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Várzea Grande

Projeto Fortalecer do Ministério Público atingiu resultados positivos em 15 anos de atuação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, o vice-prefeito, José Hazama e secretários municipais, participaram na manhã de hoje (14) de um encontro entre parceiros do projeto Fortalecer, que em 2019 está completando 15 anos de atuação. Criado em 2004 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) o projeto tem por o objetivo combater à evasão escolar. Nesse período já atendeu de forma direta cerca de 4 mil alunos da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental de forma direta.

Promovido e articulado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município de Várzea Grande em parceria com a prefeitura municipal, por meio das secretarias de Educação, Cultura ,Esporte e Lazer , Assistência Social,  com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), o Fortalecer acolheu nesses 15 anos de atuação 62 escolas municipais, sendo 50 delas na área urbana e outras 12 do campo.

As conquistas obtidas pelo projeto foram apresentadas aos parceiros no auditório do Bloco C, do Univag. Entre os colaboradores estavam presentes o procurador Paulo Prado, o coordenador do Projeto, promotor da 2ª Promotoria Cível de Várzea Grande, Douglas Lingiardi, a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Omar, a secretária municipal adjunta de Educação, Benedita Ponce, o promotor de Várzea Grande, Sílvio Rodrigues, a coordenadora do curso de Serviço Social Terezinha Fátima Paes de Arruda e a Pró-Reitoria de Graduação Elisabet Aguirre, além de técnicos das entidades e voluntários.

Como destacou o promotor Douglas Lingiardi, desde a sua criação, o  Fortalecer tem assumido papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento da evasão escolar, para além da ausência do aluno em sala de aula, identificando e encaminhando para a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município, os que se identificam com a infrequência escolar. “Por isso digo que de forma direta são quase 4 mil alunos atendidos, mas o Fortalecer acaba acolhendo toda a família, pois os pais também recebem atenção e os devidos encaminhamentos, quando necessário. Um atendimento pode contribuir para o resgate de toda a família. É uma soma de esforços com resultados incomensuráveis”.

Durante o primeiro semestre de 2019 diversas atividades foram desenvolvidas pelo projeto entre elas: visitas institucionais, encaminhamentos e acompanhamentos de alunos, encontros de formação de voluntários, encontros com famílias, palestras educativas e rodas de conversa com os profissionais da rede municipal de educação, entre outras ações. Neste semestre foram feitas 61 visitas institucionais nas escolas municipais para apresentar o Fortalecer. Neste mesmo período 177 alunos foram encaminhados ao projeto.

Nestes 15 anos de trabalho já foram encaminhados ao Fortalecer 3.835 alunos matriculados nas escolas municipais de Várzea Grande, destes, 3.776 foram atendidos e 3.222 retornaram a frequentar a escola. Foram realizadas 2.024 visitas institucionais e domiciliares e 1.087 atendimentos psicossociais às famílias. Outras atividades desenvolvidas pelo projeto são palestras e rodas de conversas, que totalizaram 447 encontros com as famílias e comunidade escolar e 53 encontros de formação de voluntários. Essas formações resultaram em uma parceria de 1.228 voluntários inscritos no projeto.

A coordenadora adjunta do Fortalecer, Edneia Henrique de Paula, destaca que a infrequência escolar, muitas vezes, é motivada pela negligência de pais ou responsáveis pelos menores. “Somente em 2019, 33 escolas municipais estão inseridas no projeto e nesse universo 134 alunos foram encaminhados para o Conselho Tutelar por atingir o limite de 30% de faltas no ano letivo, como prevê a Lei 13.803/2019”. Há casos em que a vulnerabilidade dos alunos extrapola a frequência escolar. Como conta Edneia, em uma escola do campo, o Projeto identificou alunos que estavam se automutilando e evitar desdobramentos mais severos, a rede de proteção foi acionada para dar suporte aos alunos e às famílias.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, frisou que a criança na escola não quer só ler um livro, ela quer ser sentir acolhida, quer atividades extra-curriculares e especialmente, ser encorajada a realizar seus sonhos. “Acredito que essa parceria, hoje potencializada com nossas escolas que atendem em tempo ampliado, blindam a evasão escolar, motivam nossas crianças e lapidam talentos.Eu só tenho a agradecer ao Ministério Público por escolher Várzea Grande como parceira”.

Como frisou ainda a prefeita, o Município necessita de ações sociais, as famílias precisam de amparo, “e os resultados só frutificam com a união de forças, esforços e dos poderes”.

O promotor Paulo Prado ressaltou que o projeto está mais que consolidado em Várzea Grande, não apenas pelo seu período de atuação, mas, sobretudo, pelos resultados alcançados, pois se mostrou um grande articulador no enfrentamento das razões que levam à evasão escolar. “Essa parceria nos convence cada vez mais de que educação não deve ser feita apenas na sala de aula. Educação é arte, é cultura, é esporte e estamos vivenciando tudo isso em Várzea Grande. Vemos alunos envolvidos e motivados. Várzea Grande tem educação de primeiro mundo e está de parabéns por sua qualidade de ensino, que extrapola as salas de aula”. O promotor elogiou a educação municipal após assistir duas apresentações culturais de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Salvelina Ferreira” do bairro Maringá III, no Grande Cristo Rei.

Ainda como resultado desses 15 anos, o Fortalecer atendeu mais pessoas do gênero masculino (56%) do que do feminino (44%). A maior incidência dos casos de infrequência escolar ocorre no período matutino e em suma, motivada por conflito familiar, problemas de saúde do aluno (a), violação de direitos, desinteresse escolar, dificuldades em acordar cedo, dificuldades de responsáveis em levar os filhos (as) à escola, falta de material escolar e ainda, falecimento de familiar.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Assistência Social mantém a política de atendimento às famílias vulneráveis em tempo de pandemia

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10/07/2020    1

Desde o início da quarentena decretada pelo Governo do Estado, e pelas medidas adotadas pelo município de Várzea Grande, uma das principais preocupações da Administração Municipal é com as famílias em situação de vulnerabilidade social, neste período de Pandemia pelo novo coronavírus.

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande realiza um amplo e complexo trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Se por um lado a pandemia provocada pelo novo coronavírus impôs o isolamento social, agravando ainda mais a situação dos menos favorecidos, por outro lado em Várzea Grande, centenas de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade tem vivenciado a atuação ainda mais eficaz de vários programas sociais desenvolvidos pela administração municipal, o “Pão e Leite” é um desses exemplos.

A Secretaria de Assistência Social, implantou o programa ‘Pão e Leite’ que atende, atualmente, 314 famílias totalizando mais de 750 usuários dentre crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

As famílias assistidas pelo programa são das comunidades do  Carrapicho, Engordador, Jardim das Oliveiras, Parque São João, Santa Clara, Lagoa do Jacaré, Vila Vitória, Princesa do Sol e Vila Rica.

Como explica a titular da pasta Flavia Omar, a necessidade de continuar atendendo as famílias mais carentes, que infelizmente neste período vivenciam um momento mais difícil – onde muitos perderam a renda familiar – foi o principal motivo para que o programa tivesse segmento . “Em função da incidência do coronavírus no município as aulas de panificação, realizadas na Administração Regional foram suspensas, porém a fabricação do pão foi mantida uma vez que o programa é considerado importante porque atende centenas de famílias de baixa renda.  Sabemos que para muitas pessoas o pão e  o leite não fazem parte da lista de alimentos do dia a dia, e o programa vem justamente para que eles tenham acesso, e são importantes no desenvolvimento principalmente das crianças”.

A secretária disse ainda que a Administração Municipal, neste período de isolamento social, ampliou os trabalhos assistenciais. “Além da entrega regular do pão e do leite, as famílias cadastradas também puderam receber cestas básicas, produtos de higiene pessoal e cobertores”, informou.

Neste primeiro semestre, como informa a coordenadora do Programa ‘Pão e Leite’, Vanessa Navarro, foram distribuídos 47 mil pães e 9,7 mil bebidas lácteas. “Os beneficiários são referenciados através do número de Inscrição Social, que permite atender aos necessitados de uma mesma família, sendo três pães por pessoa e um litro de leite para duas pessoas. O programa tem essa finalidade, dar a essas pessoas a condição de ter um alimento nutritivo nas primeiras horas da manha e um reforço alimentar a qualquer hora do dia”.

CUIDADOS – A Coordenadora de Relações Institucionais da Secretaria de Assistência Social, Valdete Flores – que acompanha diariamente a entrega e distribuição dos produtos (pão e leite) – disse que todas as medidas de segurança foram adotadas para a prevenção ao Covid 19. Para que não ocorra aglomeração as destruições nos bairros atendidos estão sendo feitos de forma escalonada e com agendamento. “Nas terças-feiras a distribuição acontece para os beneficiários dos bairros Santa Clara e Vila Rica; nas quartas nos bairros  Lagoa do Jacaré, Vila Vitoria e Princesa do Sol;  já nas quintas-feiras o atendimento é feito nos bairros Carrapicho e Engordador e nas sextas-feiras nos bairros Jardins das Oliveiras e Parque São João.Todos os cuidados estão previstos na hora da entrega, com todos os procedimentos de higienização, proteção individual e distanciamento, na proteção não só do servidor mas também do usuário do programa”, explicou Valdete Flores.

 

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Várzea Grande

Em um mês, Vigilância Sanitária autua 361 estabelecimentos comercias em Várzea Grande

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08/07/2020    7

Com o objetivo de prestar contas e informar à população sobre o importante papel da Vigilância Sanitária durante a pandemia, o setor apresentou balanço das ações e atendimentos realizados durante o mês de junho. Conforme os dados apresentados contabilizaram 361 inspeções que resultaram em autuações/infrações.

Todos os estabelecimentos que possam constituir algum tipo de risco à saúde pública, pelo tipo de atividade econômica, e em desacordo com o decreto 43/2020, que endurece ainda mais as regras da paralisação das atividades não essenciais e a proibição da comercialização de bebidas refrigeradas, estão sendo vistoriados. As ações visam promover e proteger a saúde da população, evitando a exposição a riscos ao coronavírus.

Segundo o secretário de Governo e Superintendente da Vigilância Sanitária, Cel Alessandro Ferreira da Silva, foram realizadas notificações, autuações e multas em locais que reincidem em práticas contrárias ao decreto municipal.

“Primeiramente quando somos chamados para vistoriar estabelecimento, por exemplo, e notamos algum aspecto irregular nós notificamos verbalmente os responsáveis. Logo depois, caso não seja cumprida a orientação nós notificamos formalmente, estabelecendo um prazo para que seja cumprida a ordem. Caso contrário, esse estabelecimento será autuado podendo acarretar em multa ou até mesmo interdição do local”, destaca.

Em relação às reclamações que chegaram até o núcleo, o relatório apresenta que foram feitas com maior frequência denúncias em comércios de distribuidores de bebidas, bares e restaurantes respectivamente com 41 autuações. As irregularidades ocorrem com maior frequência nos finais de semana, onde estes estabelecimentos lideram ranking de reclamações, pela falta do distanciamento social, aglomeração e consumo de bebida gelada, o que é proibido, enquanto vigência do  Decreto, além de ultrapassar o horário de funcionamento determinado.

“A maioria dos casos envolve as distribuidoras de bebidas, já em outros casos, áreas de alimentação. Mas também estamos tendo êxito nas ações porque uma parte da  população de Várzea Grande está entendendo a mensagem do Executivo Municipal e cumprindo as regras de estar em casa nos finais de semana, só nos casos excepcionais se deslocam para trabalho e/ou busca de atendimento essencial, e idas ao mercado”, aponta Alessandro.

Conforme o Superintendente, esses resultados expressivos são frutos do respaldo e credibilidade concedidos à equipe, além dos parceiros que integram a ação, a Guarda Municipal e Polícia Militar, o que culmina na realização de ações eficientes, executadas conforme a legislação vigente, com responsabilidade e dignidade.

Alessandro Ferreira disse se sente realizado com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária e garantiu que continuará executando ações de fiscalização dentro dos princípios da legalidade e que busca sanar irregularidades visando o bem estar da população.

“Quando nos propomos a executar um trabalho com dinamismo, compromisso e respeito obtemos êxito e hoje, os resultados dos indicadores refletem perfeitamente o trabalho que foi desenvolvido pela equipe da Vigilância Sanitária. Estes resultados numéricos nada mais são, do que fruto de um trabalho de excelência. Sei que este feito só foi possível graças ao empenho, compromisso, profissionalismo e responsabilidade da equipe. Quero não só parabenizar os integrantes da Vigilância Sanitária, mas dizer que sei o quanto estes resultados são importantes para o nosso município, portanto, estarei sempre à disposição para ofertar total apoio às ações. Me sinto grato a cada um que se empenha em prol do bem coletivo”, destaca o secretário.

As ações da Vigilância Sanitária têm como finalidade promover e proteger a saúde da população e ser capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Para proteção e prevenção de riscos diante de irregularidades ao Decreto Municipal de n° 43/2020, a Vigilância Sanitária  coloca a disposição da população para denuncia os seguintes números: (65) 3688.3028 (horário comercial); 0800.647.4121; 0800.646.3190 – Guarda Municipal de Várzea Grande; 190 CIOSP; denúncia por whatsapp: (65) 98468 8173; além do e-mail: [email protected]

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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