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Bolsonaro e Lula miram o Nordeste e viajam à região com agendas distintas

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Montagem

Enquanto presidente faz lançamento de complexo, petista inicia giro pelo país

Em lados opostos do xadrez político, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm agendas previstas no Nordeste esta semana. Bolsonaro deve chegar ainda nesta segunda-feirta (11) a Campina Grande , segunda maior cidade da Paraíba, para entregar um complexo habitacional com 4,1 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida . Criado em 2009 no governo do petista, o programa terá o nome alterado no mês que vem. Já Lula deve iniciar na região suas viagens pelo país na fase pós-prisão. Nesta segunda, o petista começará a definir o seu calendário de atividades e a sua linha de atuação como opositor ao presidente.

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A viagem de Bolsonaro ao município paraibano já estava programada havia semanas, mas coincide com a retomada política de Lula , que tem no Nordeste seu principal reduto. No segundo turno das eleições do ano passado, Bolsonaro venceu o candidato do PT, Fernando Haddad , em apenas três cidades da Paraíba, entre elas Campina Grande, onde obteve o melhor resultado no estado, 56,3% dos votos válidos. Ele também saiu vitorioso em João Pessoa (54,8%) e em Cabedelo (50,9%). No estado, o petista obteve 65% dos votos contra 35% de Bolsonaro.

Esta será a quinta viagem de Bolsonaro ao Nordeste em mais de dez meses de mandato. Em maio, ele esteve em Pernambuco , passando por Recife e Petrolina no mesmo dia. Já em julho, foi à inauguração de um aeroporto em Vitória da Conquista, em meio a uma briga com o governador da Bahia , o petista Rui Costa . Em agosto, voltou ao estado para a inauguração de um projeto de energia solar em Sobradinho e foi a Parnaíba, no Piauí. Bolsonaro vai a Campina Grande acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional , Gustavo Canuto, e de aliados. Eles serão recebidos pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSD).

As famílias contempladas pelas moradias têm renda de até R$ 1,8 mil mensais. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Complexo Habitacional Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada, com cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia.

O empreendimento dispõe de 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde.

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De acordo com a Presidência, o evento terá convidados da Prefeitura de Campina Grande, a proponente do evento, como sempre acontece em atos como esse. Bolsonaro deve decolar de Brasília por volta das 6h30. O compromisso é às 10h.

Festival para Lula em Recife

Lula deve participar da versão pernambucana do festival musical batizado “ Lula Livre ” no dia 17 em Recife. Ainda existe possibilidade de o ex-presidente visitar Salvador na quinta-feira para participar de uma reunião da executiva do PT que acontecerá na cidade. Se isso ocorrer, o partido pode organizar também um evento público para o ex-presidente ter contato com o povo. Petistas avaliam que Lula deve continuar a ser duro nos ataques a Bolsonaro e à Lava-Jato .

“Ele saiu muito grande de lá (prisão). O PT tem que ter juízo, sabedoria e planejamento para potencializar isso a favor do Brasil”, afirmou Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.

Desde o tempo em que comandava o país, o ex-presidente tem os seus melhores índices de aprovação entre os eleitores nordestinos. A região foi a única na eleição do ano passado em que Bolsonaro perdeu para o petista Fernando Haddad .

Lula também já acertou que fará um pronunciamento na abertura do congresso do PT , no dia 22, em São Paulo. Para esse discurso, o ex-presidente pediu a assessores um amplo levantamento da situação do país baseado em números. O ex-presidente deve usar a fala para dar a orientação política ao partido para os próximos anos. Lula vai abordar a situação atual do Brasil e projetar os caminhos que enxerga para o futuro.

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O ato de sábado na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC , em São Bernardo, foi avaliado como positivo. Lula celebrou principalmente a presença dos jovens. A expectativa é que ex-presidente volte a despachar nesta segunda-feira em seu instituto no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo.

“O Lula estava muito animado para viajar pelo país e feliz com o que encontrou em São Bernardo”, disse o ex-deputado Jilmar Tatto.

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Alerj vota hoje pacote emergencial para crise do coronavírus

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) marcou para a tarde de hoje (18) a votação, em regime de urgência, de dez projetos de lei relacionados à crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A partir das 14h30 os deputados estaduais farão uma série de sessões extraordinárias para dar conta da pauta.

A sessão ordinária de votação estava marcada para amanhã, mas foi antecipada, depois que a Mesa Diretora aprovou ontem medidas para reduzir a circulação de pessoas no Palácio Tiradentes, sede da assembleia.

A partir da próxima semana, a Alerj fará apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, “para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual”, segundo a assessoria da casa. Foi aberta a possibilidade de os parlamentares participarem das sessões de forma remota.

Entre os temas das propostas, estão a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento de água, luz e gás enquanto durar a pandemia.

Confira a lista de projetos:

– PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus, com valores de referência de 1º de março de 2020. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Autores: deputados André Ceciliano (PT) e Bacellar (SDD);

– PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor. Texto assinado por 31 deputados;

– PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia. Autores: Dani Monteiro (PSol), Flavio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT);

– PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Autores: Rodrigo Amorim (PSL) e Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 2009/20 – Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade. Autores: Waldeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Welberth Rezende (Cidadania), Sérgio Fernandes (PDT) e Carlo Caiado (DEM);

– PL 2012/20 – Determina que operadoras de telefonia liberem franquias para acesso a redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos durante a pandemia. Autor: deputado Alexandre Knoploch (PSL);

– PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação por até 180 dias. Autor: deputado Renato Cozzolino (PRP);

– PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico. Autor: deputado Luiz Paulo (PSDB).

Edição: Maria Cláudia

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Maia e Alcolumbre apoiam que presidente decrete estado de calamidade pública

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Agência Brasil

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Pedro França/Agência Senado

Maia e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública , a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus , necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

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Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia , para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

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Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

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