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Não perca o prazo! Veja como tirar e regularizar o título de eleitor

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Título de Eleitor arrow-options
Agência Brasil/ Arquivo
Pessoas precisam estar em dia com suas obrigações eleitorais para poder votar nas próximas eleições.

No segundo semestre de 2020, serão realizadas as eleições municipais em todas as cidades do país. Nelas, os cidadãos deverão eleger os novos prefeitos e vereadores que ocuparão os cargos públicos até 2024. Entretanto, para poder votar, o cidadão precisa estar com seu título de eleitor em mãos e estar com suas obrigações eleitorais em dia. Confira abaixo como fazer para tirar o documento pela primeira vez:

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Quais são os documentos necessários?

Para emitir o título de eleitor , o cidadão deve comparecer a um Cartório Eleitoral ou em uma Unidade de Atendimento da Justiça Eleitoral com um dos seguintes documentos em mãos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário levar comprovante recente de residência original. Os homens com mais de 18 anos também deverão apresentar o certificado de quitação com o serviço militar.

Cadastro Online

Além de ser possível iniciar o processo presencialmente, o cidadão poderá realizar um cadastro online através do Título Net . Nele, o eleitor poderá agendar um horário para ir ao cartório eleitoral e solicitar o título depois. Após preencher todos os dados necessários, o cidadão receberá um número de protocolo e terá cinco dias para comparecer a alguma unidade da Justiça Eleitoral.

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Regularização de título cancelado

Eleitores que não tenham votado ou justificado a ausência nos últimos três turnos, poderão ter seus títulos cancelados. Para reaver o documento, o cidadão deverá pagar uma multa de R$ 3,71 por turno em que deixou de votar e ir a um cartório eleitoral com documentos de identificação e comprovantes de residência para regularizar o título.

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não estabeleceu uma data limite para a regularização do título eleitoral para as eleições de 2020. Mas, para evitar possíveis transtornos, regularize sua situação o quanto antes. 

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O que acontece se eu não tirar ou regularizar o título?

O cidadão que atingiu a idade mínima obrigatória ou que deixou de regularizar o título de eleitor após o cancelamento sofrerá uma série de impedimentos, sendo eles:

  • Obter o passaporte ou carteira de identidade;
  • Participar de concursos públicos;
  • Obter empréstimos;
  • Renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Realizar qualquer atividade que exija a quitação com as obrigações eleitorais.
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Biometria

Urna biométrica arrow-options
Wilson Dias/Agência Brasil
A biometria será obrigatória para várias cidades já nas eleições de 2020.

Apesar de não ser obrigatório em todas as cidades, o cadastro biométrico poderá impedir quem não estiver em dia de votar na eleições caso a cidade em que seu título está registrado exija a biometria. O prazo final para a realização do cadastro varia de cidade para cidade. Para saber qual é a data limite pra cadastrar sua biometria, consulte o site do Tribunal Eleitoral de seu Estado. 

Para realizar o cadastro, é necessário possuir os seguintes documentos: Comprovante de endereço, Documento de identificação, certificado de quitação do serviço militar e título de eleitor.

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Para saber se a biometria é obrigatória na sua cidade, basta consultar os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, que fornecerão uma lista de todos os munícipios onde a biometria será obrigatória para as eleições de 2020.

Fonte: IG Nacional
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Pesquisadores identificam suposto navio responsável por derramamento de óleo

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Óleo nas praias de Alagoas arrow-options
Divulgação/Petrobras
Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas alegam que há uma nova embarcação suspeita.

Os pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apresentarão novas evidências sobre a origem do óleo que atingiu o litoral do país nesta quinta-feira (21), durante audiência pública no Senado, em Brasília. Uma terceira imagem de satélite, encontrada na última sexta-feira (15), revela pistas para chegar a um navio suspeito de derramar o óleo no litoral nordestino.

A identidade da provável embarcação que derramou óleo no Nordeste foi definida a partir de imagens do litoral da Paraíba. Os dados registrados por satélite exibem uma mancha de óleo de grande proporção na costa leste nordestina , a 26 km do litoral paraibano, com cerca de 25 km de extensão e 400 metros de largura. O registro do Sentinel-1A, de 19 de julho de 2019, é o principal recurso utilizado pelo laboratório para consolidar as novas pistas.

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A identidade da embarcação ainda não foi divulgada pelos pesquisadores. As características do navio e do itinerário que pode ter causado dano marinho, no entanto, foram adiantadas no site oficial das pesquisas do laboratório. “Temos novas evidências que serão entregues no documento que será apresentado ao Senado. Só iremos revelar o nome da embarcação e a bandeira a qual ele pertence caso sejamos questionados [pelo Legislativo]”, assegura o coordenador do LAPIS, Humberto Barbosa, doutor em Ciências do Solo e Sensoriamento Remoto pela Universidade do Arizona, Estados Unidos e professor da UFAL.

O pesquisador apontou, ainda, que a responsabilidade de investigação cabe à Polícia Federal e às autoridades competentes. Atualmente, o navio suspeito segue rota recorrente, vindo da Venezuela com destino a Singapura e, de acordo com informações do laboratório, vai passar mais uma vez pelo litoral brasileiro nos próximos dias.

Manobra atípica levantou suspeitas

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Lapis
Comparação de dois trajetos do navio suspeito.

Outras imagens já haviam sido identificadas a partir de três satélites – Sentinel 1A, Aqua-Modis e NOAA-20 Viirs -, apontando para uma grande mancha de óleo na costa norte do Nordeste, a 40 km de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. Elas foram responsáveis por descartar as suspeitas sobre o navio grego Bouboulina. “Essas evidências estão consolidadas a partir do cruzamento de dados que o laboratório realizou, mas ressalto que tudo tem margem de incerteza. Nossas evidências se tratam de possibilidades a partir de um estudo de informações”, explica Barbosa.

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Segundo informações do LAPIS, o navio costumava fazer o trajeto de um país asiático até a Venezuela, pela África do Sul. As análises sobre a embarcação mostram que o percurso do dia 1º de julho a 13 de agosto foi controverso. O navio suspeito não teria transmitido de forma regular e sem interrupções todas as informações da sua faixa no sistema de identificação utilizado para monitorar embarcações internacionais. Com isso, a embarcação violou o direito marítimo internacional.

A embarcação teria partido de um país da Ásia no dia 1º de julho. O registro sequencial foi registrado na costa norte da América do Sul, com possível parada na altura da Guiana, no dia 28 de julho. O itinerário do navio no oceano Atlântico foi incomum, segundo os pesquisadores do LAPIS, por não ter havido parada em nenhum porto. Uma manobra categorizada como “estranha” foi identificada pelos pesquisadores, indicando mudança de trajetória.

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Satélite Sentinel-1A registra mancha de óleo próximo ao Litoral da Paraíba, segundo o LAPIS.

A embarcação deu uma grande volta e aproximou-se do nordeste dos Estados Unidos em 31 de julho, após sair da Guiana. O retorno foi feito pela costa africana, passando por Serra Leoa, no dia 9 de agosto. A chegada ao porto de origem, na Ásia, ocorreu em 13 de agosto.

“O percurso mostra alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico. O percurso mostra alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico. É claro que ainda será necessário aprofundar investigações”, informa o boletim disponível na página oficial do laboratório.

O navio possui uma tonelagem bruta duas vezes maior que o Bouboulina. Se confirmada sua relação com o desastre ambiental no Nordeste, esse dado pode justificar as impressionantes seis mil toneladas de óleo já retiradas das praias da região”, apontam as informações do portal do laboratório.

Plano de contingência

No último dia 8 de novembro, fragmentos do óleo chegaram pela primeira vez à região Sudeste, atingindo o município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Para o professor e coordenador do Instituto de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ícaro Moreira, a comoção causada pela aparição da substância em regiões mais ao Sul do Brasil gera um sentimento de que o Nordeste é tratado com descaso pelo governo federal.

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“Por conta da demora na implantação do plano de contingência contra as manchas e da falta de transparência, a impressão é que o Nordeste é visto com descaso. O que se diz por aqui, tanto na academia quanto na sociedade, é que por conta do apelo turístico do Rio de Janeiro, por exemplo, só será feito alguma coisa se o petróleo chegar lá”, diz Moreira.

Mesmo que muitos moradores tenham ido até as localidades atingidas e as próprias instituições de ensino da região tenham começado a atuar na remoção da substância, Moreira lembra que isso não deveria ser de responsabilidade de nenhum dos dois. “Tudo é muito romantizado e a população não sabe como se proteger nem dar o destinamento adequado ao óleo. Não por culpa dela, mas porque ela vai na cara e na coragem sem saber com o que está lidando”, afirma.

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Sobre a polêmica da origem da substância, o professor da UFBA diz que os laboratórios da universidade analisaram várias amostras e a possibilidade de o petróleo ser nacional foi descartada. “Nós coletamos amostras de todo o Nordeste e por meio dos biomarcadores, que são uma espécie de DNA do petróleo, foi confirmado que o material é venezuelano.”

Em Pernambuco, as análises de peixes e pescados não indicam presença de hidrocarbonetos, elementos presentes no petróleo. De acordo com o professor do departamento de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, Gilberto Rodrigues, não há certezas quanto à chegada do óleo no sul do Sudeste, como o Rio de Janeiro ou São Paulo. “Como não sabemos as causas do desastre, não há clareza. O que existe são alguns estudos de modelagem, que preveem por meio das correntes marítimas a possibilidade”.

O impacto causado pelo óleo na costa nordestina afetou diretamente a geração de renda de marisqueiros e pescadores. “O grande problema da região litorânea hoje é o mangue e as áreas onde são criados os crustáceos, mariscos, ostras e caranguejos. São eles que geram as principais fontes de renda. Na Região Metropolitana do Recife, são ao menos 30 mil pessoas subsistindo da pesca. Elas hoje não tem o que comer, praticamente, desde o impacto ambiental”, explica Rodrigues.

Segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao todo 675 pontos de toda a costa brasileira já foram atingidas pelo óleo. O estado que lidera no número de locais afetados é a Bahia, com 254 pontos onde a substância já chegou.

O estado é seguido por Sergipe (78), Alagoas (76), Rio Grande do Norte (71), Espírito Santo (61), Pernambuco (51), Ceará (36), Paraíba (19), Maranhão (17) e Piauí (12).

Fonte: IG Nacional

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Apesar inclusão nas universidades, população negra não se vê representada

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Agência Brasil

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Pela primeira vez, negros são maioria nas universidades

O Brasil atingiu um indicador inédito em 2019: pela primeira vez, pessoas que se identificam como pretas ou pardas superaram os autodeclarados brancos nas universidades federais. De acordo com a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça Brasil, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pretos ou pardos somam 50,3% dos alunos regularmente matriculados no ensino superior público.

Os dados, porém, não refletem necessariamente a percepção dos negros em relação a acesso ao espaço universitário. “Eu acho que a semana da Consciência Negra está aí exatamente para provar que esses dados não são verdadeiros. Eu, pessoalmente, não acredito em notícias assim. É pura desinformação”, afirma Filipe Davi Cardoso dos Santos, estudante de filosofia da Universidade de Brasília (UnB).

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A pesquisa mostra que pode haver motivo para Filipe não perceber o avanço. Apesar do número de estudantes dessa parcela populacional ter aumentado, o abandono dos cursos ainda é alto – 28,8% desses alunos não chegarão a graduação.

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Homicídios

O estudo mostra, ainda, que as dificuldades da população preta ou parda vão além do acesso ao estudo superior. A taxa de homicídios nesse grupo, na faixa etária de 15 a 29 anos, é de 98,5 por 100 mil habitantes. Pessoas da mesma faixa etária que se identificam como brancas contabilizaram 34 homicídios por 100 mil. “Somos uma população constantemente ameaçada. Sofremos com a violência urbana e a violência doméstica. O nosso sangue ajudou a fundar esse país. E ainda assim as pessoas pretas não têm políticas públicas necessárias para nos tirar da margem da sociedade”, afirma a estudante de Ciências Sociais Ramara Catarine da Silva.

Representatividade

A população preta ou parda – correspondente a 55,8% dos brasileiros – não elege pessoas da mesma cor. Na esfera federal, 24,4% dos deputados eleitos se declaram pretos ou pardos. O cenário se repete nos estados: 28,9% dos representantes públicos pertencem ao grupo demográfico majoritário. “Esses indicadores de representação são importantes para monitorar como os grupos minoritários se inserem em espaço de tomada de decisão”, afirmou a analista de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.

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Semana da Consciência Negra

A Agência Brasil coletou depoimentos de estudantes sobre a percepção geral sobre o ensino superior no Brasil e sobre a Semana da Consciência Negra. Assista abaixo:

Fonte: IG Nacional
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