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Várzea Grande

Fiscalização registra aumento de autuações na proteção do meio ambiente

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De janeiro a setembro deste ano, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande registrou 39 notificações, 28% a mais que nos 12 meses de 2018. Entre as principais causas de notificações estão invasões de Áreas de Preservação Permanente (APPs), lava jatos e serralherias sem licenciamento ambiental para funcionamento, poluição sonora, descartes irregulares de entulhos, denúncias de maus tratos contra animais, podas de árvores irregulares, incêndios urbanos criminosos em terrenos vazios ou no próprio quintal da casa, entre outras.

De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Helen Farias, as atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental, uma vez que este tipo de ação tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas das mais diferentes naturezas. “Tendo em vista o leque de atuação da nossa fiscalização, e a necessidade de se fazer cumprir uma legislação específica que é o Código Municipal de Meio Ambiente, é que na maioria das vezes realizamos as vistorias ou atendimentos a denúncias em parceria com o Juizado Volante Ambiental – Juvam, e, a Polícia Militar de Proteção Ambiental”, explica a secretária.

Ainda segundo a gestora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável entende que a fiscalização ambiental “consiste no dever que o Poder Público tem de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentem como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade”, detalha Helen Farias.

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O coordenador de Fiscalização Municipal, Edipson Morbeck Júnior, atenta para o fato de que a “fiscalização ambiental busca induzir a mudança do comportamento das pessoas por meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias em conformidade com a legislação evitando danos ambientais. Em outras palavras, temos como objetivo a mudança de hábitos das pessoas, sejam físicas ou jurídicas, visando a correção de posturas e atividades potencialmente lesivas ao ambiente, garantindo assim, a integridade ambiental”, destaca o coordenador ressaltando os casos que são encaminhados para audiências de conciliação junto ao Juvam.

Edipson Morbeck Júnior lembra também que em casos de flagrante delito, é necessário o encaminhamento para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para instauração de processo criminal. “O termo ‘fiscalização ambiental’, na maioria das vezes, é entendido como uma medida punitiva aplicada por órgãos fiscalizadores, que possui o poder de aplicação de multas, resultando em prejuízos financeiros para as organizações. No entanto, se trata de um conjunto de medidas de controle visando a proteção da integridade ambiental. Portanto, ao contrário do que muitos julgam, a fiscalização não tem como objetivo apenas a aplicação de multas, sendo estas, apenas uma ferramenta utilizada pela fiscalização punitiva. Na maioria das vezes trabalhamos com a prevenção”, completa.

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Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Fórum da Região Turística Metropolitana discute  formas para alavancar e desenvolver o turismo regional

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, promoveu nesta quarta-feira (13), Fórum da Região Turística Metropolitana – Cuiabá/Várzea Grande. A finalidade do Fórum é desenvolver projetos específicos, por meio de uma nova concepção em fazer e desenvolver o turismo, buscando parcerias, estimulando investimentos e aproximando as pessoas no processo de desenvolvimento das atividades relacionadas ao turismo local.

O Fórum servirá como opção para investimentos, gerando renda e empregos, em uma região polarizada por Cuiabá e Várzea Grande, portão de entrada dos turistas, em Mato Grosso, e com posição geográfica privilegiada ampliando ainda mais o potencial. O evento foi  realizado no auditório do Hotel Ceolatto.

O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e contou com a participação de representantes dos conselhos municipais de Turismo, empreendedores do setor e agentes que movimentam a economia ligada ao turismo da região, como comerciantes, hoteleiros e prestadores de serviços.

Representando o município, o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do Fórum da Região Turística Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, José Roberto Amaral de Castro disse que o encontro teve o intuito de discutir a regionalização e seus avanços, bem como os rumos do turismo conciliado com o desenvolvimento de outros setores da região turística.

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"É uma oportunidade para grandes discussões sobre como o turismo, visto de maneira Regional e não apenas local (Cuiabá/Várzea Grande), favorecerá a criação de novas vagas de emprego e fomento de renda. A Região Turística Metropolitana favorece a implantação de diversas atividades turísticas, que por consequência dos serviços prestados, possibilita a criação de diversas novas vagas de empregos, diretos e indiretos. Por este motivo, discutir a integração entre os municípios é essencial para um avanço nesta política pública e fomento ao setor”, sublinhou o secretário, José Roberto.

Segundo o secretário adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso, Jefferson Preza Moreno, o Fórum possibilita a discussão ampla e transversal de todas as áreas que dialogam com o turismo. “É uma forma de explorar as potencialidades que o setor oferece, visando sempre à melhoria da oferta de serviços. Além disso, o Fórum pretende promover a integração do turismo na Região Turística Metropolitana, mostrando como o setor público pode colaborar para o desenvolvimento do trade turístico de cada região do Estado”, destacou.

“O encontro oportunizou a integração entre os pares, criando um importante movimento para buscar estratégias e melhorias para a promoção do turismo, alimentar a cadeia produtiva, criar mais empregos e fomentar a economia local”, sintetiza o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Mato Grosso, Manoel Prolópio.

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Já o secretário de Governo de Várzea Grande, Kalil Baracat destacou a importância do evento para o futuro da Região Turística Metropolitana. “Estamos buscando meios para, cada vez mais, promover os atrativos turísticos da cidade a fim de estimular e fortalecer o desenvolvimento de Várzea Grande”, sublinhou o secretário.

O evento contou com palestras sobre a Importância da Instância de Governança Regional do Turismo (IGR) no desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Projeto Fortalecer do Ministério Público atingiu resultados positivos em 15 anos de atuação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, o vice-prefeito, José Hazama e secretários municipais, participaram na manhã de hoje (14) de um encontro entre parceiros do projeto Fortalecer, que em 2019 está completando 15 anos de atuação. Criado em 2004 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) o projeto tem por o objetivo combater à evasão escolar. Nesse período já atendeu de forma direta cerca de 4 mil alunos da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental de forma direta.

Promovido e articulado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município de Várzea Grande em parceria com a prefeitura municipal, por meio das secretarias de Educação, Cultura ,Esporte e Lazer , Assistência Social,  com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), o Fortalecer acolheu nesses 15 anos de atuação 62 escolas municipais, sendo 50 delas na área urbana e outras 12 do campo.

As conquistas obtidas pelo projeto foram apresentadas aos parceiros no auditório do Bloco C, do Univag. Entre os colaboradores estavam presentes o procurador Paulo Prado, o coordenador do Projeto, promotor da 2ª Promotoria Cível de Várzea Grande, Douglas Lingiardi, a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Omar, a secretária municipal adjunta de Educação, Benedita Ponce, o promotor de Várzea Grande, Sílvio Rodrigues, a coordenadora do curso de Serviço Social Terezinha Fátima Paes de Arruda e a Pró-Reitoria de Graduação Elisabet Aguirre, além de técnicos das entidades e voluntários.

Como destacou o promotor Douglas Lingiardi, desde a sua criação, o  Fortalecer tem assumido papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento da evasão escolar, para além da ausência do aluno em sala de aula, identificando e encaminhando para a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município, os que se identificam com a infrequência escolar. “Por isso digo que de forma direta são quase 4 mil alunos atendidos, mas o Fortalecer acaba acolhendo toda a família, pois os pais também recebem atenção e os devidos encaminhamentos, quando necessário. Um atendimento pode contribuir para o resgate de toda a família. É uma soma de esforços com resultados incomensuráveis”.

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Durante o primeiro semestre de 2019 diversas atividades foram desenvolvidas pelo projeto entre elas: visitas institucionais, encaminhamentos e acompanhamentos de alunos, encontros de formação de voluntários, encontros com famílias, palestras educativas e rodas de conversa com os profissionais da rede municipal de educação, entre outras ações. Neste semestre foram feitas 61 visitas institucionais nas escolas municipais para apresentar o Fortalecer. Neste mesmo período 177 alunos foram encaminhados ao projeto.

Nestes 15 anos de trabalho já foram encaminhados ao Fortalecer 3.835 alunos matriculados nas escolas municipais de Várzea Grande, destes, 3.776 foram atendidos e 3.222 retornaram a frequentar a escola. Foram realizadas 2.024 visitas institucionais e domiciliares e 1.087 atendimentos psicossociais às famílias. Outras atividades desenvolvidas pelo projeto são palestras e rodas de conversas, que totalizaram 447 encontros com as famílias e comunidade escolar e 53 encontros de formação de voluntários. Essas formações resultaram em uma parceria de 1.228 voluntários inscritos no projeto.

A coordenadora adjunta do Fortalecer, Edneia Henrique de Paula, destaca que a infrequência escolar, muitas vezes, é motivada pela negligência de pais ou responsáveis pelos menores. “Somente em 2019, 33 escolas municipais estão inseridas no projeto e nesse universo 134 alunos foram encaminhados para o Conselho Tutelar por atingir o limite de 30% de faltas no ano letivo, como prevê a Lei 13.803/2019”. Há casos em que a vulnerabilidade dos alunos extrapola a frequência escolar. Como conta Edneia, em uma escola do campo, o Projeto identificou alunos que estavam se automutilando e evitar desdobramentos mais severos, a rede de proteção foi acionada para dar suporte aos alunos e às famílias.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, frisou que a criança na escola não quer só ler um livro, ela quer ser sentir acolhida, quer atividades extra-curriculares e especialmente, ser encorajada a realizar seus sonhos. “Acredito que essa parceria, hoje potencializada com nossas escolas que atendem em tempo ampliado, blindam a evasão escolar, motivam nossas crianças e lapidam talentos.Eu só tenho a agradecer ao Ministério Público por escolher Várzea Grande como parceira”.

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Como frisou ainda a prefeita, o Município necessita de ações sociais, as famílias precisam de amparo, “e os resultados só frutificam com a união de forças, esforços e dos poderes”.

O promotor Paulo Prado ressaltou que o projeto está mais que consolidado em Várzea Grande, não apenas pelo seu período de atuação, mas, sobretudo, pelos resultados alcançados, pois se mostrou um grande articulador no enfrentamento das razões que levam à evasão escolar. “Essa parceria nos convence cada vez mais de que educação não deve ser feita apenas na sala de aula. Educação é arte, é cultura, é esporte e estamos vivenciando tudo isso em Várzea Grande. Vemos alunos envolvidos e motivados. Várzea Grande tem educação de primeiro mundo e está de parabéns por sua qualidade de ensino, que extrapola as salas de aula”. O promotor elogiou a educação municipal após assistir duas apresentações culturais de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Salvelina Ferreira” do bairro Maringá III, no Grande Cristo Rei.

Ainda como resultado desses 15 anos, o Fortalecer atendeu mais pessoas do gênero masculino (56%) do que do feminino (44%). A maior incidência dos casos de infrequência escolar ocorre no período matutino e em suma, motivada por conflito familiar, problemas de saúde do aluno (a), violação de direitos, desinteresse escolar, dificuldades em acordar cedo, dificuldades de responsáveis em levar os filhos (as) à escola, falta de material escolar e ainda, falecimento de familiar.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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