que tem sido feito para a melhoria do esporte no alto rendimento, e o que se pretende fazer para incentivar e massificar o esporte na base. Precisamos que as meninas, ao iniciarem sua carreira no futebol, saibam a quem recorrer e tenham a chance de alimentar seu sonho de virar jogadora profissional, assim como os meninos”, observa o deputado.

Conheça a programação completa do seminário, que terá a presença, entre outros convidados, do coordenador de Seleções Femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Aurélio Cunha; e da presidente da Comissão Feminina do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Giseli Amantino.

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Hora e local
O seminário começa às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Da Redação – RS

Fonte: Agência Câmara Notícias
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