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Agricultura

Mais de 139 mil agricultores familiares da Bahia, Paraíba e de Minas Gerais vão receber Garantia-Safra este mês

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Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado, em novembro, para cobrir perdas com a seca. O pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões.

A Portaria Nº 5.318, que determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no último dia 12. Em novembro, receberão o pagamento agricultores da Bahia, Paraíba e de Minas Gerais.

O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por causa de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

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Veja a lista dos municípios que receberão o benefício em novembro:

Bahia: Abaíra, Anagé, Andaraí,  Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Xique-Xique.

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Paraíba: Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília.

Minas Gerais: Araçuaí, Capitão Enéas, Catuti, Ibiracatu, Itacarambi, Janaúba, Juvenília, Lontra, Manga, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.

Informações à imprensa:[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Garantia-Safra vai pagar R$ 19,2 milhões para mais de 22 mil agricultores familiares de quatro estados

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O programa Garantia-Safra do ciclo 2018/2019 autorizou o pagamento para 22.680 agricultores familiares de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba para cobrir perdas com a seca.

A Portaria SPA/MAPA Nº 5678,  que determina o pagamento, foi publicada nesta terça-feira (10) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante em recurso autorizado para esses agricultores até o mês de abril de 2020 chegará a R$ 19,278 milhões.

Pagamento antecipado

Excepcionalmente, pelos festejos natalinos, o pagamento do benefício estará disponibilizado a partir do dia 10 deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios sociais do Governo Federal.

Municípios contemplados pelo Garantia-Safra em dezembro/2019:

Bahia (Botuporã, Chorrochó, Cordeiros, Formosa do Rio Preto, Macaúbas, Macururé, Mirangaba, Oliveira dos Brejinhos, Planalto)

Paraíba (Camalaú, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Algodão de Jandaíra, Araruna, Damião, Frei Martinho, Queimadas, Riachão do Bacamarte),

Alagoas (Água Branca, Canapi, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Monteirópolis, Pão de Açúcar)

Minas Gerais (Montalvânia)

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 O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Informações à imprensa:[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Nota Oficial sobre a Operação Porteira Aberta

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Sobre a Operação Porteira Aberta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que está acompanhando as investigações referentes a fatos ocorridos até 2017, colabora com as autoridades policiais e cumpre decisões judiciais.

Fonte: MAPA GOV
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