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Agricultura

Sessenta mil pescadores artesanais do Nordeste vão receber seguro defeso em novembro

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No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro-defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área.

“O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, afirmou o secretário.

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental.

O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar a antecipação do pagamento do seguro defeso. “O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais”, disse Seif. 

Qualidade do pescado

O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).

“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma comunicação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal o controle deve ser feito pelos estados e municípios.

Informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Mapa e FAO vão assinar acordo de cooperação para estimular cadeia produtiva de chás, óleos e plantas medicinais e aromáticas

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O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmará acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para estimular a cadeia produtiva de chás, óleos e plantas medicinais e aromáticas. A informação foi dada nesta terça-feira (12) pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, durante o 1º Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiverisdade na Amazônia.

Com o objetivo de estimular um modelo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, o evento começou nesta terça-feira (12) na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus. A atividade é promovida pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com o tema “Articulando Iniciativas para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas”. A programação segue até a quarta-feira (13) e  busca alinhar formas de financiamento e investimento que promovam a agregação de valor da biodiversidade.

Segundo Schwanke, o acordo de cooperação será assinado na próxima quinta-feira (14), no Rio Grande do Sul, e promoverá o desenvolvimento de um estudo para avaliar a viabilidade econômica das plantas medicinais para os pequenos produtores.

O estudo será realizado em parceria com outras instituições, entre elas o Ministério da ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicação, e deve durar 10 meses. A iniciativa será lançada com a produção de tabaco no sul do país, que tem forma de produção semelhante com as plantas medicinais e aromáticas.

O secretário também informou que, em 2020, a secretaria abrirá uma chamada pública, com recursos do Mapa, MCTIC e da FInep, para financiar iniciativas de dois temas: plantas medicinais e biomassa. A chamada é resultado da parceria do Mapa com a instituição alemã GIZ. Serão investidos R$ 30 milhões nesta chamada pública para atrair empresas e instituições de pesquisa. Além disso, a Fiocruz irá investir R$ 3 milhões em pesquisas sobre plantas medicinais.  

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O desenvolvimento da cadeia de plantas medicinais e aromáticas é um dos eixos do Programa Nacional de Bioeconomia e Sociobiodiversidade, lançado este ano pelo Mapa. O projeto ainda se baseia em ações de promoção do extrativismo, azeites, chás, fortalecimento da sociobiodiversidade e energias renováveis por meio de parcerias estratégicas que possam estimular a abertura de mercados para a produção de produtos da biodiversidade com valor agregado. 

Economia do futuro

O conceito de bioeconomia engloba ações e atividades econômicas baseadas em recursos biológicos e práticas sustentáveis, de acordo com a definição considerada pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia.

Em sua fala de abertura do evento, o secretário Fernando Schwanke destacou que o Ministério da Agricultura tem dado luz a este tema por considerá-lo extremamente importante para os pequenos agricultores, especialmente os extrativistas e produtores que estão na floresta e na Região Norte.

“Para nós do Ministério, esse realmente é um tema muito sério, importante e prioritário nas ações. É necessário que o conceito de bioeconomia contemple as realidades, especificidades e potencialidades do país. Temos que levar em consideração as realidades diversas do país e uma bioeconomia que considere não apenas os avanços tecnológicos, mas aqueles resultantes dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta e indígenas”, declarou.

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Ele ressaltou que a bioeconomia é um assunto transversal a outras pastas do governo, que tem trabalhado para mensurar o valor que existe dentro da floresta e desenvolver novas cadeias produtivas. “Queremos levar as cooperativas da Amazônia aos pequenos produtores para fazer essa  ligação do mercado com a produção”.

Schwanke ressaltou ainda a importância da agricultura familiar por representar 25% do PIB agrícola do país e estar muito próxima do modo de produção sustentável. “A agricultura familiar é a grande responsável pela transformação da agricultura brasileira e  nos transformou num dos três maiores produtores de alimentos do mundo”

Encontro 

O 1º Encontro De Bioeconomia e Sociobiodiversidade na Amazônia está ligado às ações do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade e do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, resultado de parceria entre a SAF e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ, na sigla em alemão), que tem como objetivo ampliar o acesso aos mercados para os produtos da sociobiodiversidade e da agroecologia, advindos das organizações econômicas da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia.       

Organizado pela Green Rio, um dos principais eventos sobre bioeconomia no Brasil, o evento conta com o apoio da GIZ, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). 

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
Débora Brito
[email protected] 

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Instituto Nacional de Meteorologia completa 110 anos

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), completa, em 18 de novembro, 110 anos de serviços prestados à sociedade brasileira.

A cerimônia comemorativa ocorrerá nesta quarta-feira (13), às 9h30, no Auditório Adalberto Serra, Campus do Inmet, Eixo Monumental Via S1, Sudoeste.

A comemoração contará com a apresentação da palestra “Memórias do Tempo”, proferida pela meteorologista Vera Malfa Pereira, e o lançamento do novo Boletim Agroclimatológico Mensal.

Desde 1909, o instituto é responsável por monitorar e gerar informações meteorológicas, elaborar e divulgar em nível nacional a previsão do tempo, promover a execução de estudos e levantamentos climatológicos aplicados ao setor agrícola, acompanhar a evolução dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña, coordenar, elaborar e executar programas e projetos de pesquisas agrometeorológicas, coordenar e operar as redes de observações meteorológicas e de transmissão de dados, entres outras funções.

O Inmet representa o Brasil na Organização Meteorológica Mundial (OMM) e, por delegação desta organização, é responsável pelo tráfego das mensagens coletadas pela rede de observação meteorológica da América do Sul e os demais centros que compõem o Sistema de Vigilância Meteorológica Mundial.

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Serviço:

110 anos do Inmet

Data: 13/11/2019

Horário: 9h30

Local: Auditório Adalberto Serra, Campus do Inmet, Eixo Monumental Via S1, Sudoeste – Brasília (DF)

Informações à imprensa
[email protected]
(61) 2102-4610/4612

Fonte: MAPA GOV
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