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Ponte sobre rio Teles Pires recebe nome de ex-prefeito de Nova Canaã do Norte

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Dep. Romoaldo Júnior

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Antonio Luiz Cesar de Castro, o Luizão (In memoriam)

Foto: MÁRCIA MARTINS Cidade de Nova Canaã do Norte

Foto: MÁRCIA MARTINS

Após oito anos de sua morte, o ex-prefeito do município de Nova Canaã do Norte Antonio Luiz Cesar de Castro, o Luizão, recebeu uma justa homenagem através do deputado estadual representante do Nortão, Romoaldo Júnior (MDB), autor da Lei n° 10.985/2019 , publicada no Diário Oficial do Estado no início do mês (n° 27623 – 01/11/2019), que dá o nome do prefeito (in memoriam) à ponte localizada sobre o rio Teles Pires que fica no município, localizado a aproximadamente 700 km de Cuiabá.

A proposta havia sido apresentada em maio de 2016. O parlamentar justifica que é preciso reconhecer o diferencial que algumas pessoas fazem pelo desenvolvimento de um determinado local.

“O Luizão foi um grande gestor, homem digno e trabalhador, que se destacou por sua capacidade de liderança e ideal de crescimento e prosperidade do povo de Nova Canaã do Norte”, explica, ao informar que a ponte é importante para facilitar o acesso das comunidades União Flor da Serra e Santa Edwiges, Distrito Ouro Branco e Colorado do Norte ao município de Nova Canaã.

“Temos que reconhecer que o ex-prefeito Luizão não mediu esforços para a construção da referida ponte, então é muito justa a homenagem”, considera Romoaldo Júnior.

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​​​​​​​Comissão Especial discute impactos da Covid-19 no financiamento da educação

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão Especial que discute a retomada das atividades escolares nas redes estadual e municipal de ensino realizou, nesta quinta-feira (04), o segundo seminário previsto em seu plano de trabalho, durante o qual foram debatidos aspectos normativos, pactuações interinstitucionais, protocolos de segurança sanitária, gestão educacional e condições de financiamento da educação.

Ex-ministro da Educação e diretor Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim alertou para a provável redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), devido à redução da arrecadação de ICMS, bem como para as consequências negativas da não vinculação dos recursos que serão destinados pela União para ajuda financeira a estados e municípios. “Qualquer possibilidade de recuperação das finanças dos estados com as ajudas financeiras não vai auxiliar com as questões da educação”, disse.

Segundo ele, projeções feitas com base em dados fornecidos pelo Tesouro Nacional apontam a possibilidade de haver perda de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões nas finanças dos estados e municípios. Diante desse cenário, Paim alerta para a necessidade da aprovação e regulamentação do novo Fundeb com urgência.

Sobre o assunto, a deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (05) da Comissão Especial que analisa a proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), para decidir a data em que ela será votada em Plenário. A parlamentar também apresentou o conteúdo do projeto de lei nº 2949/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

O promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE-MT) Gustavo Dantas Ferraz destacou a importância da eficiência do uso dos recursos públicos. “É importante que seja verificado aquilo que é imprescindível para a saúde de todos os envolvidos no ambiente escolar e para que o ensino seja retomado de forma eficaz e que, então, os gastos se direcionem primeiramente para isso”, afirmou.

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), apresentou as ações de fiscalização realizadas pelos Tribunais de Contas, bem como de orientação a gestores públicos para implementação de medidas de enfrentamento à pandemia, inclusive na área da educação. “Fizemos um levantamento de questões que envolvem a educação e, a partir da avaliação dessas questões, vamos oferecer sugestões concretas para os gestores acompanharem esses processos”, anunciou.

Presidente do Conselho Estadual de Educação, Adriana Tomasoni informou que deverá ser publicada na próxima semana uma atualização da resolução normativa que dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino enquanto perdurar a pandemia de coronavírus no estado.

Rede privada – Também participaram da reunião representantes de sindicatos que representam as escolas particulares e seus trabalhadores. Gelson Menegatti Filho, presidente do Sinepe-MT, afirmou que a rede privada vem sofrendo com a inadimplência e evasão escolar, embora esteja investindo em tecnologia da informação e biossegurança, e que pode haver corte de 50% a 60% dos funcionários desses estabelecimentos.

A presidente do Sintrae-MT, Nara Teixeira de Souza, destacou a necessidade da definição de critérios para a retomada das aulas, que deverão ser cumpridos por todos. “Isso é fundamental, pois a maioria das escolas precisa se adequar. É preciso pensar na volta às aulas garantindo a segurança de toda a comunidade escolar”, frisou.

Atualização Covid-19 – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou levantamento que aponta um aumento de 6,2% da taxa de crescimento percentual diário médio de casos em Mato Grosso. Segundo ele, a curva estadual segue semelhante à nacional e, caso continue assim, é possível que até o dia 1º de agosto tenha mais de 100 mil casos confirmados no estado. Devido a esse cenário, o parlamentar defende que as atividades escolares, assim como outras, sejam retomadas apenas se houver redução do número de casos novos, testagem em massa e estrutura hospitalar em condições de atender os casos graves.

 

Fonte: ALMT

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Deputado Thiago comemora avanço nas obras da MT-344 na região sul do estado

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva comemorou o avanço das obras realizadas pelo governo de Mato Grosso na MT-344, que liga os municípios de Campo Verde, Dom Aquino e Jaciara. Thiago fez as indicações 900/2019 e 1729/2019 para que o Estado pudesse priorizar as cidades da região sul e sudeste.

Segundo Thiago, as obras são de grande importância para a logística da região e o apoio as famílias da agricultura familiar. “Fizemos a indicação no primeiro ano do nosso mandato e é satisfatório ver o avanço da obra, que foi priorizada pela Sinfra [Secretaria de Infraestrutura e Logística]”, disse o parlamentar.

O deputado garante que irá acompanhar de perto para que a obra seja entregue no prazo devido e com a qualidade necessária para o atendimento à população local.

Fonte: ALMT

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