conecte-se conosco


Política Nacional

Especialistas apontam formas sustentáveis para a preservação do Pantanal

Avatar

Publicado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Márcio Yule disse que somente no mês de outubro mais de 518 mil hectares do Pantanal pegaram fogo

Doze de novembro é o Dia do Pantanal. A data é comemorada desde 2015 para lembrar de Francisco Anselmo de Barros, ambientalista que ateou fogo ao próprio corpo para protestar contra as ameaças sofridas pelo bioma.

De lá para cá, o Pantanal vem sofrendo com a ocupação desordenada de seu entorno, e atualmente está ameaçado pela revogação do decreto que delimita as áreas de plantio de cana-de-açúcar.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, que realizou seminário nesta terça-feira (12) para discutir o tema, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou que a Câmara já discute uma proposta para reverter essa revogação.

“Foi um erro do governo revogar o decreto. A cana produz álcool, é um combustível limpo, mas a gente não quer ver a cana incentivando o desmatamento, incentivando o assoreamento dos rios do Pantanal”, disse o deputado.

Assoreamento O coordenador do programa Cerrado Pantanal da Ong WWF, Júlio César Sampaio, afirmou que atualmente uma das principais preocupações em torno do Pantanal diz respeito justamente à dinâmica de uso e de sua ocupação.

“O caso emblemático do Pantanal é o rio Taquari, um rio que foi totalmente assoreado em função do mau uso das suas cabeceiras. Todo o sedimento desceu para a planície pantaneira, então esse rio mudou a sua conformação e hoje terras, que eram produtivas no passado, fazenda de pecuaristas, hoje estão completamente embaixo d’água. Então, além do impacto ambiental, do assoreamento desse rio, a mudança nessa dinâmica também é um impacto econômico nas atividades que eram desenvolvidas ali”, disse.

Turismo A gerente de Pesquisa e Meio Ambiente do Sesc Pantanal, Cristina Neves, destacou que, anualmente, o Sesc recebe 30 mil turistas que movimentam a economia no Pantanal de forma sustentável, mas ela alerta que esse turismo só é possível se houver preservação ambiental.

“A proteção da biodiversidade é uma ação humana, é o uso dessa área não é a proteção da natureza intocada. E são muitos os pantanais, acho que somos muitos os pantaneiros. Nós somos hoje aqui a voz daqueles que não têm voz”, disse.

Incêndios O coordenador estadual do Mato Grosso do Centro de Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), Márcio Yule, destacou que, em 2019, a brigada apagou dois incêndios por dia e, desse total, 99% foram causados por mãos humanas.

Segundo dados do PrevFogo, com a estiagem prolongada deste ano, somente no mês de outubro 518 mil e 800 hectares do Pantanal pegaram fogo, destruindo a flora e matando os animais da região.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara Notícias
Comentários Facebook

Política Nacional

Empresas de segurança patrimonial poderão atuar fora dos limites do imóvel vigiado

Avatar

Publicado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pedro Paulo: “segurança também se faz pela adoção de medidas no entorno”

O Projeto de Lei 5660/19 autoriza empresas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do estabelecimento vigiado até o limite de 50 metros. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que regulamenta a segurança bancária no País (Lei 7102/83).

A legislação atual não traz regras sobre o exercício da atividade de vigilância fora dos limites dos imóveis vigiados. Autor da proposta, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) entende que essa omissão aumenta a vulnerabilidade de alguns estabelecimentos.

“A segurança de uma instalação não se faz pela adoção de medidas apenas no seu interior, mas também em face do que acontece no seu entorno”, diz o deputado, citando como exemplo instalações militares e bancos. “Instituições financeiras passaram a adotar a ronda motorizada para melhorar a segurança externa, protegendo seus funcionários de furtos e assaltos à mão armada”, completou.

De acordo com o projeto, ao optar pela atividade de vigilância externa, a instituição vigiada deverá, obrigatoriamente, disponibilizar aos órgãos de segurança pública dados do sistema de vigilância eletrônica direcionado à via pública.

Tramitação O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Alexandre Pôrto

Fonte: Agência Câmara Notícias
Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Proposta revoga Lei da Censura, de 1968

Avatar

Publicado

O Projeto de Lei 5499/19 revoga a Lei 5.536/68, que trata da censura de peças de teatros e obras cinematográficas e cria o Conselho Superior de Censura. A proposta, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Norma desrespeita valores democráticos previstos na Constituição de 1988

“É urgente que a lei seja expurgada por sua incompatibilidade com os valores da ordem democrática inaugurada em 1988, devendo ser revogada em sua integridade”, defende Calero.

O projeto também classifica como ato de improbidade administrativa constranger ou impedir a expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa, em desrespeito às liberdades expressas na Constituição.

Com a proposta, Marcelo Calero espera estabelecer uma norma clara que coíba a censura deliberada praticada por agentes públicos. “Ainda que tenha buscado proteger a liberdade de expressão, o ordenamento jurídico não conta com dispositivo para coibir a censura perpetrada por gestor público no exercício de sua função”, afirma o parlamentar.

Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana