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Agricultura

Declaração de líderes do Brics reforça importância da sustentabilidade no setor agrícola

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Reunidos durante a XI Cúpula do Brics, os chefes de Estado dos cinco países aprovaram a nesta quinta-feira (14) a Declaração de Brasília, com as principais decisões do grupo. Na área da agricultura, o documento reconhece a importância da cooperação entre os países e da gestão sustentável dos recursos naturais e destaca que o comércio no bloco deve se basear na ciência e na tecnologia. 

“Na condição de líderes mundiais na produção de produtos agrícolas e lar de grandes populações, destacamos a importância da cooperação do Brics na agricultura.Reconhecemos a importância da agricultura de bases científicas e do uso de TICs para essa finalidade. Sublinhamos a necessidade de garantir segurança alimentar, qualidade sanitária dos alimentos, combater a desnutrição, eliminar a fome e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, da produtividade, da gestão sustentável dos recursos naturais e do comércio agrícola entre os países do Brics”, diz o documento.

A Declaração de Brasília também traz o comprometimento em implementar os resultados da COP 14 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 (uso sustentável dos ecossistemas terrestres) até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados, e “lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”. 

Os líderes se comprometeram com a implementação do Acordo de Paris e pediram o apoio dos países desenvolvidos para ampliar a prestação de assistência financeira, tecnológica e de capacitação aos países em desenvolvimento para apoiar ações de mitigação e adaptação. Outro resultado foi a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics, que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico, contribuindo para o empoderamento econômico das mulheres nos cinco países. 

A Declaração conjunta também cita a 9ª Reunião de Ministros da Agricultura do Brics, realizada em setembro, em Bonito (MT), que reconheceu a importância da agricultura sustentável e o papel da biotecnologia para o aumento da produtividade,

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou das sessões plenárias, encontros bilaterais e fórum empresarial. Ontem (13), o Brasil e a China firmaram acordos sanitários para que o Brasil exporte melão para o país asiático, que poderá vender pera para o mercado brasileiro. 

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Presidida pelo presidente Jair Bolsonaro, a XI Cúpula do Brics foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14). O evento reuniu o presidente Vladimir Putin (Rússia), o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia), o presidente Xi Jinping (China) e o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Ao final do encontro, o Brasil entregou a presidência rotativa do bloco para a Rússia. 

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Garantia-Safra vai pagar R$ 19,2 milhões para mais de 22 mil agricultores familiares de quatro estados

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O programa Garantia-Safra do ciclo 2018/2019 autorizou o pagamento para 22.680 agricultores familiares de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba para cobrir perdas com a seca.

A Portaria SPA/MAPA Nº 5678,  que determina o pagamento, foi publicada nesta terça-feira (10) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante em recurso autorizado para esses agricultores até o mês de abril de 2020 chegará a R$ 19,278 milhões.

Pagamento antecipado

Excepcionalmente, pelos festejos natalinos, o pagamento do benefício estará disponibilizado a partir do dia 10 deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios sociais do Governo Federal.

Municípios contemplados pelo Garantia-Safra em dezembro/2019:

Bahia (Botuporã, Chorrochó, Cordeiros, Formosa do Rio Preto, Macaúbas, Macururé, Mirangaba, Oliveira dos Brejinhos, Planalto)

Paraíba (Camalaú, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Algodão de Jandaíra, Araruna, Damião, Frei Martinho, Queimadas, Riachão do Bacamarte),

Alagoas (Água Branca, Canapi, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Monteirópolis, Pão de Açúcar)

Minas Gerais (Montalvânia)

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 O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Informações à imprensa:[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Nota Oficial sobre a Operação Porteira Aberta

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Sobre a Operação Porteira Aberta, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que está acompanhando as investigações referentes a fatos ocorridos até 2017, colabora com as autoridades policiais e cumpre decisões judiciais.

Fonte: MAPA GOV
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