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Liberação de R$ 700 milhões em recursos dará folego para os trabalhos de assistência social

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A liberação de mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social dará um novo folego para que Estados e municípios continuem atuando na proteção social. O recurso, que será repassado pelo Ministério da Cidadania no fim do mês, foi anunciado nessa quarta-feira (13.11) durante reunião com secretários estaduais e municipais, em Brasília.

São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), Rosamaria Carvalho, que participou do encontro, disse estar mais confortada, podendo levar mais esperança para os gestores dos municípios mato-grossenses. “Sabemos do empenho de todas as representações do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os recursos serão aplicados na continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas cidades. É a primeira vez, durante todas as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que voltamos com um sopro de esperança, visando a melhoria do Suas”, pontuou.

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Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. “O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso”, apontou.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse deve ser celebrado. “São conquistas importantes que só foram conseguidas a esta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo”, disse.

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país”, destacou.

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Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

(Com informações do MDS)

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Governador destaca que trabalho dos mato-grossenses fez do Estado o maior produtor do agronegócio

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O governador Mauro Mendes esteve em Sorriso com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18.09) e destacou que o Estado produz e se desenvolve graças ao trabalho da população que vive em Mato Grosso.

“Tudo o que estamos fazendo no Governo é mérito do povo corajoso e trabalhador, que vive neste Estado. Por isso, tenho muito orgulho em dizer que tudo o que estamos fazendo é possível porque esse é um Estado de gente valente, que produz e preserva o meio ambiente. Esses homens e mulheres aqui em Sorriso representam milhares de mato-grossenses que estão fazendo a maior e melhor agricultura do Brasil, uma das maiores e melhores do planeta. Tudo isso em apenas 37% do nosso território, pois 63% de Mato Grosso está preservado”, afirmou Mauro Mendes, lembrando que obras já foram retomadas e entregues em todas as regiões, além de colocar em dia repasses aos municípios e pagamentos de salários e de fornecedores.

Ele fez questão de frisar que “tem pessoas que falam desse pedaço do Brasil, mas nunca pisaram o pé aqui. Diferente dos senhores, que chegaram aqui há 40 anos e hoje estão colhendo o fruto daquilo que plantaram durante décadas”.

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“Mato Grosso tem uma agricultura forte e produtores fortes construindo cidades prósperas. Vamos continuar fazendo o que é correto para que os investimentos tragam mais desenvolvimento para todas as regiões deste Estado”, destacou o governador.

Regularização fundiária

Mauro Mendes participou da entrega de 1.655 títulos de regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) junto com o presidente. Os títulos foram entregues a famílias que possuem propriedades rurais em Nova Ubiratã, município próximo a Sorriso.

Em seu discurso, Bolsonaro falou da importância dos títulos para as famílias de pequenos produtores, que passarão a ter segurança jurídica em suas terras.

“Mato Grosso é um Estado que tem vocação para o agronegócio e todos os anos temos que provar isso para o mundo. Mas, quando todos pararam, os produtores deste Estado não pararam em nenhum momento. Vocês venceram obstáculos e são nosso orgulho”, concluiu o presidente.

Fonte: GOV MT

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Palestra sobre a transformação da Jucemat integra Semana da Contabilidade

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As melhorias que possibilitaram a oferta de serviços digitais pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) serão tema de uma palestra voltada aos contadores, que acontecerá nesta segunda-feira (21.09), às 17h. Os palestrantes serão a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, e pelo o coordenador da RedeSimples, Alexandre Lacerda. 

A palestra integra a programação da Semana da Contabilidade 2020, realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em parceria com Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (SESCON-MT).

O evento acontece de  21 a 25 de setembro,  no formato on-line, a partir das 17h.  O evento é gratuito e será transmitido pela ferramenta de videoconferência Zoom Mettings. As vagas são limitadas e para participar é necessário realizar a sua inscrição através do sistema de eventos do CFC que pode ser acessado CLICANDO AQUI (http://www.crcmt.org.br/novo/www/Cursos-e-Palestras.html). 

O ciclo de palestras contará com a participação de representantes importantes para o cenário contábil mato-grossense. Dentre os principais temas discutidos, estão a reforma tributária, ICMS MT, transformação digital da Junta Comercial e a importância do Contador Público para Administração Pública. (Com informações da assessoria do CRC).

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Serviço

Palestra Transformação Digital da Junta Comercial
Quando:
 segunda-feira (21.09), às 17h
Acesso: videoconferência na plataforma Zoom Mettings
Inscrições: www.crcmt.org.br

Fonte: GOV MT

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