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Bolsonaro assinou carta de desfiliação do PSL, anuncia advogada

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O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.

“Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente da República”, disse Kuffa. O documento será entregue à direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem seu domicílio eleitoral.

Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil. Um evento na próxima quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até lá, o presidente ficará sem partido. Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o registro da legenda nesse prazo.

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“Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa, assim, emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um partido em 190 dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o presidente da República e os leais ao presidente”, afirmou.

As instruções para a coleta de assinaturas serão informadas no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE. “Nenhum dos meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em relação ao tempo, porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais”, disse Karina Kuffa.

Desfiliação

Sobre a desfiliação de parlamentares que pretendem migrar para o novo partido, quando ele for registrado, o advogado Admar Gonzaga assegurou não haver “risco nenhum” de perda do mandato. “A justa causa é apenas para sair do partido e se filiar ao outro. Já não tem risco nenhum para o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são inúmeras, elas se acumulam”, afirmou.

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Segundo o advogado, seriam várias as provas de que a direção nacional do PSL vem perseguindo os integrantes dissidentes do partido, o que justificaria a saída da agremiação sem incorrer na legislação que trata da infidelidade partidária, que incide especificamente sobre os mandatos proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e vereadores.

“Falta de transparência, ameaça de expulsão, destituição de cargos de comissão. É o presidente de um partido que não aceita responder a um simples pedido de transparência nas contas do partido. Como é que alguém vai ficar nesse ambiente?”, questionou.

Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados, atrás apenas do PT. No Senado, a legenda conta com três integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas, entre parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao futuro partido, quando ele for registrado.

Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Política
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Patacoadas presidenciais: entre falácias e teorias, Bolsonaro coleciona críticas

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Antonio Cruz/Agência Brasil
Desde o início do governo Bolsonaro, os brasileiros assistem a um aparelhamento ideológico descontrolado.

Desde o princípio do governo de Jair Bolsonaro, os brasileiros — e o mundo — assistem a um aparelhamento ideológico descontrolado tanto no núcleo como nas periferias do poder. A República foi tomada por algumas figuras lunáticas que se dedicam a pregações apocalípticas e insanas, como se o papel central de um governo fosse reescrever a história e negar o senso comum, em vez de prover condições ao desenvolvimento e a prosperidade de seus cidadãos. A cada semana, os noticiários e as redes sociais são inundados por diferentes declarações, iniciativas e críticas desrespeitosas contra negros, mulheres, indígenas, gays, estudantes, pesquisadores, ambientalistas e artistas. As afirmações mais pesadas e ofensivas costumam recair sobre o conjunto de brasileiros pobres e indefesos.

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 A conta da barbárie, todavia, não tardou a chegar. No final de novembro, o presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por incitar o genocídio de povos indígenas. A documentação foi entregue pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADH), diante do desmonte proposital dos aparatos de fiscalização ambiental e de proteção aos povos indígenas. Não é pouca coisa. O documento foi assinado por dois ex-ministros da Justiça, José Carlos Dias e José Gregori. Bolsonaro pode até não ser julgado, mas já está em uma posição que foi ocupada por figuras tenebrosas, como o croata-bósnio Radovan Karadzic, o congolês Thomas Lubanga Dyilo e o ruandês Jean Kanbanda — todos condenados por crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade.

O festival de desrespeito ao próximo também têm consequências por aqui. O ex-jornalista Sérgio Camargo teve sua nomeação à presidência da Fundação Cultural Palmares suspensa pela Justiça na quarta-feira 4. Filho do escritor e militante da causa negra Oswaldo de Camargo, Sérgio foi pinçado a dedo das redes sociais por afirmar que a escravidão foi “benéfica”, que os negros são manipulados pela esquerda e que Zumbi dos Palmares hoje seria “bandido ou defensor de bandido”.

Analfabetos e fanáticos

Autoproclamado de direita e bolsonarista fanático, o homem que deveria dirigir uma entidade voltada à valorização da influência de matriz africana sobre a sociedade brasileira é contrário ao Dia da Consciência Negra. Ele demonstra também uma total falta de empatia com a memória e a família da deputada estadual Marielle Franco , emboscada e assassinada no Rio, em 2018, em um caso de repercussão internacional. Para ele, Marielle foi uma “mulher sem valor”, uma mestiça que se passaria por negra para se fazer de vítima e que “morreu para ficar atormentando os vivos”, escreveu em novembro. O produtor musical Wadico Camargo não perdoou: “Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato”. Felizmente, Camargo poderá se defender sem ter de acionar a justiça congolesa, para onde sugere que seus desafetos cobrem reparações.

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As barbaridades permitem até promoções aos que não perdoam nem sequer figuras vivas de grande estatura. Furioso com a atriz Fernanda Montenegro, que em setembro posou para uma revista como bruxa prestes a ser imolada em uma fogueira de livros, o então diretor da Funarte Roberto Alvim a classificou como “sórdida” e de uma “canalhice abissal”. A foto era uma referência às tentativas de censura do governo. Em novembro, Alvim foi nomeado secretário especial de Cultura, cargo equivalente ao de ministro. É como se o governo recrutasse propositalmente os mais delirantes e alheios. Presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira reclamou, em 2017, que livros didáticos com citações a Caetano Veloso e outros explicaria o analfabetismo dos brasileiros. Mas não explicou qual a relação do autor de “Língua” com o problema. Ele tampouco explicou o que pretende fazer na fundação. Formado em direito e com pós-graduação em Educação, Nogueira enfrenta a resistência dos funcionários e pesquisadores por desconhecer a natureza do trabalho de conservação bibliográfica. Ele foi indicado por Roberto Alvim. Do mesmo modo, o maestro Dante Mantovani subiu ao pódio da Funarte. Outro que gosta de publicar suas opiniões questionáveis e heterodoxas, pelo menos Mantovani não chega a ofender ninguém diretamente. Em vídeo, afirmou que os Beatles eram comunistas, que o rock alimenta o satanismo, que a CIA distribuiu LSD em Woodstock. Sua contribuição à cultura foi a divulgação do neologismo “terrabolistas”, que descreve os que acreditam na esfericidade do planeta. Não dá para saber se está brincando.

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Paulo freire feio

Essa falta impudica de espírito público é uma lacuna que abre espaço para um vale tudo sectário e obscurantista em nome do poder — ou só de um cargo e suas benesses. Estudioso do liberalismo e da democracia representativa, o pensador Alexis de Tocqueville afirmava, lá no início do século XIX: “A saúde de uma sociedade pode ser medida pela qualidade de funções desempenhadas por seus cidadãos”. Pior faz o ministro da Educação, Abraham Weintraub . Ele criou uma relação tóxica com reitores, educadores e estudantes ao afirmar ao Jornal da Cidade Online, em novembro, sem a menor fundamentação, que há vastas plantações de maconha em algumas universidades públicas: “A ponto de ter borrifador de agrotóxico”. A associação de reitores pede na Justiça uma retratação. Na terça-feira 3, descontente com os resultados do Brasil nas avaliações internacionais, Weintraub afirmou que a culpa do baixo desempenho dos alunos brasileiros é do educador Paulo Freire, que morreu em 1997. Freire desenvolveu um método de alfabetização de adultos em 1963 e é um dos educadores mais respeitados do mundo. Mas, para Weintraub, Freire é apenas “feio de doer”.

O ministro deveria saber que as técnicas do brasileiro são empregadas em escolas dos EUA, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia, países de economia liberal e amplos investimentos públicos na educação.

Um olhar mais distanciado e crítico indica alguma engenharia, já que todo esse caos declaratório serve como amortecedor e sedativo para obnubilar questões mais delicadas e complexas no governo. O presidente e parte de seu ministério falam barbaridades com algum conteúdo e risco, como quando Bolsonaro elogia Pinochet e Stroessner, Paulo Guedes defende o AI-5 e Ricardo Salles diz que os dados do Inpe sobre as queimadas não são confiáveis (ou tenta transferir um biólogo marinho para o sertão de Pernambuco e se reúne com notórios infratores ambientais). Um dos desatinos presidenciais foi parar no STF. O jornalista Glenn Greenwald , do site The Intercept Brasil, pediu à Justiça que Bolsonaro esclareça o que quis dizer quando classificou como “malandragem” a adoção de duas crianças brasileiras. O jornalista americano é casado com um brasileiro, o que lhe dá todo o respaldo legal. Greenwald e colegas revelaram as mensagens do ministro da Justiça Sergio Moro com procuradores federais, quando este atuava como juiz da Operação Lava Jato.

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Para o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-secretário de governo que rompeu com o bolsonarismo, há uma estratégia deliberada para confundir e abafar. “Eles não querem ouvir ninguém. O presidente fala sem pensar a toda hora. Daí dá nisso”, diz.

Terraplanista

Esse rancor que “subestima o mercado de ideias” é o motor do populismo autoritário, conforme descrito pelo neurocientista cognitivo Steven Pinker, da Universidade de Harvard. O que aflige o Brasil seria uma vertente política sazonal que despreza o fundamento da promoção do bem-estar geral, pois considera como parte legítima do exercício da vontade eleitoral da maioria a desconsideração pelas minorias. Para quem está no poder — e seus apoiadores —, o problema é o outro, o diferente, visto como inferior por definição e que, portanto, merece ser excluído caso não se integre. Para justificar esse ideário, recruta-se o negro racista Sérgio Camargo, a mulher machista Damares Alves, a índia alienada Ysani Kalapalo, o maestro terraplanista Dante Mantovani. Esse modo de agir acaba por avalizar as barbaridades criminosas do brasileiro comum, que acaba por se sentir autorizado a agir em público como se fosse lógico, ético e legal o desrespeito ao próximo.

Triste comédia

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Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro. Depois de gravar cenas da comédia “Juntos e Enrolados”, no domingo 24, dentro do quartel-general dos bombeiros, a atriz e humorista Cacau Protásio e os dançarinos que atuaram com ela sofreram ataques. “Mete aquela gorda, preta, f.d.p. numa farda, uma bucha de canhão daquela, com um monte de bailarino viado, quebrando até o chão”, escreveu um bombeiro militar — um agente público.

Há alguma esperança de justiça e punição. A corporação instaurou uma investigação interna. Primeiro o comando pediu que o pessoal parasse com os ataques em aplicativos de mensagens. Diante da insistência, foi aberta uma sindicância. “Ouvir tudo isso de um ser humano é horrível. Como eu posso dizer que alguém que veste uma farda tão linda tem essa postura? Como eu posso dizer que ele salva vidas?”, afirmou atriz. Foi um episódio triste e criminoso que amanhã ou depois deverá ser deixado de lado, substituído por outra vergonha de teor parecido.

Fonte: IG Política
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Moro é o ministro melhor avaliado do governo Bolsonaro, diz Datafolha

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Agência Brasil
Sérgio Moro

Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro é o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo. Conhecido por 93% dos entrevistados, ele tem a gestão avaliada como ótima/boa por 53% destes. O desempenho é regular para 23%, enquanto 21% consideram ruim/péssima. Os índices são melhores inclusive que o próprio presidente. Bolsonaro tem 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

O índice de Moro oscilou pouco desde julho, quando ele tinha 55% de ótimo/bom, mantendo-se firme mesmo após uma dura derrota do ministro no Congresso. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão alterada de seu pacote anticrime, sem o excludente de ilicitude e a prisão logo após condenação em segunda instância.

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De acordo com o Datafolha, Moro tem melhor avaliação positiva entre homens (59%), brancos (61%), moradores da Região Sul (64%) empresários (74%), pessoas com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos (73%), evangélicos neopentecostais (61%) e católicos (55%).

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A pesquisa também mediu a percepção dos entrevistados sobre os ministros Paulo Guedes (Economia), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Abraham Weintraub (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

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Desses, Guedes é o mais conhecido (80%), e Weintraub, o menos (32%). As piores avaliações são de Weintraub e Salles , com 31% e 28% de ruim/péssimo, respectivamente. A melhor é de Damares, com 43% de ótimo/bom. Nesse quesito, Guedes tem 39%.

O Datafolha consultou 2.948 pessoas em 176 municípios entre quinta e sexta-feira da semana passada. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Fonte: IG Política
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