conecte-se conosco


Política Nacional

OCDE cobra que STF derrube liminar favorável a Flávio Bolsonaro

Avatar

Publicado

source
Flávio arrow-options
Pedro França/Agência Senado – 25.9.19

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

O presidente do Grupo de Trabalho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Suborno, Drago Kros, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da liminar que proíbe investigações criminais iniciadas com base em relatórios detalhados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antiga Coaf, sem autorização judicial prévia. Segundo ele, a restrição atrapalha o combate internacional à corrupção.

Leia também: Bolsonaro repudia invasão de apoiadores de Guaidó à embaixada da Venezuela

“Esperamos que o STF entenda que essa liminar não segue os padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro. Os efeitos negativos dessa decisão sobre a luta contra a corrupção foi um dos motivos da nossa visita (ao Brasil)”, disse Kros.

A liminar mencionada pelo representante da OCDE foi concedida pelo presidente do STF, Dias Toffolli, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador estava no centro de uma investigação sobre supostos desvios de dinheiro público destinado a pagamento de servidores do gabinete dele na Assembleia Legislativa. Os desvios teriam acontecido no período em que Flávio era deputado estadual e teriam como pivô o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Na liminar, Toffoli determinou a suspensão da investigação sobre os supostos desvios no gabinete de Flávio e também de outros inquéritos iniciados com relatórios do UIF sem autorização judicial. Na próxima semana, o plenário do STF deve deliberar, em caráter definitivo, sobre a questão. A expectativa de Kros é que o colegiado revise a decisão.

“Esperamos que a decisão da semana que vem seja uma que não cause mais danos na luta contra a corrupção”, disse.

O representante da OCDE deu entrevista coletiva ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Perguntado sobre o assunto, Rosário não respondeu se espera ou não que o STF derrube a liminar criticada por Kros.

O representante da OCDE também manifestou preocupação com outras medidas que, para ele, poderiam inibir o combate à corrupção. Na mira do grupo de trabalho estão a decisão do STF sobre o fim das prisões em segunda instância, a lei de abuso de autoridade e interferências do Tribunal de Contas da União ( TCU ) em acordos de leniência, entre outras. Kros também criticou suposto excesso de projetos no Congresso Nacional relacionados a investigações criminais. Para ele, não é possível saber se tantas iniciativas terão resultado positivo.

“O problema que vejo agora é que tenho a certeza que depois da Operação Lava Jato as pessoas começaram a entender que a lei seria aplicada igualmente para todos no Brasil . Agora eles vão começar a pensar que esse não é mais o caso”, disse num comentário sobre a revisão da prisão em segunda instância.

Kros reconheceu, no entanto, que investigadores da Lava-Jato podem ter cometidos desvios éticos na condução de parte das investigações. Perguntado sobre a divulgação das conversas entre o ex-juiz Sergio Moro , hoje ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol , chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, Kros disse que os diálogos são “atípicos”.

“As mensagens, que até onde eu sei, mostram discussões entre juízes e procuradores, foram atípicas do ponto de vista da ética. Se há algo ilegal, o sistema (judicial) vai ter que dizer isso”,  disse.

Integrantes do grupo de trabalho da OCDE estão no Brasil fazendo um levantamento sobre combate à corrupção no país. No próximo mês, a entidade deverá divulgar um relatório sobre o assunto. Para fazer a análise, represantes do grupo se reuniram nos últimos dias com Wagner Rosário, Sérgio Moro, o advogado-geral da União, André Mendonça, Toffoli. Também tiveram encontros com o senador Marcos do Val PPS-ES), o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) e representantes da Procuradoria-Geral da República.

Leia também: Bolsonaro quis saber se príncipe era gay pouco antes de desistir dele como vice

Apesar das críticas a decisões do STF e de alguns parlamentares, Kros entende que o Brasil vem se saindo bem no combate a desvios de dinheiro público. A entrevista do represante da OCDE foi organizada pela assessoria do ministro da Controladoria-Geral da União.

“O Brasil é um dos países exemplares no combate na lua contra a corrupção”, elogiou.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook

Política Nacional

Lula vai reunir bancadas do PT no Congresso para alinhar oposição a Bolsonaro

Avatar

Publicado

source
lula arrow-options
Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

BRASÍLIA – De passagem por Brasília para depor à Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, na tarde desta terça-feira, com as bancadas do PT na Câmara e no Senado . O encontro é aguardado com expectativa pelos parlamentares, já que é a primeira vez que o petista vem em Brasília depois de ser solto em novembro do ano passado.

Leia mais: Deputada do PSL chama tuíte de Eduardo Bolsonaro de “desnecessário e infantil”

O objetivo da reunião é alinhar a atuação política dos petistas no Congresso. De acordo com o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), os parlamentares da legenda querem debater uma agenda com Lula.

“Estamos vivendo uma mutação (na sociedade). Como vamos lidar com isso? Fazer apenas o enfrentamento a uma agenda que vê o mundo pré-Renascimento, na Revolução Industrial e até mesmo na Idade Média. Como vamos ficar presos à agenda desse povo? Precisamos ter a nossa”, diz o líder.

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), reforça o discurso de que o partido precisa de uma agenda para os próximos anos.

Nessa linha, os parlamentares querem continuar explorando o encontro de Lula com o papa Francisco no Vaticano, na semana passada. A pregação é que os dois trataram especialmente de desigualdade e intolerância, temas nos quais os petistas desejam se colocar como oposto ao governo de Jair Bolsonaro.

“Vamos debater o que vamos defender no Congresso. É importante que a gente mostre os pontos divergentes ao atual governo, mas também apresente propostas objetivas “, comenta.

Com a ideia de também ser propositivo, o PT apresentou, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária, tema em debate no Congresso e no governo. O partido a chama de PEC paralela da reforma tributária solidária. Uma das ideias defendidas é o imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Alinhando o discurso da bancada no Congresso, Lula quer dar o caminho do partido para o segundo ano da gestão Bolsonaro, mirando também as eleições municipais. O entendimento de Lula é que as eleições deste ano devem ter um caráter nacional. Lula aposta que o governo Bolsonaro será escrutinado nos municípios.

Leia também: Governadores fazem carta que critica fala de Bolsonaro sobre morte de miliciano

Na quarta-feira, Lula presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, sobre a Operação Zelotes.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Deputada do PSL chama tuíte de Eduardo Bolsonaro de “desnecessário e infantil”

Avatar

Publicado

source
eduardo bolsonaro arrow-options
Renato Costa/FramePhoto/Agência O Globo

Eduardo Bolsonaro foi chamado de infantil pela deputada Letícia Aguiar.

O esforço da bancada do PSL na Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) em rechaçar qualquer imagem de divisão do grupo, feito após a votação por 8 a 7 que escolheu seu novo líder na Casa, foi por água abaixo. Na noite do domingo, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou em seu Twitter os votos e rostos dos 15 deputados estaduais paulistas. O ato foi entendido como uma fritura pública daqueles que ajudaram a eleger Rodrigo Gambale, a quem Eduardo definiu como “opositor a Jair Bolsonaro”.

Leia mais: Governadores fazem carta que critica fala de Bolsonaro sobre morte de miliciano

“Deputado deve satisfação aos seus eleitores, que merecem transparência para poderem formar sua convicção. Apenas divulgo aqui a votação para líder do PSL na Alesp, ressaltando que Gambale faz parte do grupo opositor a Jair Bolsonaro, liderado pelo dep. federal Jr. Bozela”, escreveu Eduardo na publicação.

Castelo Branco, o candidato derrotado, era tido como uma continuidade à influência de Eduardo Bolsonaro no PSL estadual. Ele tinha apoio de Gil Diniz, líder anterior da bancada e braço direito do filho do presidente na Alesp. Ambos são identificados como a ala mais ideológica do grupo, em contraposição à ala mais moderada, que tem apoio de Júnior Bozzella, próximo a Luciano Bivar.

A deputada Leticia Aguiar , que votou em Gambale e, portanto, foi considerada do “grupo dos traidores” por Eduardo , usou suas redes sociais criticar a atitude do filho do presidente. Ela afirmou que “nenhum dos 15 deputados do PSL é opositor a Jair Bolsonaro” e que a bancada é unida, apesar de divergências naturais.

“Lamento a forma que o post foi produzido pelo filho do Presidente. Totalmente desnecessário e infantil. Somos de direita e defendemos as mesmas pautas do Presidente, independentemente ainda de sigla partidária. Valores e princípios estão acima de tudo”, escreveu Aguiar em seu Facebook na tarde desta segunda-feira.

Segundo a deputada, a direita está “querendo criar factoides onde não tem”, fazendo igual à esquerda, “que sempre se utilizou muito bem da tática de dividir para conquistar, mas sempre contra os opositores, não com a sua base”.

Logo após a votação, na terça-feira passada, os 15 deputados do PSL de São Paulo se reuniram para uma foto, a fim de mostrar a unidade do grupo. Ao longo da semana, tanto a ala vencedora quanto a perdedora fizeram questão de rechaçar qualquer divisão. Era um empenho para evitar que o grupo de Castelo Branco fosse associado ao Aliança pelo Brasil e o de Gambale ao PSL, uma divisão que de fato aconteceu na bancada da legenda na Câmara.

Era a segunda vez, em 14 meses, que todos eles tinham conseguido se encontrar pessoalmente. Outra que votou em Gambale, Janaina Paschoal postou a foto em seu Facebook e aproveitou para afastar a ideia de racha.

“Quem ganha separando a direita? Pensem nisso! Estamos aqui, na Alesp , desde cedo, trabalhando normalmente. Reunião de bancada, Plenário, Colégio de Líderes. Está tudo muito harmonioso por aqui. O resto é intriga!”, escreveu ela.

Leia mais:Doria defende policial que atirou em bloco carnaval e elogia segurança

Agora, os deputados estaduais devem precisar de um maior empenho para dar uma segunda mão de tinta na imagem de união que querem pregar ao eleitorado. Na publicação de Eduardo Bolsonaro, a reação dos seguidores foi virulenta contra os “traidores” identificados pelo deputado federal. “Que decepção!”, comentavam vários deles.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana