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Mato Grosso

Liberação de R$ 700 milhões em recursos dará folego para os trabalhos de assistência social

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A liberação de mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social dará um novo folego para que Estados e municípios continuem atuando na proteção social. O recurso, que será repassado pelo Ministério da Cidadania no fim do mês, foi anunciado nessa quarta-feira (13.11) durante reunião com secretários estaduais e municipais, em Brasília.

São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), Rosamaria Carvalho, que participou do encontro, disse estar mais confortada, podendo levar mais esperança para os gestores dos municípios mato-grossenses. “Sabemos do empenho de todas as representações do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os recursos serão aplicados na continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas cidades. É a primeira vez, durante todas as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que voltamos com um sopro de esperança, visando a melhoria do Suas”, pontuou.

Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. “O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso”, apontou.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse deve ser celebrado. “São conquistas importantes que só foram conseguidas a esta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo”, disse.

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país”, destacou.

Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

(Com informações do MDS)

Fonte: GOV MT
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Tapurah renova participação no PDI

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 ADESÃO AO PDI
 Prefeito de Tapurah, Irado Ebertz, Volmir Manhabosco, a secretária da SAI, Cassyra Vuolo e assessores da Prefeitura Municipal de Tapurah

O prefeito municipal de Tapurah, Irado Ebertz, foi o primeiro do ano a renovar junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Termo de Adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI desenvolvido pelo TCE-MT desde 2012. O município participa do programa desde 2015 e nos últimos anos tem apresentado bons resultados na execução das metas previstas no Planejamento Estratégico como também em ações que potencializam a gestão de políticas públicas como educação e saúde. Atualmente participam do PDI 23 municípios mato-grossenses.


Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso. A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses.

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O PDI foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir com a gestão pública, melhorando a prestação de serviços, com um modelo de administração orientada para os resultados à sociedade. O foco do programa é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

Nos últimos quatro anos, Tapurah vem apresentando excelente resultados mantendo-se todos os anos com desempenho estratégico sempre acima de 70% das metas alcançadas. Segundo avaliação técnica da equipe do PDI no TCE-MT o PDI forneceu a administração municipal de Tapurah um planejamento estratégico das ações, aumentado a eficiência operacional em todas as áreas. No ano passado o município alcançou o segundo lugar em gestão de frotas do Estado, gerando economia de 14,93% nos gastos com pneus, diminuição do consumo de combustíveis em 5.263 litros em média por mês, aumento na eficiência da frota com o aprimoramento nos processos de manutenção preventiva e corretiva.

Equipe do PDI prepara ciclo de visitas aos municípios adesos ao programa institucional

Outro ponto em destaque foi a diminuição de 40, 62% no consumo de material de expediente, com a implantação dos processos digitais, planejamento das compras e unificação do estoque no almoxarifado central. Na área de Educação, foi criada a avaliação diagnóstica nas escolas atingindo 100% dos estudantes, elevando de 52,30% para 78,85% em portuquês e de 52,80% para 84,21% em matematica os percentuais de alunos com aprendizado adequado. Ainda na Educação, houve a economia de 10% nos custos da merenda escolar mesmo com a inclusão do café da manha.

Conforme Volmir, “Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”.

Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”
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VOLMIR MANHABOSCO, Assessor da SAI/TCE-MT

Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”
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IRALDO EBERTZ, Prefeito do município de Tapurah

Para o Prefeito Iraldo Ebertz, os Resultados obtidos em 2018 refletem a boa situação que se encontra a administração Pública de Tapurah. “Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”, finalizou o prefeito.

Os municípios que participam do PDI recebem gratuitamente do TCE- MT vários produtos e sistemas tais como o Diário Oficial de Contas, Plenário Virtual, do Protocolo Virtual, do Portal de Serviços, dos sistemas GPE Cidadão, GeoObras, Radar de Controle Público entre outros. Todas as atividades do PDI são executadas pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras – SAUG.

São adesos ao PDI os seguintes municípios: Alta Floresta, Sinop, Água Boa, Querência, Cáceres, Diamantino, Cuiabá, Campo Verde, Várzea Grande, Confresa, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Nortelândia, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Primavera do Leste, Juscimeira, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Juína, Itiquira e Rondonópolis.

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Presidente do TCE pede união e harmonia aos servidores em Culto Ecumênico

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 CERIMÔNIA
 Culto ecumênico é celebrado na recepção do edifício Marechal Rondon, sede do TCE-MT e marca inicio do primeiro semestre na instituição

Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram de um Culto Ecumênico promovido pela Presidência com objetivo de dar boas vindas aos servidores e incentivar a união, a harmonia e amor no ambiente de trabalho. O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf lembrou que para alcançar bons resultados no Controle Externo é necessário aliança e conciliação entre todos e “que teremos acertos e falhas por isso é necessário ter humildade. É com esse espírito que lhes asseguro uma gestão próxima dos servidores, ouvindo as sugestões e críticas porque somos humanos e portanto passíveis de erros”, frisou.

O culto teve a participação do arcebispo Giulio Boff da Paroquia São Gonçalo (Porto)

O Culto Ecumênico que marca o início da nova gestão no TCE-MT teve a participação do pároco da Paroquia São Gonçalo (Porto), Giulio Boff e do pastor Joci Soares. O padre Giulio pediu a todos que refletissem sobre a fé e sobre onde está Deus na vida de cada um. “O que nos diferencia dos robôs no trabalho é o espírito que permite acertarmos com coerência, justiça e isonomia. Aqueles que tem fé num mundo melhor agem sempre pelo bem de todos, com respeito e compaixão. Por isso vejo que o TCE-MT está no caminho certo quando busca mais orientar do que punir. O órgão fiscalizador não pode ser visto mais como inimigo”, disse o pároco.

Para o pastor Joci Soares, a atuação pedagógica do TCE só foi alcançada após momentos de queda e ” após passarem por situações difíceis chegou-se ao momento de redenção e de valorizar as ações positivas e promover a orientação para que se tenha mais acertos do que erros”, disse. O pastor comentou que é preciso fazer tudo pela glória de Deus, “cumprindo suas obrigações como se fossem um culto a Deus”. Enfatizou.


O que nos diferencia dos robôs no trabalho é o espírito que permite acertarmos com coerência, justiça e isonomia. Aqueles que tem fé num mundo melhor agem sempre pelo bem de todos, com respeito e compaixão. Por isso vejo que o TCE-MT está no caminho certo quando busca mais orientar do que punir. O órgão fiscalizador não pode ser visto mais como inimigo”
Giulio Boff, arcebispo da Paróquia São Gonçalo

O pastor Joci Soares também celebrou o culto ecumênico na recepção do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas agradeceu a participação de todos e reafirmou a necessidade da presença de Deus nos relacionamentos de trabalho, garantindo harmonia e dedicação. “O que se vê hoje na humanidade é um distanciamento de Deus. Mato Grosso é um dos estados onde acorrem mais suicídios e de casos de depressão. Isso se dá muito pela falta de Deus na vida das pessoas por isso peço a todos que façam o trabalho, corram atrás das metas mas sempre com amor a Deus que seguramente vamos produzir mais com alegria”, finalizou.

A conselheira interina Jaqueline Jacobsen parabenizou o conselheiro Guilherme Maluf pela realização do Culto Ecumênico trazendo a palavra de Deus como marco da nova gestão. “Fazer as coisas sempre pela glória de Deus é um grande passo a realização do Controle Externo e de toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: TCE MT
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