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TST promove exposição sobre a Itália

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A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho promove, a partir do dia 18/11, a exposição “Itália sempre viva”. A mostra, que faz parte da Semana da Memória de 2019, tem o objetivo de homenagear o país e sua contribuição em diversas áreas, como o humanismo, o Direito, a música e as artes em geral. O evento é patrocinado pela Caixa Econômica Federal e conta com o apoio da Embaixada da Itália.

Aberta ao público, a exposição proporcionará uma viagem ao tempo. Painéis, esculturas, réplicas de monumentos, moedas e cédulas em papel vão mostrar o desenvolvimento do país. 

Um totem eletrônico interativo mostrará a história italiana, que remonta ao início da civilização, com o desenvolvimento de povos como os gauleses, os etruscos e os gregos.

História

A mostra vai abordar desde a agricultura na Idade do Bronze até a  adaptação do grego primitivo para o alfabeto latino ou romano. Será possível ainda conhecer a história de Arquimedes de Siracusa, criador dos princípios da hidrostática e estática e um dos principais cientistas da Antiguidade Clássica, como o filósofo e matemático Pitágoras de Samos.

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Artes

A exposição tratará também do Renascimento, um dos períodos artísticos mais ricos da história e que revelou o talento de artistas como Botticelli e Leonardo da Vinci.

Estarão expostas ainda réplicas em resina de esculturas de deuses gregos e romanos como Ártemis e Dionísio e versões em 3D de quadros famosos, como a Mona Lisa.

Mostra

A abertura da exposição “Itália sempre viva” será às 17h do dia 18/11 no hall de entrada do Bloco B do edifício-sede do TST. A mostra ficará aberta ao público até 29/11, das 7h às 19h.

Serviço:

Mostra “Itália sempre viva”

Data: de 18 a 29/11

Horário: das 7h às 19h

Local: Tribunal Superior do Trabalho (Setor de Administração Federal Sul – Quadra 8), térreo do Bloco B.

Fonte: TST
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Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau

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O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta.

11/12/19 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras funcionalidades, o exame antecipado dos votos e a realização da sessão presencial com ações em lote. O TRT da 15ª Região é o primeiro do País a fazer uso da ferramenta. Após o projeto-piloto, a ideia é expandir o uso para todo o segundo grau.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, participou da sessão inaugural. O ministro ressaltou a importância do evento, pois mostra mais uma vez a integração da Justiça do Trabalho na busca do desenvolvimento e do compartilhamento de ferramentas que permitam uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva.

“Assim como as demais ferramentas compartilhadas entres os tribunais, o Plenário Eletrônico é o resultado de um trabalho produtivo e criativo dos servidores que fazem da Justiça do Trabalho a mais célere de todo o Poder Judiciário”, disse. “Não tenho dúvidas de que trará ótimos resultados para o jurisdicionado”.

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A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, agradeceu a oportunidade de TRT ter sido escolhido para receber o projeto-piloto. “O Tribunal estará sempre aberto a mudanças que venham agregar racionalidade, inteligência e celeridade aos julgamentos e que busquem soluções para satisfação do direito”, afirmou.

Plenário Eletrônico

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TST, o Plenário Eletrônico foi aprovado em novembro de 2016 pelo Pleno do TST. A ferramenta busca desonerar e dar agilidade às sessões presenciais. Desde 2017, o TST julga 100% dos processos na ferramenta, regulamentada pela Resolução Administrativa 1860/2016 do TST.

A partir do projeto-piloto no TRT da 15ª Região, a tecnologia será estendida para os outros órgãos da Justiça do Trabalho.

(Com informações do TRT15)

Fonte: TST
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Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra

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Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um auxiliar de jardinagem que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma motosserra. Segundo a relatora, ministra Delaíde de Miranda Arantes, embora o trabalho feito pela Associação não seja classificado como de risco, o mesmo não ocorre com a atividade de podar árvores com motosserra.

Equipamento de proteção individual

Na reclamação trabalhista, o auxiliar de jardinagem contou que, ao cortar o galho de uma árvore, teve a mão direita prensada entre o galho e a corrente da motosserra. Segundo ele, o condomínio não proporcionou treinamento nem forneceu equipamentos básicos de segurança (EPI). Devido à lesão, teve o terceiro dedo da mão direita amputado. A associação, em sua defesa, disse que havia oferecido os EPIs necessário e um curso sobre o manuseio dos equipamentos utilizados.

O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) entendeu que a função de auxiliar de jardinagem não implica, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros e que, portanto, seria necessária a constatação de culpa pela ocorrência do acidente. Segundo o juízo, não foi demonstrado que o fornecimento de luvas ou outros EPIs pudesse ter evitado o acidente, “pois o galho estava amarrado e sendo segurado por três funcionários, ou seja, as medidas de prevenção possíveis para o caso foram tomadas”. Assim, julgou incabível a indenização por danos materiais, morais e estéticos. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença.

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Responsabilidade objetiva

No julgamento do recurso de revista, a ministra Delaíde Arantes explicou que se aplica a responsabilidade objetiva (que não exige a demonstração de culpa) aos acidentes de trabalho quando a atividade exercida pelo empregado represente elevados riscos à sua integridade física, por submetê-lo a maior probabilidade de sofrer acidentes de trabalho quando comparado aos demais trabalhadores. A ministra assinalou ainda que não há prova de que o acidente tenha resultado de ato inseguro da vítima. “O fato de o auxiliar não estar usando os equipamentos de segurança não exime o empregador da obrigação de reparar o dano, pois, além de fornecer o equipamento, há a necessidade de fiscalizar o seu uso”, afirmou.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou o condomínio ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.

(VC/CF)

Processo: RR-11760-08.2014.5.18.0008

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907
[email protected]
Fonte: TST
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