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Mato Grosso

Nota MT corresponde expectativa e incrementa arrecadação estadual

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CPF na nota, por favor. Essa frase tem sido cada vez mais frequente no comércio mato-grossense. Isso porque desde que o Programa Nota MT foi lançado pelo Governo do Estado, mais de 206 mil pessoas já se cadastraram e estão pedindo o CPF na nota fiscal em suas compras. Além de criar uma cultura de educação fiscal, o Nota MT possibilita o incremento na arrecadação estadual.

O Nota MT já premiou cerca de 4 mil consumidores. No quarto sorteio mensal, realizado nesta quinta-feira (14.11), foram contemplados 1.003 cidadãos com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil. Os sorteios são realizados em duas modalidades: mensais e especiais, sendo esse último realizado em datas comemorativas.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que o Programa tem correspondido às expectativas do Executivo. “Já aumentamos em mais de 10% o número de emissões de notas fiscais, isso quer dizer o comércio está respondendo a necessidade de emitir os documentos fiscais e isso reflete também na arrecadação.”

De acordo com o gestor, a melhora foi mais perceptível no setor de bares e restaurantes. “Percebemos uma sensível melhora na arrecadação de alguns setores, sobretudo de bares e restaurantes onde a gente consegue observar claramente um incremento de R$ 14 milhões. Esperamos que com a reforma que fizemos aqui no estado, em relação a nova sistemática de apuração e recolhimento de ICMS, a gente tenha um incremento ainda mais significativo no próximo ano”.

Além do aumento na arrecadação, o Programa Nota MT tem mudado a forma com que os consumidores enxergam o imposto e a importância social de exigir a nota fiscal. Esse é um ato que todos devem fazer, pois por meio do documento fiscal é que o empresário recolhe o imposto devido e o para que o Estado reverta esse recurso em ações voltadas ao cidadão.

Para o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o Nota MT é um exercício de cidadania e precisa da participação de toda a população. “O Nota MT é um verdadeiro exercício de cidadania envolvendo realmente toda a população do estado de MT. O envolvimento de todos nós, essa cultura do comércio, de pedir o CPF na Nota, é fundamental para nosso sucesso. Temos que continuar falando da Nota MT sempre e para isso dependemos de toda a sociedade mato-grossense”.

Durante o sorteio desta quinta-feira (14), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que o próximo sorteio mensal, programado para o mês de dezembro será realizado na região oeste do estado, na cidade de Cáceres. Desde o mês de outubro, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem promovido sorteios de forma intercalada nos municípios do interior e na capital, Cuiabá.

A medida tem o objetivo de interiorizar o Nota MT e disseminar a cultura de pedir o CPF nas notas fiscais. A primeira cidade do interior escolhida para sediar o sorteio do Programa foi Sinop. O evento ocorreu no dia 10 de outubro com a presença autoridades locais e representantes das entidades e sindicatos.

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Sesp vai cumprir determinação judicial dentro do prazo estabelecido

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) vai cumprir a partir deste fim de semana, dentro do prazo estabelecido, a decisão judicial para implantação de uma equipe de saúde com plantão aos fins de semana na Penitenciária Central do Estado.

Também foram encaminhados mais medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores do sistema penitenciário, adquiridos com recursos próprios e do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (Concep) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A direção da PCE informa que não há 600 casos de presos suspeitos com a Covid-19 na unidade. Ocorre que a direção resolveu isolar todo raio 1 e o shelter, que juntos somam cerca de mil presos, porque alguns deles, aparecem com quadro gripal. A PCE tem quatro casos confirmados de presos com coronavírus, sendo um já recuperado.

A informação foi passada pelo diretor da PCE, Agno Ramos, durante videoconferência realizada na tarde desta sexta-feira (03.07), que reuniu o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, juiz de Execução Penal, Geraldo Fidélis, representantes da Defensoria Publica, Ministério Público e o Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (Concep).

Na decisão do juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidélis, a Sesp deve convocar os profissionais da área da Saúde lotados no Sistema Penitenciário para atuar em plantão em fim de semana, o que já foi acatado e os profissionais de saúde de Cuiabá e Várzea Grande estarão de prontidão, caso seja necessário. Dentro da PCE, há uma unidade básica de saúde para atendimento dos presos de segunda a sexta-feira. Com a decisão, haverá plantão de saúde aos fins de semana também.

Os casos graves, se surgirem, devem ser transferidos para a Policlínica do Verdão, no caso da Covid-19, ou no Hospital Municipal de Cuiabá, em caso de outras doenças graves como infarto, por exemplo.

A representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Nilva Maria Fernandes de Campos, e o secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, disseram na reunião que não é possível ter um protocolo de atendimento diferente do que já é ofertado para a população. Os casos de sintomas leves devem ser tratados nas unidades básicas de saúde, e os casos mais graves nas policlínicas e UPAs para aguardar leito para ser encaminhado aos hospitais de referência.

Testagem

Também foi repassado pela representante da SMS de Cuiabá que o protocolo de aplicação dos testes rápidos deve ser cumprido apenas em pessoas sintomáticas, com mais de oito dias de aparição dos sintomas. Da mesma forma, o RT-PCR, que é feito com a coleta de secreções, deve ser feito entre o terceiro ao quinto dia de sintoma, com pedido médico, pois o mesmo é testado pelo Laboratório Central (Lacen).

A testagem em presos sintomáticos tem sido realizada pela equipe médica da unidade. Foram 31 casos testados até o dia 02 de julho, em presos sintomáticos, sendo que 27 deram negativo. O Governo do Estado forneceu mais de 500 testes para atender a PCE.

Em relação à decisão judicial citando a testagem, o juiz estabeleceu que isso deverá ser enfrentando nos autos que foram instaurados a pedido da Defensoria Pública, que havia conseguido liminar no dia 19 de junho, determinando que o Hospital Universitário Júlio Muller apresentasse, em três dias, o melhor método de testagem em massa para os presos. Mas, até o momento a medida não foi adotada.

Fonte: GOV MT

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Governo lamenta morte de líder da Igreja Assembleia de Deus em MT

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O Governo do Estado lamenta a morte do líder da Igreja Assembleia de Deus em Mato Grosso, Rubens Siro de Souza, 68 anos, nesta sexta-feira (03.07). O pastor foi vítima do coronavírus e morreu após uma semana de internação em Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da rede particular, em Cuiabá.

O governador Mauro Mendes e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, externaram suas condolências e desejaram força aos familiares e amigos do pastor. “Estaremos em oração junto à família e amigos para que este momento doloroso seja compreendido e com a esperança de que tenham conforto em Deus”, disseram os gestores.

Fonte: GOV MT

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