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Mato Grosso

Sema apreende 39 redes utilizadas em pesca predatória

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Durante a primeira quinzena do período de defeso da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) retirou 39 redes de circulação. Também foram aprendidos tarrafas, espinhéis, anzóis de galho, boias e cevas ficas. No total, as equipes recolheram 339 apetrechos de pesca predatória.

A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros. Conforme relata o coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holz, em umas das apreensões feitas em outubro contatou-se que o uso do artefato possibilitou a retirada de 20 pintados grandes em apenas três horas, sendo que utilizando outras técnicas de pesca a retirada da mesma quantidade de pescado levaria semanas.

“Ao retirarmos esses artefatos de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa Holz.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém opeixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

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Mato Grosso

Governo assina contrato e vai pavimentar 64 km de rodovia entre Porto dos Gaúchos e Tabaporã

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), assinou contrato para pavimentar 64,5 quilômetros da rodovia MT-220, em Porto dos Gaúchos (650 km de Cuiabá). A assinatura do contrato é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Governo e a prefeitura.

A pavimentação será realizada no trecho que compreende o entroncamento da MT-338, no distrito de Novo Paraná, até o entroncamento da MT-328, sentido Tabaporã. A obra vai ligar toda a região do Vale do Arinos até a BR-163 e será executada pela empresa Fratello Engenharia, cujo contrato está publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (22.05). 

Por meio da cooperação entre Estado e município, a Sinfra ficou responsável por licitar a execução das obras, com exceção de alguns serviços que serão realizados diretamente pela prefeitura, como obras complementares e sinalização. O investimento do Estado para execução da pavimentação será de R$ 33 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o valor de investimento é quase R$ 10 milhões abaixo do que estava previsto quando foi formalizada a cooperação. Na ocasião, o valor de referência para a licitação era de R$ 44 milhões, mas em razão de um deságio, o valor reduziu.

“Essa economia é possível porque a Sinfra está pagando em dia os fornecedores, o que estimula a competição entre as empresas para apresentar menor valor. E como retiramos da nossa planilha de licitação os valores dos serviços que o município vai executar, a economia é ainda maior. Estamos sendo capazes de entregar obras de qualidade, com baixo custo”, disse.

Segundo o secretário, a cooperação é um importante instrumento para que o Governo do Estado consiga atender a todas as demandas, com a parceria dos municípios. “Com a cooperação, o município assume a responsabilidade, também, de fiscalizar, de cobrar e nos ajuda a entregar mais melhorias ao cidadão”, afirmou.

Obras são fruto de cooperação assinada entre o prefeito Moacir Piovesan (a esquerda) e o governador Mauro Mendes

Benefícios 

Para o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Piovesan, a pavimentação vai gerar mais desenvolvimento econômico no Estado, pois a rodovia é um corredor agrícola para toda a região do Vale do Arinos, composto pelos municípios de Juara, Novo horizonte do Norte, Tabaporã, além de Porto dos Gaúchos.

“Quero agradecer ao governador Mauro Mendes e ao vice-governador Otaviano Pivetta por estarem ajudando na luta por esse asfalto. Um sonho realizado para todo o Vale do Arinos. Esse asfalto é em Porto dos Gaúchos, mas todo o Vale do Arinos utiliza ele. É uma rota agrícola para ir até a BR-163 e necessitava desse asfalto, pois ainda era terra.  Sem dúvida nenhuma vai incentivar e ajudar ainda mais os produtores e toda a população”, disse o prefeito.

Ainda segundo o prefeito, o asfalto é “sem dúvida uma das obras mais importantes do Vale do Arinos”, que vai trazer dignidade a todo o cidadão da região, que aguarda por décadas a realização dessa obra. 

“Para nós é motivo de muita satisfação e agradecimento a esse governo que está trabalhando e tendo responsabilidade com o dinheiro público. E o mais importante, vendo as necessidades. Uma obra que o governo está fazendo porque ele sabe o tamanho da produção que vai passar nesse asfalto. No que o governo do Estado precisar, somos parceiros para fazer mais pelo Vale do Arinos”, encerrou o prefeito.

Fonte: GOV MT

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Detran-MT inicia reciclagem de mais de mil veículos na região de Rondonópolis

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) dá início, nesta segunda-feira (25.05), às ações de descontaminação e reciclagem de 1.120 veículos que estão em 13 unidades da Autarquia do polo de Rondonópolis, como Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira, Poxoréo, Rondonópolis, Pedra Preta, Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças, Primavera do Leste e Campo Verde.

O objetivo da ação é a limpeza dos pátios e a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Segundo o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, a estimativa para este ano é reciclar até 12 mil veículos, um serviço continuado da Autarquia para a correta destinação dos materiais poluentes e manutenção da limpeza dos pátios.

No ano passado o Detran-MT reciclou 11.267 veículos em 61 municípios de Mato Grosso.

A reciclagem é realizada com os veículos inservíveis, aqueles que não estão aptos a voltar a trafegar pelas vias públicas e que estão há mais de um ano nos pátios do Detran, sem a solicitação de retirada pelo proprietário.

“Nessa situação, o Código de Trânsito Brasileiro autoriza os órgãos a fazerem a reciclagem, que é realizada por empresas especializadas”, explicou Augusto.

O processo de descontaminação e reciclagem dos veículos inicia com a retirada da bateria, óleo, combustível e pneus, dando a empresa responsável a devida destinação exigida para cada material. Após esse procedimento, é feita a compactação, pesagem e envio do material para reciclagem.

“A limpeza dos pátios é uma das ações prioritárias do Detran com vistas a colaborar para a preservação do meio ambiente e a saúde pública, além de eliminar prováveis criadouros de insetos”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. 

Fonte: GOV MT

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