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Economia

Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

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Ao participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar  ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco.

“A economia está dando os primeiros impulsos na direção do crescimento, tenho certeza que a reclassificação de risco virá”, disse o ministro, que participou hoje (12) da 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, na sede do banco, no centro da cidade.

Para Freitas, o Brasil vive o momento propício para atacar um de seus principais problemas, a infraestrutura, que vai será alavancada para aumentar a produtividade. Neste ano, afirmou, foram realizados 27 leilões de infraestrutura, todos bem-sucedidos. Para o próximo ano, a intenção é fazer entre 40 e 44 leilões. “Uma meta bastante ousada, mas possível, afirmou”.

Cronograma

O ministro da Infraestrutura disse que o governo não pretende adiantar a realização de leilões para escapar de 2022.  Ele considera que o ano eleitoral não vai interferir na realização dos certames. “Não há perturbação nenhuma, ainda mais em um país em que você tem clareza de regras e estabilidade de contratos. O Brasil é um país que respeita contratos”, ressaltou.

A expectativa é que os leilões ocorram no final de 2021 ou início de 2022, mas, para isso, o rito precisa ser seguido. “O processo começa com o estudo de projetos que levam de seis a oito meses para ficar prontos. Depois tem a audiência pública, que leva entre 45 dias e 60 dias. Tem um tempo para analisar e incorporar as contribuições que saem da audiência pública e, na sequência, fazer os ajustes no contrato. Após essas etapas, é preciso passar pelo Tribunal de Contas da União para emissão de parecer. Em seguida, há a publicação do edital”, acrescentou.

Conforme o ministro, o governo procura dar um tempo dilatado entre a publicação e o leilão para permitir que o investidor estude e consiga traduzir todas as peças. “A ideia é fazer o leilão dos próximos aeroportos no final de 2021 ou no início de 2022.”

Para Freitas, não há distinção entre o melhor ou o pior leilão. “Leilão, para nós, é igual filho. A gente ama todos. O amor pelos filhos é o mesmo. A mesma coisa é o  leilão de infraestrutura. Amamos todos igualzinho. Todo leilão é importante.”

Cessão onerosa

O leilão realizado na semana passada, da cessão onerosa, foi “excelente”, na opinião do ministro. Ele comparou o valor obtido com o valor dos certames já feitos. “Se somarmos todos os leilões, incluindo o de Libra, houve uma arrecadação de R$ 62 bilhões. Em um único dia, agora, foram arrecadados R$ 70 bilhões. Se pegarmos todo investimento feito ao redor do mundo, incluindo bônus de assinatura, chegamos a cerca de R$ 220 bilhões de arrecadação. Com os leilões deste neste ano, foram arrecadados R$ 80 bilhões. Então, o Brasil está pegando quase 40% do mercado global de óleo e gás.”

Para Tarcísio de Freitas, o leilão representou a solução de questões que vinham se arrastando. “Tínhamos um contrato de cessão onerosa, que era antigo e precisava de desfecho, o que ocorreu em dez meses. Definimos a regra de indenização da Petrobras, que é controversa. Definimos a regra de entrada, a divisão de recursos do valor arrecadado e isso tudo foi feito em dez meses. Teve aprovação de PEC [Proposta de Emenda à Constituição], teve aprovação de PL [Projeto de Lei]. Teve negociação com Petrobras. Foi feito o leilão e teve uma arrecadação de R$ 70 bilhões.”

O ministro disse que o investidor observou o risco de entrar em outros blocos e saber que, depois de arrematar, ainda teria que negociar com a Petrobras o valor de indenização. “O resultado não foi diferente do esperado. Não faltou clareza. É um jogo de mercado. A Petrobras sabia que tinha um poder de barganha e usou este poder para manter os campos de petróleo. O resultado foi normal”, completou.

Debêntures

O ministro destacou que 2019 será o melhor ano em termos de emissão de debêntures incentivadas em infraestrutura. O governo está preparando uma forma de melhorar este tipo de investimento e vai criar uma debênture para aumentar o incentivo ao emissor, permitindo a emissão de bônus no exterior em moedas locais e sem a cobrança de tributação no retorno de capital. “É uma coisa que tem chamado atenção dos investidores estrangeiros.”

Tabela do frete

Sobre a tabela de frete, o ministro disse que a atual é “boa” e está dentro da legislação, mas o governo trabalha em uma adaptação a partir de um estudo da Universidade de São Paulo. “Temos hoje uma tabela que é legal, e que está na lei. Estamos trabalhando na adaptação do estudo feito pela Esalcq [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo]. Algumas inconsistências observadas estão sendo corrigidas. Publicamos, inclusive, consulta pública sobre isso, e em breve faremos uma reedição.”

Edição: Maria Claudia
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Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

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Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal. 

Esse calendário para saque em dinheiro vale para cerca de 45 milhões de beneficiários do programa que se inscreveram pelo site ou pelo aplicativo e aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá as novas parcelas do auxílio emergencial pelo calendário próprio do programa de combate à miséria. Para quem usa o aplicativo Caixa TEM para transações digitais, que permite o pagamento de contas e compras online, o dinheiro poderá ser movimentado antes do calendário anunciado para saque em dinheiro.  

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes. O lote 1 é composto pelas primeiras pessoas que tiveram o cadastro aprovado, no total de 31 milhões, e que receberam a primeira parcela em abril. Essas pessoas já estão começando a receber a terceira parcela. O lote 2 é formado 8,7 milhões de beneficiários que receberam a primeira parcela em maio e estão agora recebendo a segunda parcela. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio no início de junho faz parte do lote 3 (5,2 milhões de pessoas), enquanto quem recebeu no final de junho compõe o lote 4 (cera de 1 milhão de pessoas).

Confira no quadro a seguir o calendário de pagamento de cada lote, de acordo com o mês de nascimento:

Calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial Calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

Calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial – Divulgação/Caixa

Números do Auxílio Emergencial

Até agora, segundo a Caixa, o auxílio emergencial já foi pago a 65,2 milhões de pessoas. Desse total, 19,2 milhões são inscritos no Bolsa Família, outros 10,5 milhões fazem parte do CadÚnico e um total de 35,5 milhões foram as pessoas que se inscreveram diretamente pelo site ou pelo aplicativo, e compõem o grande contingente de trabalhadores informais que estavam fora de qualquer base de dados do governo.

Para o pagamento do benefício, já foram desembolsados R$ 121,1 bilhões. Ainda estão em análise cerca de 2,1 milhões de cadastros, que podem ter o auxílio aprovado ou não. 

Edição: Aline Leal

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FecomercioSP cobra agilidade no crédito a pequenas e médias empresas

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) cobrou hoje (9) das instituições bancárias agilidade no acesso às linhas de crédito emergenciais do governo às pequenas e médias empresas. De acordo com a entidade, parte das pessoas jurídicas continua com dificuldade em obter os recursos nos bancos.

“Mesmo com as recentes liberações de linhas de crédito pelo governo federal, são recorrentes as queixas de pequenos e médios empresários, que continuam com dificuldade em obter esses recursos”, diz, em nota a FecomercioSP. “Como as linhas disponibilizadas recentemente foram pouco utilizadas no passado, os gerentes de bancos, muitas vezes, desconhecem os produtos e os procedimentos.”

Segundo a entidade, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por exemplo, apesar de já estar autorizado a ser operado por todas as instituições públicas e privadas, só oferece recursos por meio da Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

A FecomercioSP pede que os bancos operem de modo desburocratizado, com análises mais rápidas, menos seletivas e  menos exigências. “Outro entrave que precisa ser superado é que a concessão do crédito não seja condicionada à aquisição de outros produtos e à aplicação de taxas e seguros, já que essas práticas encarecem uma linha de crédito que foi criada com caráter emergencial com o objetivo de proporcionar sobrevida aos negócios”.

Levantamento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado no último dia 29, mostrou que, de 7 de abril a 2 de junho, cerca de 6,7 milhões de empresários tentaram obter crédito para manter pequenos negócios. No entanto, apenas 1 milhão (15%) conseguiram os recursos.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que, no período da pandemia, o setor bancário concedeu, para pequenas empresas, R$ 50,6 bilhões em novas contratações, renovou R$ 31,1 bilhões de contratos e deu carência em parcelas de R$ 12,3 bilhões em empréstimos com saldo devedor de R$ 72,4 bilhões. 

De acordo com a entidade, o setor renegociou 11,1 milhões de contratos de pequenas empresas e pessoas físicas, com carência entre 60 a 180 dias do pagamento de R$ 44,5 bilhões em parcelas, “permitindo que empresas de menor porte e famílias mantivessem esses recursos em seu poder para honrar outros compromissos”.

“A Febraban entende que a demanda por novos financiamentos ainda não foi plenamente atendida, e se mostra compreensível às reclamações de micro e pequenos empresários. As novas medidas anunciadas pelo Banco Central recentemente, focadas nas empresas de pequeno porte, revelaram que o governo reconheceu a necessidade de melhor canalizar os esforços e recursos para esse importante segmento da economia”, destacou em nota.

A entidade disse ainda que os bancos estão em processo de implementação do Pronampe e que “esperam do governo crédito facilitado e menos burocracia para que possam fazer fluir os recursos a quem precisa”.

A Febraban disse ainda que os bancos não estão solicitando contrapartidas adicionais em relação às novas linhas, “mantendo apenas o que exige os regulamentos dos respectivos fundos”.

 

br

Edição: Nádia Franco

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