Antes mesmo que as famílias terminassem o luto pelos seus filhos Marcinho PCC deixa a cadeia.

O juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, converteu a prisão preventiva de Márcio Lemos de Lima, o “Marcinho PCC”, em domiciliar. Ele é acusado de “matar” dois adolescentes num acidente de trânsito em Várzea Grande. Na época do crime, estava no regime semiaberto.
De acordo com os autos, o magistrado justificou que, como o fato trata-se de crime culposo, ou seja, quando não há intenção de matar, não há necessidade de prisão preventiva. Ele disse ainda que o novo crime não acarreta na perda do benefício do regime semiaberto. 

“Trata-se de crime culposo que não autoriza a regressão definitiva em face do recuperando”, diz trecho da decisão.

Ao conceder o benefício, o juiz determina o uso de tornozeleira eletrônica e que ele esteja dentro de casa diariamente das 22h às 6h. Contudo, ele pode pedir autorização para trabalhar, frequentar cursos, participar de cultos religiosos, mediante comprovação.

Marcinho também fica proibido de frequentar lugares inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos e bocas de fumo. Ainda não pode portar qualquer tipo de armas e nem mesmo ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente.

“Portanto, não me parece proporcional, tampouco razoável – sobretudo pela perspectiva da equivalência que se caracteriza pela simetria entre a medida adotada e o fim pretendido – reinserir o apenado no sistema carcerário se as violações por ele praticadas não se mostram graves a tal ponto”.

O CASO

O acidente aconteceu do dia 7 de novembro de 2020, no centro de Várzea Grande. Na ocasião, as vítimas Bruno Henrique Oliveira Gomes da Silva e Helio Diogo Cassiano da Silva, 17, estavam numa motocicleta e foram atropelados por Marcinho, que estava num Hyndai I30. Segundo a denúncia, ele estaria dirigindo sobre o efeito de bebidas alcoólicas.

 

Depois de atingir a motocicleta, “Marcinho PCC”, que é monitorado por tornozeleira eletrônica, seguiu em velocidade e só parou depois de atingir um poste. Desceu do veículo e tentou fugir a pé. Mas foi contido por populares, entregue a policiais militares e estava preso desde então.

Marcinho PCC, possui este apelido por ser integrante da famosa facção criminosa, e é considerado de alta periculosidade. Ele possui uma extensa lista de crimes. 

No final dos anos de 1990, Marcinho foi condenado a quase 50 anos de reclusão, as condenações são por roubo qualificado, latrocínio, ele foi solto após ser beneficiado com o uso da tornozeleira eletrônica, além disso, outros crimes ainda estão para serem julgados.