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Política Nacional

Projeto de lei propõe multa de R$ 5 mil para quem divulgar fake news

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Deputados tomando posse na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) arrow-options
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Multa por divulgar desinformação seria mais dura para funcionários públicos

Um projeto de lei que está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe multar em R$ 5 mil aqueles que divulgarem fake news . O projeto é de autoria do deputado estadual Edmir Chedid (DEM) e todo o dinheiro arrecadado seria repassado para um Fundo Social de Combate à Informação Falsa.

Em casos do compartilhamento de notícias falsas por servidores públicos, a proposta determina que a multa seja aplicada em dobro. Além disso, ainda há um agravante. Se o funcionário estadual usar a estrutura pública para disseminar desinformação, a multa seria quatro vezes maior, chegando a R$ 20 mil.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Governo avalia que chance de greve de caminhoneiros é pequena

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O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada hoje (9) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.

“Nós entendemos que é pequena essa possibilidade [de greve]”, disse o porta-voz. A liderança de um grupo de caminhoneiros chegou a falar em greve no dia 16, mas a maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento.

“O ministro Tarcísio Freitas tem afirmado em diversas oportunidades que as portas do Ministério da Infraestrutura estão abertas para o diálogo com essa importante classe de trabalhadores, o próprio presidente reafirma o seu apreço por essa classe, já reafirmou no início do ano e ratifica o seu apreço, e que ela tem sido a melhor forma de dar solução a essas questões. Ou seja, o estabelecimento do diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas dessa classe”, destacou Rêgo Barros.

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Na semana passada, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações de caminhoneiros se reuniram em Brasília para tratar de temas como o custo do frete. Foi a 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC). O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Edição: Bruna Saniele
Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Ministro Augusto Heleno vai à EBC e reforça importância da comunicação

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O ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, visitou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no final da tarde desta segunda-feira (9). Ele deu entrevista ao programa A Voz do Brasil, à TV Brasil e participou ao vivo do programa Nacional Jovem da Rádio Nacional da Amazônia, onde enfatizou a importância do rádio para a comunicação na região.

“O rádio ainda é um grande instrumento de comunicação apesar de todo avanço do visual e dos novos recursos. O rádio é sensacional, ele chega a qualquer lugar e tem a capacidade de ser tornar íntimo do ouvinte em pouco tempo”, disse o ministro que já foi chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e comandante militar da Amazônia.

“No tempo que eu passei na Amazônia, eu percebi que o rádio, principalmente a Rádio Nacional da Amazônia, é uma grande companhia do amazonense. Às vezes, ele está isolado e sente falta de alguém perto dele. Esse alguém são vocês [disse à locutora Márcia Dias], que são condutores da palavra até aqueles que estão trabalhando, costurando, cozinhando ou fazendo uma colheita e pegam o seu radinho e colocam ali para ter companhia. Acho isso fantástico”, lembrou o ministro.

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Na opinião de Augusto Heleno, a comunicação é fundamental para o Poder Público. “Tem dois aspectos que são parte integrante de qualquer governo. São tão importantes que o governo não pode abrir mão deles. E todos dois significam poder. Um deles é comunicação, o outro é inteligência [produção de informação estratégica].”

Sobre a EBC, o ministro avaliou que “é uma instituição altamente preparada e que pode fazer chegar a qualquer ponto do país as informações que o governo quer que cheguem lá para que a população tome conhecimento do que está sendo feito aqui em Brasília e em outros locais do país”. “É uma área que merece ter essa relevância, esse tratamento, e eu vou ser um propagandista mais efetivo da EBC a partir de agora”, acrescentou.

O diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, considerou a visita do ministro do GSI “muito importante” e salientou que Heleno “ficou impressionado, como todo mundo que trazemos aqui, todas as autoridades”.

Edição: Bruna Saniele
Fonte: EBC Política
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