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Política Nacional

Oficiais de Justiça pedem a parlamentares mais proteção para a categoria

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Em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizada, nesta terça-feira (12), as parlamentares lembraram da morte dos oficiais de justiça Francisco e Sandra. O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, porque, segundo as debatedoras, o ofício traz riscos inerentes.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que presidiu o debate, afirmou que é preciso dar visibilidade ao que os oficiais de Justiça sofrem. E enfatizou que a violência se agrava quando são mulheres.

“Quando é mulher, a violência é maior. Muitas vezes, você ouve falar de oficial de Justiça, acha que só é aquele cara que vai entregar um papel de intimação e não sabe a importância que é essa profissão para o povo brasileiro”, afirmou.

Pedro França/Agência Senado
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu nesta terça

Segundo a representante das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Ornelas de Araújo Góes Liria, a oficial Sandra havia mantido contato telefônico com o destinatário antes da diligência e julgou que não seria necessária proteção policial. Ao chegar ao local, o homem a recebeu, disse que ia pegar algo, voltou com uma arma e deu nove tiros nela. O assassino já tinha passagem pela polícia por roubo, mas, segundo Mariana, provavelmente Sandra não sabia disso, porque os oficiais de Justiça não têm acesso a banco de dados e cadastros de segurança pública, uma das reivindicações da categoria.

“Se a gente tivesse acesso, a gente poderia trabalhar com previsão de riscos e talvez a Sandra ainda estivesse entre nós”, disse.

Assédio sexual Outras reivindicações da categoria são porte de armas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento — como autodefesa, direção defensiva —, equipamento de proteção individual, canal direto para denúncias e acolhimento de vítima de violência. De acordo com a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Garcia Gomes, o motivo de procurar a senadora e propor a audiência foram os relatos diários de colegas de profissão sobre casos de agressões físicas, verbais, ameaças, cárceres privados e assassinatos.

“Nós, mulheres, temos um agravante, porque além do assédio sexual, nós temos o medo constante da violência sexual”, apontou.

De acordo com Fernanda, atualmente há 36 mil oficiais de Justiça no país, englobando as Justiças Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Desse número, 40% são mulheres. A conselheira Ivana Farina, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena uma comissão que trata de políticas de prevenção de vítimas de violência, testemunhas e vulneráveis, e disse que levará ao colegiado as propostas sugeridas na audiência no Senado.

“Vou procurar, à frente dessas comissões, ver de que forma nós podemos adotar essas medidas que foram aqui sugeridas e quais seriam as mais emergenciais”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia disse, ao final do debate, que haverá outras audiências públicas sobre o tema e que pretende também levar o assunto à Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara Notícias
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“Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”, diz Bolsonaro

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Jorge William / Agência O Globo

Presidente tratava do Conselho da Amazônia no momento da fala sobre os indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira uma maior integração dos povos indígenas à sociedade e, para isso, afirmou que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.

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A declaração foi dada durante a transmissão ao vivo que Bolsonaro costuma fazer semanalmente em suas redes sociais para falar sobre os destaques de seu governo. No momento em que fez o comentário, o presidente tratava da criação do Conselho da Amazônia.

“Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui”, disse Bolsonaro.

A criação do Conselho da Amazônia foi anunciada na última terça-feira. O órgão será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e será responsável por coordenar ações para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região.

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Durante a “live”, Bolsonaro também destacou que comentou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as ações do governo na área ambiental. Nos últimos dias, Guedes foi o representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos, onde a preservação do meio ambiente foi tema de destaque.

Fonte: IG Política
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Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Live Bolsonaro 23.01.2020

Presidente fez uma transmissão gravada nesta quinta-feira enquanto está em viagem para a Índia – Live Bolsonaro 23.01.2020

Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Ontem (22), ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios.

“Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura. Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo”, disse Bolsonaro.

Edição: Bruna Saniele
Fonte: EBC Política
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