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Educação

MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22) que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa. 

Hoje (22) teve início, em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidência (Conabe), que reúne especialistas, autoridades e professores. O evento, que segue até sexta-feira (25), servirá de subsídio para a elaboração do chamado Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências que, por sua vez, servirá de base para a nova política do governo. 

A PNA foi lançada em abril deste ano. Era uma das metas estipuladas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A Conabe é, segundo o MEC, um dos passos para tirar a política do papel. “A Secretaria [de Afabetização] está desenhando programas e anunciaremos em momento oportuno”, disse o secretário da pasta do MEC, Carlos Nadalim. 

Segundo Weintraub, uma das primeiras medidas para pôr em prática o PNA será anunciada no mês que vem e será relacionada à literacia familiar (conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores). O ministro não detalhou o que será feito pelo governo, mas adiantou, que pais e responsáveis receberão capacitação para ajudar na alfabetização das crianças. 

A literacia familiar consta no documento divulgado em agosto pelo MEC para detalhar a política. De acordo com o texto, o êxito das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita está relacionada a experiências que têm no ambiente familiar, como leitura de histórias em voz alta pelos adultos, manuseio de lápis, contato com livros, entre outras. A intenção é implementar programas e ações para encorajarem pais e cuidadores e terem um papel mais ativo nesse aprendizado. 

Discussão 

A PNA foi estabelecida por decreto publicado em abril deste ano. Entre outras coisas, prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. Prevê ainda a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade. 

Presente na Conabe, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, pondera que a PNA ainda precisa ser melhor discutida. 

“É impossível pensar em políticas estruturais que aconteçam desgarradas de um planejamento de médio e longo prazo. Estamos em um processo de conhecer [a PNA]”, disse Garcia. “Nossa preocupação é como essa política chega no chão da escola, no município. A alfabetização está nas mãos dos municípios”, disse. 

Garcia ressaltou ainda que é importante que a PNA respeite outros dispositivos que já estão instituídos no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece o que deve ser ensinado a cada etapa da educação. 

O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, disse que a PNA não pretende “reinventar a roda”, mas ser um “compromisso de política de estado que seja duradoura”. Segundo Nadalim, a adesão aos programas do MEC será voluntária: “Não vamos impor nada às redes”. 

Relatório 

A partir das discussões que começam nesta terça-feira, será elaborado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências. De acordo com Nadalim, esse relatório servirá de fundamentação teórica para as ações da Secretaria de Alfabetização.  

Doze especialistas serão responsáveis por consolidar o texto, de acordo com portaria do MEC, de agosto. Segundo o secretário, o relatório será lançado em abril de 2020.

A PNA, de acordo com o MEC, pretende melhorar o cenário da alfabetização no Brasil. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja, dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

Edição: Fábio Massalli
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Educação

Secretários alertam para necessidade de recursos para educação

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Em nota técnica, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) alerta que os estados vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus (covid-10) e que, por outro lado, as receitas vêm caindo. 

“Trata-se, portanto, de um cenário muito preocupante, que indica que haverá uma retração significativa do gasto público com educação no país em 2020”, diz a nota. 

De acordo com o Consed, há um descompasso entre receitas e despesas em educação em 2020. “Estamos observando quedas importantes das arrecadações estaduais, que representariam algo próximo de R$ 20 bilhões a menos de recursos para educação e a necessidade de ofertar novas soluções de ensino não presencial que, até o momento, somam R$ 1,9 bilhão”. 

Segundo o Consed, os estados estão tendo despesas não previstas no início do ano letivo, como, por exemplo, com a oferta de ensino remoto, por meio de aulas mediadas por tecnologia e envio de materiais didáticos; com a segurança alimentar dos alunos; com formação de professores para o ensino remoto; com elaboração de materiais e guias informativos; e com a compra de materiais de enfrentamento ao vírus, como álcool. Ao todo, as secretarias estimam que esses gastos cheguem a R$ 1,9 bilhão. 

Há ainda gastos previstos para possibilitar a volta às aulas, como com a realização de avaliações diagnósticas para identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, oferta de reforço escolar e ações sanitárias preventivas de cuidado à saúde dos estudantes e funcionários. 

Queda nas receitas 

De acordo com a nota técnica, enquanto as despesas crescem, as receitas diminuem. As secretarias estaduais de Educação identificaram um cenário de contingenciamento do orçamento inicialmente previsto de cerca de 12%, em média ponderada, devido à crise causada pela pandemia. “Buscar a promoção do ensino público de qualidade, de forma equitativa, demanda que os recursos da educação sejam no mínimo mantidos a fim de que as redes estaduais e municipais intensifiquem seus esforços, até o fim do ano letivo de 2020, com condições orçamentárias e financeiras para não deixar nenhum aluno sem acesso a seu direito constitucional da educação”, propõem os secretários. 

Considerando apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em informações captadas das secretarias de Fazenda dos estados, o Consed calcula uma queda da receita de 15% a 20% apenas no mês de março, em comparação ao mesmo período de 2019. O ICMS é a principal fonte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que, por sua vez, é a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. 

A queda de arrecadação do ICMS representa, de acordo com a projeção do Consed, uma redução de R$ 20 bilhões no que seria destinado às escolas públicas. “Do ponto de vista orçamentário, a situação da educação pública se agrava rapidamente e é cada vez mais aterrorizante. Todos os sinais de alerta já estão ligados”. 

O Consed considera urgente que sejam tomadas medidas para que o cenário não se agrave. Entre elas, a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, LINK que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. O Fundo, criado em 2006, tem validade até o final deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional. 

MEC

O Ministério da Educação (MEC) disse, por meio de nota, que mantém diálogo constante com o Consed, além de outras entidades que representam as comunidades escolar e acadêmica, “com o intuito de estabelecer medidas conjuntas que sejam as mais assertivas neste momento de enfrentamento à pandemia do coronavírus”.

O MEC ressalta que criou o Comitê Operativo de Emergência (COE), em que o próprio Consed e outras entidades e órgãos vinculados ao ministério fazem parte, para discutir, de forma integrada, “as melhores soluções, dentro dos princípios da legalidade e da razoabilidade, visando o bem comum”. A pasta diz ainda que reúne no portal na internet as medidas que foram tomadas durante a pandemia.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

 Jovens cientistas terão R$ 2,3 milhões para pesquisas

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O Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada e sem fins lucrativos de fomento à ciência no Brasil, anunciou hoje (29), no Rio de Janeiro, investimento de R$ 2,3 milhões em 23 jovens cientistas brasileiros, selecionados pela 3ª Chamada Pública de Apoio à Ciência. 

Os pesquisadores vão receber até R$ 100 mil cada para investir em projetos nas áreas de ciências naturais, ciência da computação e matemática. Com esse novo aporte, o instituto totaliza R$ 31,3 milhões investidos em ciência no período de três anos.

Segundo afirmou o diretor-presidente da entidade, Hugo Aguilaniu, a importância do investimento na pesquisa básica ficou mais evidente na pandemia do novo coronavírus. 

“A ciência está em ação neste momento para entender a velocidade do contágio, nossa resposta imunológica e desenhar estratégias para diminuir o impacto do novo coronavírus. Este é o resultado de décadas de investimento em ciência fundamental”. 

A diretora de Ciência da instituição, Cristina Caldas, acrescentou que “apoiar jovens cientistas em um momento especialmente difícil como esse nos traz um novo ânimo”.

Os cientistas selecionados terão acesso a treinamentos, eventos de integração e iniciativas de colaboração, sempre pautados pelos valores da ciência aberta e diversidade na ciência. Eles serão reavaliados após um ano, quando até três deles serão escolhidos para receber apoio de R$ 1 milhão por três anos, sendo R$ 300 mil de bônus, destinados à integração e à formação de pessoas de grupos sub-representados na ciência.

Pesquisas

Os pesquisadores selecionados são em Ciência da Computação: Rodrigo Barros, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (RS), com a pesquisa Inteligência Artificial (IA) para o bem-estar social: construção de redes neurais justas, explicáveis, resistentes a fatores de confusão e com supervisão limitada; Ricardo Cerri, da Universidade Federal de São Carlos (SP), com Evolução automática de redes neurais profundas; Igor Dantas dos Santos Miranda, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (BA), com Supersensores minimalistas: algoritmos e arquiteturas de hardware para arranjos de sensores de 1 bit.

Em Ciências da Vida, os selecionados são: Cecilia Andreazzi, da Fundação Oswaldo Cruz (RJ), com a pesquisa Ecologia de meta-comunidades de doenças: movendo do efeito diluidor para paisagens diluidoras; Frederico Henning, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), com A evolução é previsível? Sobre as causas proximais da convergência evolutiva e suas relações com a origem da biodiversidade; Ricardo Martinez Garcia, do Instituto Sul-Americano para Física Fundamental/ Ictp-Unesp (SP), com Compreendendo a ecologia e evolução de comportamentos sociais microbianos em ambientes turbulentos: cooperação como um estudo de caso; Tiago Gräff, da Fundação Oswaldo Cruz (BA), com Identificação de vírus neuro-invasivos em casos de encefalite aguda no nordeste do Brasil; Fabio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), com Efeito de malnutrição em vertebrados na competência vetorial de Aedes aegypti; Danilo Neves, da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), com Evolução de nicho em biomas tropicais e suas consequências; Vania Pankievicz – GoGenetic (PR), com Entendendo o papel do microbioma no fluxo de nitrogênio de solos sustentáveis, acoplando sequenciamento de DNA e estudo de isótopo estável 15N; Angelica Vieira, da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), com Alterações na microbiota intestinal contribuem para a seleção e disseminação de resistência antimicrobiana; e Eduardo Zimmer, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), com As origens da vulnerabilidade e resistência à neurodegeneração em mamíferos. 

Física, Geociências, Matemática e Química

Na área da Física, os contemplados são Farinaldo Queiroz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN), com a pesquisa O Universo é escuro; Alexandre Bergantini de Souza, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (RJ), com Investigação em laboratório sobre a síntese de moléculas orgânicas complexas por radiação ionizante no meio interestelar; e Daniel Valente, da Universidade Federal de Mato Grosso (MT), com Princípios físicos do comportamento vivo.

Em Geociências, foram selecionados Fabricio Caxito, da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), com o Projeto MOBILE: cadeias de montanhas e o aparecimento de vida complexa na Terra; Fernanda Gervasoni, da Universidade Federal de Goiás (GO), com Voláteis e sua influência no manto terrestre abaixo da região Centro-Oeste do Brasil registradas em inclusões de minerais primários e acessórios em rochas alcalinas; Renata Nagai, da Universidade Federal do Paraná (PR), com O passado do Oceano Atlântico Sudoeste e perspectivas sobre as mudanças climáticas futuras.

Em Matemática, os cientistas são Matías Delgadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (RJ), com Descrições estatísticas de longo tempo de sistemas de partículas em interação e flutuações em torno de seu limite termodinâmico; Jethro van Ekeren, da Universidade Federal Fluminense (RJ), com Teoria de representações de álgebras de vértices; María Salazar, da Universidade Federal Fluminense (RJ), com Grupoides e algebroides de Lie: teoria estrutural e aplicações.

Na área de Química, foram selecionados os pesquisadores Taicia Fil, da Universidade Estadual de Campinas (SP), com o projeto Resgatando a citricultura brasileira do greening: uma estratégia para desarmar o vilão; e Murilo Santhiago, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (SP), com Compreendendo defeitos químicos no plano basal de materiais 2D em direção a reação de evolução de hidrogênio.

O instituto atua em duas frentes: ciência e divulgação científica. Desde sua criação, em 2017, ele já apoiou 98 pesquisadores e 34 projetos de divulgação científica.

Edição: Kleber Sampaio

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