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Economia

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

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O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

 Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional Brasileiro.

Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos, foi lançado na segunda-feira, no Palácio do Planalto – Isac Nóbrega/PR

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

 
 
Edição: Fernando Fraga
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Milionários pedem que governos aumentem seus impostos diante da pandemia

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Milionários dizem que aumentar taxa de impostos é “a única escolha”


Em meio à crise da pandemia do novo coronavírus , um grupo de 80 milionários se uniram para enviar uma carta a seus governos, pedindo que paguem por impostos mais caros. Mesmo com cerca de 199 mil milionários, nenhum brasileiro assinou a carta.


“Hoje, nós, milionários que assinamos esta carta, pedimos aos nossos governos que aumentem impostos sobre pessoas como nós. Imediatamente. Substancialmente. Permanentemente”, afirmam, alertando a seus líderes sobre a possibilidade de uma crise econômica capaz de durar por anos e anos.

O grupo, organizado pelo projeto Millionaires for Humanity (Milionários pela Humanidade, em português), ainda chama atenção para pessoas que podem ser levadas à pobreza, calculadas pelo grupo em cerca de meio bilhão.

“Ao contrário de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo, não precisamos nos preocupar em perder nossos empregos, casas ou nossa capacidade de sustentar nossas famílias. Então por favor. Taxe-nos. É a escolha certa. É a única escolha”, escrevem.

Assinaram a carta milionários da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Holanda, Nova Zelândia e Reino Unido. Entre essas pessoas está Jerry Greenfield, um dos fundadores da marca de sorvete Ben and Jerry’s, e Abigail e Tim Disney.

A ideia surgiu no parlamento do Reino Unido e foi apresentada pela oposição, segundo a Forbes, como maneira de tirar o peso dos mais pobres diante da crise econômica causada pela pandemia . Assim, o grupo de milionários espera poder contribuir com financiamento para áreas como educação, segurança e saúde por meio do aumento dos impostos.

Brasil de fora

O Brasil é o 18º na lista de países com maior número de pessoas milionárias, segundo World Wealth Report, e teve um crescimento de 7% neste ano.

O motivo de ficar em uma posição “vantajosa” que o coloca na frente de países mais ricos, como Áustria e Suécia, se dá pelo tamanho do país.

Por outro lado, os Estados Unidos estão prestes a alcançar a marca de 6 milhões de milionários. O país, ao lado de Alemanha, China e Japão, têm 61,6% da população milionária.

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Quina valendo R$ 14,5 milhões: veja os números sorteados nesta segunda-feira

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Quina valendo R$ 14,5 milhões: veja os números sorteados nesta segunda-feira
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Quina valendo R$ 14,5 milhões: veja os números sorteados nesta segunda-feira

O concurso 5311 da Quina desta segunda-feira (13), tem um prêmio estimado em R$ 14,5 milhões. As dezenas sorteadas foram:

05 – 10 – 30 – 35 – 79

Ninguém acertou os cinco números deste sorteio. Assim, o prêmio para a edição que ocorrerá na terça-feira (14) está acumulado em R$ 16,2 milhões.

Como apostar

Para apostar na Quina , o participante deve escolher de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis nas lotéricas credenciadas pela Caixa , ou no site especial de loterias do banco.

Ganham prêmios quem acerta de 2, 3, 4 ou 5 números. Além disso, a pessoa pode concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos com a Teimosinha .

Segundo a Caixa , ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas no último sábado (11). Os números sorteados foram: 15 – 23 – 29 – 31 – 55.

A aposta mínima na Quina custa R$ 2,00. Os sorteios da Quina são realizados, normalmente, de segunda-feira a sábado, às 20h.

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