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Política Nacional

Oficiais de Justiça pedem a parlamentares mais proteção para a categoria

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Em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizada, nesta terça-feira (12), as parlamentares lembraram da morte dos oficiais de justiça Francisco e Sandra. O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, porque, segundo as debatedoras, o ofício traz riscos inerentes.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que presidiu o debate, afirmou que é preciso dar visibilidade ao que os oficiais de Justiça sofrem. E enfatizou que a violência se agrava quando são mulheres.

“Quando é mulher, a violência é maior. Muitas vezes, você ouve falar de oficial de Justiça, acha que só é aquele cara que vai entregar um papel de intimação e não sabe a importância que é essa profissão para o povo brasileiro”, afirmou.

Pedro França/Agência Senado
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu nesta terça

Segundo a representante das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Ornelas de Araújo Góes Liria, a oficial Sandra havia mantido contato telefônico com o destinatário antes da diligência e julgou que não seria necessária proteção policial. Ao chegar ao local, o homem a recebeu, disse que ia pegar algo, voltou com uma arma e deu nove tiros nela. O assassino já tinha passagem pela polícia por roubo, mas, segundo Mariana, provavelmente Sandra não sabia disso, porque os oficiais de Justiça não têm acesso a banco de dados e cadastros de segurança pública, uma das reivindicações da categoria.

“Se a gente tivesse acesso, a gente poderia trabalhar com previsão de riscos e talvez a Sandra ainda estivesse entre nós”, disse.

Assédio sexual Outras reivindicações da categoria são porte de armas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento — como autodefesa, direção defensiva —, equipamento de proteção individual, canal direto para denúncias e acolhimento de vítima de violência. De acordo com a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Garcia Gomes, o motivo de procurar a senadora e propor a audiência foram os relatos diários de colegas de profissão sobre casos de agressões físicas, verbais, ameaças, cárceres privados e assassinatos.

“Nós, mulheres, temos um agravante, porque além do assédio sexual, nós temos o medo constante da violência sexual”, apontou.

De acordo com Fernanda, atualmente há 36 mil oficiais de Justiça no país, englobando as Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Desse número, 40% são mulheres. A conselheira Ivana Farina, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena uma comissão que trata de políticas de prevenção de vítimas de violência, testemunhas e vulneráveis, e disse que levará ao colegiado as propostas sugeridas na audiência no Senado.

“Vou procurar, à frente dessas comissões, ver de que forma nós podemos adotar essas medidas que foram aqui sugeridas e quais seriam as mais emergenciais”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia disse, ao final do debate, que haverá outras audiências públicas sobre o tema e que pretende também levar o assunto à Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)

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Cuiabá

Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor, Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.  

Kayan Henrique

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Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor

 

Em meio à onda de calor histórica, municípios do Norte de Mato Grosso sofrem, nos últimos dias, com a queda de energia constante, o que atrapalha desde tarefas simples até o fornecimento de água. Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.

 


De acordo com Nilson, os dois combustíveis essenciais no desenvolvimento de um país são a indústria e a agricultura. Para dar conta da produção, no entanto, é necessário contar com um sistema que distribua a energia elétrica com eficácia. Ele relembra que até o começo do século Mato Grosso sofria com a falta de abastecimento energético, e, apesar dos grandes investimentos, ainda é preciso tratar a questão com prioridade.

 

“O Nortão nasceu sem energia, sofreu sem energia até praticamente o ano de 2000, quando Dante de Oliveira complementou o trabalho que Jayme Campos iniciou. Aqui a energia era obtida por gerador, muito precária, até a chegada da Usina do Manso. Mas o problema é que ela só leva a energia para fora. A energia que produzimos aqui não fica aqui, os royalties não ficam aqui. Ela é gerada, mas vai para o sudeste. O lucro disso é muito pouco e precisamos inverter isso”, afirma.

 

Segundo Leitão, a qualidade da energia é comprometida devido ao desenvolvimento do estado. “São mais indústrias abrindo, a tecnologia no campo aumenta, precisamos cada vez mais de energia, de quantidade, para poder fazer funcionar tudo isso. Essa é a grande necessidade e estamos na região mais rica para produzir energia limpa, porque o Mato Grosso é o segundo estado mais rico hidricamente. Com mais quantidade de água, de rios, de todo o Brasil”, diz.

 

Para o candidato, a saída é manter o alto nível no fornecimento de energia elétrica. “Mato Grosso já foi importador de energia e hoje é exportador, graças aos investimentos realizados. O que precisamos é não deixar cair a qualidade”, finaliza.

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Cidades

Projeto de Lei de autoria do vereador Dilmair Callegaro concedeu ao Presidente Bolsonaro o título de cidadão sinopense.

Kayan Henrique

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Projeto de Lei de autoria do vereador Dilmair Callegaro concedeu ao Presidente Bolsonaro o título de cidadão sinopense.

A honraria foi entregue pelo Sindicato Rural de Sinop, na pessoa do Presidente Redivo, durante evento em Sinop na Impasa.

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