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Plano Plurianual já tem nove emendas

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O relator do Projeto de Lei 930/2019 – Plano Plurianual (2020/2023) –  na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PSC), afirmou hoje (13) que o PPA já recebeu nove emendas de parlamentares e que estão aptas para serem votadas pelos deputados membros da CCJR.

Mas para isso, o deputado deve sugerir ao presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a realização de uma reunião extraordinária da comissão, ainda está semana, para que as emendas sejam votadas em 1ª votação em Plenário já na próxima semana.

Rezende afirmou que a reunião extraordinária para discutir a votação das emendas na CCJR será definida por Dilmar Dal Bosco (DEM). “O relatório está concluído e as análises das emendas já foram feitas. No momento que ele achar oportuno, marcar a reunião extraordinária para votar o PPA em primeira votação na semana que vem”, disse.

“É preciso colocar em votação, na reunião extraordinária, tanto as emendas quanto relatório”, reafirmou. De acordo com Rezende, o calendário de votação do PPA está sendo estabelecido pela Mesa Diretora. “Acredito que consigamos concluir a votação do PPA antes do recesso de final de ano”.

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Questionado se o texto original do PPA havia recebido alguma emenda polêmica, Rezende afirmou que “as emendas são pertinentes ao texto original. A análise delas é natural, mas precisa ser feita com cuidado. A priori são emendas que devem ser acatadas tanto na comissão e quanto em Plenário”, destacou Rezende.

O presidente Eduardo Botelho (DEM) disse que a Mesa Diretora deve colocar o PPA para votação em Plenário ainda este ano, mas afirmou que a tramitação está atrasada. Segundo ele, nem todas as emendas foram apresentadas ao texto original do governo. “Pelo jeito, há possibilidade de a proposta ser votada no início de janeiro de 2020”, destacou.

Desde a leitura do PPA em Plenário, dia 6 de setembro, o Parlamento já realizou duas audiências públicas para debater a proposta tanto com a equipe econômica do governo quanto com a sociedade. A proposta do governo é que, nos próximos quatro anos, a receita e despesa do Estado gire em torno de R$ 89,749 bilhões.

As nove emendas apresentadas foram: três dos deputados Dilmar Dal Bosco e Dr. Gimenez (PV); mais duas de Lúdio Cabral (PT) e uma da deputada Janaina Riva (MDB).

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O Plano Plurianual é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado ao longo de um período de quatro anos.

Fonte: ALMT
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Elizeu Nascimento destina mais de R$ 3 milhões das suas emendas livres para PM e Corpo de Bombeiros

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Foto: Marcos Lopes

Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinadas para as duas corporações.

O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destina para minha honrosa Polícia Militar onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito aberto com meus irmãos de farda, sei das necessidades que a polícia tem, também sei que esse recurso não é o suficiente para resolver todos os problemas da Corporação, mas é um ponta pé inicial”, destacou Elizeu.

O parlamenta também destinou R$ 540 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. “O Corpo de Bombeiros é sempre citado pela população como motivo de orgulho, nada mais justo que respaldar o trabalho desses heróis”, justificou.

O  valor  de R$ 540 mil será  para aquisição de 7 mil pares de coturnos. Ainda foram destinados recursos para a aquisição de quatro Jet-skys para rondas aquáticas de prevenção a  afogamentoe em rios; 75 pistolas; uma caminhonete (VTR) para o Corpo de Bombeiro, para facilitar o trajeto em locais de difícil acesso; EPI (equipamento de proteção individual) e equipamentos para Rotam e uma contribuição para o fardamento para PM.   “Nosso objetivo é viabilizar o fortalecimento da corporação e, com isso, proporcionar mais segurança à população mato-grossense”, afirma Nascimento.

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Elizeu Nascimento é o presidente da comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativo e, no período de 2019, realizou várias ações parlamentares que dizem respeito à Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso. Diversas indicações foram feitas, pedidos de reformas, de batalhões e unidades, pedidos de viaturas, móveis e equipamentos, bem como projetos de lei e projetos de lei complementar, além das moções de aplausos que todos policiais e bombeiros militares receberam.

O deputado realizou ainda audiências públicas que discutiram o fechamento de delegacias em Mato Grosso e a alteração do Código de Processo Penal e audiência pública para debater a violência no centro histórico de Cuiabá.

O presidente da comissão esteve também em Brasília (DF), em busca de emendas federais para atender à área de segurança. Inclusive, nessa semana recebeu a informação do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP). 

O parlamentar tem se reunido com representantes de diferentes categorias da segurança no estado para discutir a proposta de reforma da previdência. Conforme lizeu, a principal solicitação é para que todos os servidores da segurança pública tenham regras especiais, assim como as do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar que já estão garantidas.

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Destinação – A emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo com o fim de acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual. Por meio das emendas, os parlamentares podem inferir na proposta orçamentária apresentada pelo governo do estado, no intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas conforme as necessidades.

Fonte: ALMT
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Pastores recebem moções de aplauso na ALMT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Personalidades que trabalham exaustivamente para propagar o Evangelho de Jesus Cristo receberam Moção de Aplausos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite desta segunda-feira (9), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT.

Botelho, que é evangélico, realizou a sessão especial como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de pastores, bispos e apóstolos. “São homens e mulheres que escolheram viver para pregar a Palavra de Deus e servir aos fiéis com conselhos de motivação, encorajamento e com ações sociais que tanto têm ajudado pessoas de nossa sociedade a viver dias melhores e trilhar caminhos que conduzem ao bem maior, que é nosso Deus Pai”, afirmou o presidente, ao destacar parte da Bíblia Sagrada, na passagem sobre a escolha dos 12 apóstolos e dos primeiros diáconos até ao envio dos primeiros missionários pelo conselho dos apóstolos, em Jerusalém. Citou que a Igreja teve seus rumos assegurados por bons líderes, sempre guiados pelo Espírito Santo.

“Por tudo isso, os pastores, bispos, apóstolos são figuras muito importantes no contexto bíblico e social. Ser pastor, bispo ou apóstolo significa cuidar e zelar pelas ovelhas, ter amor por elas e, muitas vezes, abrir mão de muitas regalias em favor delas. Ser pastor é procurar imitar o Senhor Jesus, que certa vez afirmou: 'Eu sou o bom pastor'. A palavra de Deus tem poder de transformação e vocês são o elo que nos leva até Ele, nosso Deus”, discursou Botelho.

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O presidente do Conselho de Pastores de Mato Grosso, Ocemário Daltro, agradeceu a iniciativa. Lembrou que as igrejas ocupam o espaço onde o estado não consegue chegar muitas vezes. Elas estão presentes nos bairros dos mais distantes rincões e acabam atendendo demandas de diversas ordens: culturais, educacionais, sociais. 

“Em todas essas áreas a igreja se faz presente através desses homens, muitos até com pouco conhecimento, mas com vontade e voluntariado não têm deixado faltar a Palavra de Deus, que é o propósito nosso de levar o Evangelho na condição de salvação de almas e, ao mesmo tempo, fazendo cumprir a Palavra. Não basta só orar, tem que levar conhecimento, alimento e oração”, afirmou Daltro.

O pastor André Cristhiano Oliveira, da Igreja Pentecostal Missionária, idealizador do evento, ressaltou a quebra de paradigmas que reuniu diversas igrejas. “Independente das placas denominacionais, estamos envolvidos num só propósito que é a propagação do Evangelho, ganhar almas e o nome do Senhor Jesus. Aqui estamos num evento com vários cleros, temos igrejas protestantes, neopentecostais, tradicionais, porque cremos que o que fortalece a Igreja do Senhor na terra é a unidade”, afirmou, ao acrescentar que o papel eclesiástico é fundamental para ajudar o estado, especialmente, nas áreas sociais. 

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“Homenageamos essas pessoas que lutam e ajudam a tirar pessoas das drogas, das ruas, e colocá-las no caminho do bem. Também ajudam famílias inteiras e temos que parabenizar essas pessoas que dedicam suas vidas a trabalhar em benefício de outras pessoas”, disse Botelho, ao destacar que o evento teve apoio unânime dos parlamentares.

Uma das representantes da ala feminina, a pastora Liete Oliveira, do bairro Bela Vista, destacou o trabalho do presidente mundial da Igreja Só o Senhor é Deus, bispo Darcy Amorim. Para ela, a presença da mulher à frente de Igrejas representa um grande avanço. “Antes a mulher não atuava como pastora, agora, conquistamos nosso espaço e temos um grande desafio que é ajudar muitas famílias, são casos de vícios, prostituição e outros tantos problemas, que precisamos trabalhar para ajudar a encontrarem o caminho certo seguindo a Palavra de Deus”, finalizou.

 

Fonte: ALMT
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