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Comissão de Educação aprecia 25 matérias em reunião ordinária

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 25 matérias – sendo 24 projetos de lei e um projeto de resolução – durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (06). Deste total, 22 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, dois tiveram pareceres contrários derrubados e um foi retirado de pauta.

De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o PL 940/2019 foi bastante comentado durante a reunião e figurou entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado. A proposta prevê a criação do Programa Estadual de prevenção e combate a depressão e ao suicídio aplicado na Rede Pública Estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

“O Brasil é o 8° país com maior número de vítimas de suicídio, sobretudo entre os jovens. Essa propositura de lei pretende capacitar o professor-profissional tão presente na vida das crianças, adolescentes e jovens- a identificar alunos com perfil de depressão severa e risco de suicídio”, diz trecho da justificativa apresentada pelo parlamentar junto ao projeto.

O deputado Wilson Santos (PSDB) parabenizou Dr. Gimenez pela proposta e comentou o caso, noticiado por diversos sites locais, de uma aluna de 15 anos que teria tentado tirar a própria vida na Escola Estadual Nilo Póvoas, em Cuiabá. “É impactante saber que 10 mil pessoas se suicidam todos os anos no Brasil. O projeto do Dr.Gimenez vem ao encontro disso. É preciso, sim, termos um programa estadual a depressão e ao suicídio”, disse.

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O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Valdir Barranco (PT), também exaltou a iniciativa do colega e chamou a atenção para a importância de discutir o tema nas escolas. “O índice de depressão atinge todas as idades, mas principalmente entre adolescentes e jovens tem crescido muito e está preocupante. Há poucos dias nós recebemos aqui o presidente da Unale. Tínhamos na plateia um grupo de jovens estudantes de escolas públicas e, ao abordar o tema depressão, ele perguntou a eles se já tinham tido depressão ou conheciam algum amigo que estava em depressão e apenas três ou quatro não ergueram a mão”, relatou.

Os parlamentares também discutiram o PL 995/2019, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), que dispõe sobre o afastamento de professores que figurem no polo passivo de processo por pedofilia das atividades em sala de aula.

O deputado Wilson Santos considerou o projeto de suma importância, uma vez que, segundo ele, “pedófilos não têm cura”. Para reforçar sua opinião, o parlamentar lembrou a história de Kaito Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, estuprado e assassinado, em Cuiabá, por Edson Alves Delfino, que já havia sido condenado por ter cometido o mesmo crime contra outro garoto de 10 anos, em Primavera do Leste.

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“Como eu vou deixar um filho meu em uma escola que tem um professor respondendo processo por pedofilia? Ah, mas até provar….até provar ele pode fazer mais duas, três vítimas. Eu achei muito pertinente a proposta do deputado Oscar Bezerra”, ressaltou.

Na ocasião, o parlamentar também discorreu sobre o PL 1074/2019, de sua autoria, que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do Estado de Mato Grosso.

“Temos em Mato Grosso cerca de 120 mil pessoas com algum tipo de surdez e cerca de 4,5 mil totalmente surdos. Essas pessoas têm condições de aprender perfeitamente, desde que o estado forneça o corpo docente adequado, as ferramentas necessárias para que eles possam ser instruídos. Temos no estado muitos surdos com nível superior e até mesmo com pós-graduação, então estou propondo que priorize essas pessoas para o cargo de instrutor de Libras”, explicou.

Os projetos cujos pareceres favoráveis foram aprovados são: PR 3010/19 e PLs 1080/19, 927/19, 1019/19, 1046/19, 1074/19, 954/19, 986/19, 992/19, 994/19, 995/19, 999/19, 584/19, 750/19, 827/19, 879/19, 922/19, 940/19, 973/19, 1097/19, 1053/19 e 1062/19.

Tiveram os pareceres contrários derrubados os PLs 551/19 e 888/19. Já o PL 1025/19 foi retirado de pauta a pedido do autor, deputado Valdir Barranco.

Fonte: ALMT
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Elizeu Nascimento destina mais de R$ 3 milhões das suas emendas livres para PM e Corpo de Bombeiros

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Foto: Marcos Lopes

Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinadas para as duas corporações.

O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destina para minha honrosa Polícia Militar onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito aberto com meus irmãos de farda, sei das necessidades que a polícia tem, também sei que esse recurso não é o suficiente para resolver todos os problemas da Corporação, mas é um ponta pé inicial”, destacou Elizeu.

O parlamenta também destinou R$ 540 mil para o Corpo de Bombeiros Militar. “O Corpo de Bombeiros é sempre citado pela população como motivo de orgulho, nada mais justo que respaldar o trabalho desses heróis”, justificou.

O  valor  de R$ 540 mil será  para aquisição de 7 mil pares de coturnos. Ainda foram destinados recursos para a aquisição de quatro Jet-skys para rondas aquáticas de prevenção a  afogamentoe em rios; 75 pistolas; uma caminhonete (VTR) para o Corpo de Bombeiro, para facilitar o trajeto em locais de difícil acesso; EPI (equipamento de proteção individual) e equipamentos para Rotam e uma contribuição para o fardamento para PM.   “Nosso objetivo é viabilizar o fortalecimento da corporação e, com isso, proporcionar mais segurança à população mato-grossense”, afirma Nascimento.

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Elizeu Nascimento é o presidente da comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativo e, no período de 2019, realizou várias ações parlamentares que dizem respeito à Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso. Diversas indicações foram feitas, pedidos de reformas, de batalhões e unidades, pedidos de viaturas, móveis e equipamentos, bem como projetos de lei e projetos de lei complementar, além das moções de aplausos que todos policiais e bombeiros militares receberam.

O deputado realizou ainda audiências públicas que discutiram o fechamento de delegacias em Mato Grosso e a alteração do Código de Processo Penal e audiência pública para debater a violência no centro histórico de Cuiabá.

O presidente da comissão esteve também em Brasília (DF), em busca de emendas federais para atender à área de segurança. Inclusive, nessa semana recebeu a informação do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP). 

O parlamentar tem se reunido com representantes de diferentes categorias da segurança no estado para discutir a proposta de reforma da previdência. Conforme lizeu, a principal solicitação é para que todos os servidores da segurança pública tenham regras especiais, assim como as do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar que já estão garantidas.

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Destinação – A emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelo Poder Legislativo com o fim de acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual. Por meio das emendas, os parlamentares podem inferir na proposta orçamentária apresentada pelo governo do estado, no intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas conforme as necessidades.

Fonte: ALMT
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Pastores recebem moções de aplauso na ALMT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Personalidades que trabalham exaustivamente para propagar o Evangelho de Jesus Cristo receberam Moção de Aplausos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite desta segunda-feira (9), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT.

Botelho, que é evangélico, realizou a sessão especial como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de pastores, bispos e apóstolos. “São homens e mulheres que escolheram viver para pregar a Palavra de Deus e servir aos fiéis com conselhos de motivação, encorajamento e com ações sociais que tanto têm ajudado pessoas de nossa sociedade a viver dias melhores e trilhar caminhos que conduzem ao bem maior, que é nosso Deus Pai”, afirmou o presidente, ao destacar parte da Bíblia Sagrada, na passagem sobre a escolha dos 12 apóstolos e dos primeiros diáconos até ao envio dos primeiros missionários pelo conselho dos apóstolos, em Jerusalém. Citou que a Igreja teve seus rumos assegurados por bons líderes, sempre guiados pelo Espírito Santo.

“Por tudo isso, os pastores, bispos, apóstolos são figuras muito importantes no contexto bíblico e social. Ser pastor, bispo ou apóstolo significa cuidar e zelar pelas ovelhas, ter amor por elas e, muitas vezes, abrir mão de muitas regalias em favor delas. Ser pastor é procurar imitar o Senhor Jesus, que certa vez afirmou: 'Eu sou o bom pastor'. A palavra de Deus tem poder de transformação e vocês são o elo que nos leva até Ele, nosso Deus”, discursou Botelho.

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O presidente do Conselho de Pastores de Mato Grosso, Ocemário Daltro, agradeceu a iniciativa. Lembrou que as igrejas ocupam o espaço onde o estado não consegue chegar muitas vezes. Elas estão presentes nos bairros dos mais distantes rincões e acabam atendendo demandas de diversas ordens: culturais, educacionais, sociais. 

“Em todas essas áreas a igreja se faz presente através desses homens, muitos até com pouco conhecimento, mas com vontade e voluntariado não têm deixado faltar a Palavra de Deus, que é o propósito nosso de levar o Evangelho na condição de salvação de almas e, ao mesmo tempo, fazendo cumprir a Palavra. Não basta só orar, tem que levar conhecimento, alimento e oração”, afirmou Daltro.

O pastor André Cristhiano Oliveira, da Igreja Pentecostal Missionária, idealizador do evento, ressaltou a quebra de paradigmas que reuniu diversas igrejas. “Independente das placas denominacionais, estamos envolvidos num só propósito que é a propagação do Evangelho, ganhar almas e o nome do Senhor Jesus. Aqui estamos num evento com vários cleros, temos igrejas protestantes, neopentecostais, tradicionais, porque cremos que o que fortalece a Igreja do Senhor na terra é a unidade”, afirmou, ao acrescentar que o papel eclesiástico é fundamental para ajudar o estado, especialmente, nas áreas sociais. 

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“Homenageamos essas pessoas que lutam e ajudam a tirar pessoas das drogas, das ruas, e colocá-las no caminho do bem. Também ajudam famílias inteiras e temos que parabenizar essas pessoas que dedicam suas vidas a trabalhar em benefício de outras pessoas”, disse Botelho, ao destacar que o evento teve apoio unânime dos parlamentares.

Uma das representantes da ala feminina, a pastora Liete Oliveira, do bairro Bela Vista, destacou o trabalho do presidente mundial da Igreja Só o Senhor é Deus, bispo Darcy Amorim. Para ela, a presença da mulher à frente de Igrejas representa um grande avanço. “Antes a mulher não atuava como pastora, agora, conquistamos nosso espaço e temos um grande desafio que é ajudar muitas famílias, são casos de vícios, prostituição e outros tantos problemas, que precisamos trabalhar para ajudar a encontrarem o caminho certo seguindo a Palavra de Deus”, finalizou.

 

Fonte: ALMT
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