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Várzea Grande

Fiscalização registra aumento de autuações na proteção do meio ambiente

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De janeiro a setembro deste ano, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande registrou 39 notificações, 28% a mais que nos 12 meses de 2018. Entre as principais causas de notificações estão invasões de Áreas de Preservação Permanente (APPs), lava jatos e serralherias sem licenciamento ambiental para funcionamento, poluição sonora, descartes irregulares de entulhos, denúncias de maus tratos contra animais, podas de árvores irregulares, incêndios urbanos criminosos em terrenos vazios ou no próprio quintal da casa, entre outras.

De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Helen Farias, as atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental, uma vez que este tipo de ação tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas das mais diferentes naturezas. “Tendo em vista o leque de atuação da nossa fiscalização, e a necessidade de se fazer cumprir uma legislação específica que é o Código Municipal de Meio Ambiente, é que na maioria das vezes realizamos as vistorias ou atendimentos a denúncias em parceria com o Juizado Volante Ambiental – Juvam, e, a Polícia Militar de Proteção Ambiental”, explica a secretária.

Ainda segundo a gestora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável entende que a fiscalização ambiental “consiste no dever que o Poder Público tem de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentem como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade”, detalha Helen Farias.

O coordenador de Fiscalização Municipal, Edipson Morbeck Júnior, atenta para o fato de que a “fiscalização ambiental busca induzir a mudança do comportamento das pessoas por meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias em conformidade com a legislação evitando danos ambientais. Em outras palavras, temos como objetivo a mudança de hábitos das pessoas, sejam físicas ou jurídicas, visando a correção de posturas e atividades potencialmente lesivas ao ambiente, garantindo assim, a integridade ambiental”, destaca o coordenador ressaltando os casos que são encaminhados para audiências de conciliação junto ao Juvam.

Edipson Morbeck Júnior lembra também que em casos de flagrante delito, é necessário o encaminhamento para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para instauração de processo criminal. “O termo ‘fiscalização ambiental’, na maioria das vezes, é entendido como uma medida punitiva aplicada por órgãos fiscalizadores, que possui o poder de aplicação de multas, resultando em prejuízos financeiros para as organizações. No entanto, se trata de um conjunto de medidas de controle visando a proteção da integridade ambiental. Portanto, ao contrário do que muitos julgam, a fiscalização não tem como objetivo apenas a aplicação de multas, sendo estas, apenas uma ferramenta utilizada pela fiscalização punitiva. Na maioria das vezes trabalhamos com a prevenção”, completa.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Servidores e familiares têm novo prazo para adesão a Plano de Saúde

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27/02/2020    11

Servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, que desejarem aderir ao Plano de Saúde da Empresa Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico, poderão oficializar o contrato até o dia 8 de março. Os dependentes – filhos até 24 anos, cônjuge e ou companheiro – também poderão participar do benefício de saúde particular.  Aqueles que realizarem a adesão até a data prevista terão 60 dias de redução no período de carência.

A Prefeitura de Várzea Grande e a corretora de seguro Real Prime no mês de outubro de 2019, divulgaram o Extrato de Convênio de adesão do plano de saúde aos 8 mil servidores do município, e na ocasião 900 funcionários fizeram a adesão. Nesta nova etapa, a meta da corretora é de que 200 novos usuários realizem a contratação ao plano de saúde.

De acordo com a corretora de vendas da Real Prime, Andréia Flores, para ingressar ao plano de saúde Unimed os interessados deverão encaminhar os documentos pessoais (cópia do RG e CPF, comprovante de endereço, cópia de certidão de casamento e nascimento – no caso de dependente).

A corretora informa que não é preciso se deslocar até a empresa para fazer o cadastro, basta apenas encaminhar os documentos exigidos via WhatsApp 99235.0136 que a adesão será efetivada. “Porém se surgir imprecisões sobre o plano ou se quiser outras informações poderão ligar para o número de telefone 3054.3510 que nossas atendentes irão sanar todas as dúvidas”.

Outra novidade, segundo Andréia Flores, é que a partir de agora os usuários que manifestarem o desejo de ingressar para  a Unimed, mas que ainda estão utilizando outra operadora de plano de saúde poderão realizar a portabilidade, passando assim a fazer parte do nosso plano.

A empresa oferece 4 modalidades do produto, Unimed Fácil; Unimed Flex; Unimed Super Class – Nacional e Estadual e Unimed Premium Nacional. A tabela de preços não sofreu alteração, sendo a mesma utilizada na etapa da primeira adesão.

O secretário de Administração, Pablo Gustavo Moraes Pereira, lembra que a adesão ao plano de saúde não é obrigatória, porém aqueles que se interessar em obter o benefício terão uma tabela de preços diferenciada e dentro dos recursos de cada funcionário. “Por se tratar de um plano coletivo, esse tipo de cobertura conta com serviços e preços mais acessíveis, o que é um diferencial na escolha da operadora de serviços de saúde”, assegurou o secretário.

O titular da Pasta explicou que a procura de empresas como a Unimed decorre do fato da Prefeitura de Várzea Grande, sob o comando da prefeita Lucimar Sacre de Campos, manter regularidade no Calendário de Pagamento de Salário, o que possibilita ao servidor público, em obter um plano de saúde privado para si e para sua família.

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Várzea Grande

Várzea Grande aplica mais de 13 mil doses de vacinas em fevereiro e vai reforçar ações

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27/02/2020    0

Várzea Grande aplicou mais de 13 mil doses de vacinas em fevereiro deste ano, sendo que deste total mais de 2 mil são da Tríplice Viral que imuniza para o sarampo. Somente entre os dias 17 a 21 de fevereiro, após o Dia ‘D’ não realizado em Várzea Grande foram mais de 7 mil vacinas, sendo 1.508 da tríplice viral, segundo relatório emitido pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da segunda maior cidade de Mato Grosso. 

Os números demonstram a eficiência do planejamento executado pela Secretaria Municipal de Saúde que preferiu descartar a realização do Dia D ocorrido no sábado, 15 de fevereiro.

“Nos dois dias D realizados no ano passado, os resultados comprovaram que o mesmo era ineficiente, ou seja, as metas estabelecidas não eram cumpridas”, disse o secretário Diógenes Marcondes apontando que mesmo assim, se necessário para atender a demanda, pode ser que Várzea Grande realize o Dia D no final do mês de março, pois a campanha no município vai além da data estabelecida pelo Ministério da Saúde que é 13 de março.

O titular da pasta da Saúde apontou que o planejamento que esta em execução prevê outras firmes atuações como horário estendido nas unidades de saúde, oferta de vacinas através de unidades móveis nos bairros aonde não existem unidades de saúde indo diretamente nas casas ou em locais previamente definidos e o alinhamento com as Secretarias Municipais de Educação e de Promoção Social, a primeira para a exigência dos pais de alunos apresentarem o cartão de vacinação completo e atualizado e a segunda com as milhares de pessoas que constantemente participam de projetos sociais e que deverão apresentar também o cartão de vacinação.

Diógenes Marcondes frisou ainda a existir divergência entre os números apresentados pelo Ministério da Saúde e os apresentados por Várzea Grande. “Temos certeza de que não foram contabilizadas todas as vacinas aplicadas, pois os relatórios não batem. Mesmo assim encontramos dificuldades em conscientizar as pessoas da importância da vacinação, pois muitos desconsideram a importância dela na imunização, na prevenção das doenças, o que acaba por potencializar doenças como o sarampo que levou um paciente ao óbito no Estado do Rio de Janeiro neste ano”, disse o titular da Saúde em Várzea Grande.

Diógenes Marcondes apontou ainda que em 2019 foram realizados em Várzea Grande dois Dias D, um em 23 de novembro em 19 unidades de saúde que movimentaram 80 servidores municipais, 50 veículos e custos adicionais e que aplicou apenas 1.231 vacinas, sendo 419 de sarampo.

“Como este dia D se demonstrou ineficaz, no dia 30 de novembro, realizamos novo Dia D, desta vez nas 19 unidades e obtivemos um índice de vacinação de 3.079 doses aplicadas sendo 1.174 de sarampo. Como muitos destes casos são mais de uma vacina por pessoa, seja ela criança, jovem ou adulto, se percebe que movimentar toda uma estrutura não se demonstrou eficiente”, disparou Diógenes Marcondes.

“Do dia 17 ao dia 20 de fevereiro de 2020 fizemos um total 7.275 doses aplicadas, sendo 1.508 de doses de sarampo ou tríplice viral, funcionando apenas em horário normal, o que comprova maior eficiência, menos custo e racionalizando a utilização das estruturas públicas de saúde para outros atendimentos”, explicou o titular da pasta em Várzea Grande.

Diógenes Marcondes voltou a reafirmar que se necessário e as metas não forem atingidas, pode levar Várzea Grande a realizar o Dia D no final de março e uma nova rodada nos meses finais de 2020. “Se necessário podemos até realizar o Dia D, mas ainda preferimos intensificar as ações de ir ao encontro da população e cobrar cartões de vacinação de alunos e pais de alunos que somam mais de 150 mil pessoas, fora aqueles que participam de projetos sociais para atingirmos as metas estabelecidas para vacinação”, explica.

Ele ponderou ainda que mantém contato direto com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso, na pessoa do secretário Gilberto Gomes e também com o Ministério da Saúde para que o abastecimento regular de vacina seja mantido. “Hoje temos disponibilidade que atende as nossas demandas, mas no ano passado tivemos falta de vacinas, e como essa é uma competência do Governo Federal que repassa aos Estados e estes aos Municípios estamos sempre em contato direto para que a oferta de vacinas seja constante”, explicou o titular da Saúde em Várzea Grande.

 

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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