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Internacional

Evo Morales convoca novas eleições presidenciais na Bolívia

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Após a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendar a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais ocorridas na Bolívia no último dia 20, o presidente Evo Morales anunciou, neste domingo (10), a realização de um novo pleito nacional, em data ainda a ser definida.

“Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão.

O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral. “Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, de acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isto”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales

O presidente da Bolívia, Evo Morales – Enzo De Luca/Presidência boliviana/via Reuters/Direitos reservados

Ao falar sobre as manifestações encabeçadas por grupos que pedem sua renúncia, Morales disse que a Bolívia “vive momentos de conflitos, com grave risco de enfrentamentos entre bolivianos” e que, neste contexto, sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.

Logo em seguida, Morales usou as redes sociais para pedir à população que “baixe a tensão”. “Temos a obrigação de pacificar a Bolívia. Convoco ao respeito entre parentes, que se respeite a propriedade privada, as autoridades e os setores sociais”, escreveu o presidente, reforçando o pedido pelo fim da violência. “Não podemos estar nos enfrentando entre nós, irmãos bolivianos.”

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Eleição polêmica

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.

A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.

Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.

Protestos

Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos. 

People shout slogans during a protest against Bolivia's President Evo Morales in La Paz, Bolivia, November 9, 2019. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

People shout slogans during a protest against Bolivia’s President Evo Morales in La Paz, Bolivia, November 9, 2019. REUTERS/Carlos Garcia Rawlins – Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados
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O presidente já anunciou que, caso não seja reeleito pelo voto, só deixará a presidência ao fim do atual mandato.

OEA

No comunicado que divulgou esta manhã sobre o informe preliminar dos auditores que analisam a regularidade do processo eleitoral, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, informou que, “diante das tensões”, solicitou aos auditores “o máximo esforço para antecipar os resultados do informe” que devem apresentar.

“A situação no país exige que os atores governamentais (primordialmente) e os políticos das diferentes correntes [ideológicas], assim como todas as instituições, atuem com apego à Constituição, responsabilidade e respeito às vias [de solução] pacíficas”, escreveu Almagro, defendendo o direito “ao protesto pacífico”.

“O mais importante é ter em mente o direito à vida e evitar qualquer enfrentamento violento entre compatriotas”, acrescentou o secretário-geral no comunicado em que recomenda que, “diante da gravidade das denúncias” sobre a votação do último dia 20, o resultado seja anulado e novas eleições sejam realizadas tão logo seja possível. Para Almagro, no entanto, “os mandatos constitucionais não devem ser interrompidos, incluindo o do presidente Evo Morales”.

 

Edição: Nélio de Andrade
Fonte: EBC
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Internacional

OEA elabora recomendações para eleições transparentes na Bolívia

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Representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) estiveram hoje (19) com a presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, no Palácio do Governo, em La Paz, em um movimento de receber sugestões para elaborar um documento com recomendações que possam garantir um processo eleitoral legítimo, justo e livre no país. Outros atores políticos e representantes da sociedade civil devem contribuir com o organismo internacional, que deve divulgar o documento na próxima quinta-feira. 

A Bolívia passa por uma crise política e social desde que, no dia 20 de outubro, foram realizadas as eleições gerais. Em um processo com suspeitas de fraude, que posteriormente foram confirmadas por uma auditoria da OEA, Evo Morales venceu em primeiro turno, com uma margem apertada de vantagem sobre Carlos Mesa, o candidato opositor.

Após três semanas de protestos, no dia 10 de novembro, após a OEA divulgar o resultado da auditoria que apontava “falhas graves” e manipulação no processo eleitoral, Evo Morales renunciou, pressionado pelas Forças Armadas.

Jeanine Áñez, que era a segunda vice-presidente do Senado naquele momento, se autoproclamou presidente interina do país, uma vez que todos os políticos que ocupavam cargos importantes na linha sucessória haviam renunciado, entre eles o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e o primeiro vice-presidente do Senado.

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“Faremos algumas recomendações na quinta-feira à tarde, assim que concluirmos a agenda de consultas com diferentes atores e setores e entendermos melhor as possibilidades e condições da Bolívia para garantir o processo eleitoral legítimo, justo e livre”afirmou Rodolfo Piza, chefe da delegação da OEA.

Piza afirmou ainda que o novo pleito deveria ter data definida o quanto antes e ser realizado o mais breve possível, sempre com respeito às garantias constitucionais. Além disso, afirmou que as recomendações estarão centradas em convocar o país à pacificação.

“Os países passam por etapas complexas e difíceis, a Bolívia não é exceção, tem problemas como todas as sociedades latino-americanas e a vontade é sempre de buscar a paz, o desenvolvimento, os direitos fundamentais e humanos e, claro, a democracia e os processos eleitorais justos, livres e que atendam aos padrões exigidos pelos tratados internacionais “, afirmou o chefe da delegação da OEA.

Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou hoje que enviará ao país uma missão de observação para avaliar o respeito aos direitos humanos no contexto da atual crise que o país atravessa.

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A missão acontecerá entre os dias 22 e 25 de novembro. Paulo Abrão, secretário executivo da CIDH, chefiará a delegação. Até o momento, foram registradas as mortes de 23 pessoas. Mais de 700 feridos desde o início das manifestações.

Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
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Internacional

Bolívia transporta alimentos por avião para evitar desabastecimento

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Cerca de 400 toneladas de alimentos foram transportados em aviões para abastecer as cidades de La Paz e El Alto, na Bolívia. Bloqueios nas estradas do país estão impedindo a distribuição de itens de primeira necessidade.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Produtivo da Bolívia, Wilfredo Rojo, a ponte aérea para a distribuição de carnes, verduras e ovos está cada vez mais eficiente e será mantida até que terminem os bloqueios. Desde domingo (17), foram transportadas 300 toneladas de carnes (gado, frango e porco), 50 toneladas de verduras e 50 toneladas de ovos.

O transporte dos alimentos está sendo feito por aviões da Força Aérea, além de aeronaves de empresas comerciais como a Boliviana de Aviación (BOA) e Amaszonas.

Rojo inforrmou que o governo está fechando acordos para contratar aviões estrangeiros com maior capacidade de carga para auxiliar na tarefa de manter todas as cidades abastecidas.

O desbastecimento atingiu fortemente as cidades de La Paz e El Alto. Os alimentos são provenientes, principalmente, de Santa Cruz, Beni e Cochabamba.

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As negociações, de acordo com o ministro, seguem com países como Brasil, Peru e Chile, que poderiam enviar aviões de carga para a distribuição desses alimentos. O custo do transporte não será repassado à população e correrá por conta do governo.

 
 
 
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC
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