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Várzea Grande elege novos Conselheiros Tutelares da Criança e Adolescente : Veja Lista

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Várzea Grande e sua população exerceram o direito democrático ao voto para escolha de representantes que irão compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, por um mandato de quatro anos.

Essa é a segunda eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares em todo o Brasil.

Assim o promotor de Justiça, Douglas Lingiardi Straschicini resumiu os trabalhos de domingo, 20, realçando que diferente da primeira data, 06 de outubro, quando o pleito foi suspenso por problemas técnicos que ainda estão sendo esclarecidos, no dia de ontem, as escolhas aconteceram como deveriam e dentro da lei e da ordem.

Já passavam das 4 horas da madrugada quando os resultados dos 15 conselheiros e suplentes eleitos pela vontade popular daqueles que foram as urnas e se manifestaram foi divulgada pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apesar do processo eleitoral ser realizado através do voto eletrônico a apuração se deu voto a voto, o que atrasou a divulgação dos resultados mas a Comissão Eleitoral ponderou que por se tratar de uma segunda eleição, todos os cuidados foram adotados para validar a vontade do eleitor.

Dos 147.653 eleitores aptos a votarem, compareceram 21.915 ou 14,90%. Foram 165 votos nulos e 38 brancos.

A eleição mobilizou mais de 550 servidores municipais que de forma voluntária se dedicaram à organização e realização desse pleito. Por ordem superior, todos os secretários e os adjuntos da Administração Municipal colaboraram com a estratégia e a logística para que as eleições transcorressem como esperado pelas autoridades. Às 8h em ponto, os portões dos 14 locais de votação espalhados pela cidade foram abertos e uma multidão de eleitores já fazia fila para depositar o voto em um dos 144 candidatos aptos ao cargo. Essa é a segunda vez que Várzea Grande promove eleições diretas e unificadas para escolha dos conselheiros tutelares. Desde 2015 os cargos são preenchidos por meio da escolha popular.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos e o senador da República, Jayme Campos voltaram por volta das 10 horas na Escola Estadual Adalgisa de Barros e exortaram a necessidade de as pessoas participarem ativamente dos destinos de Várzea Grande.

“É bom ver que existe o interesse e a participação popular independente do número de eleitores que decidiu deixar o lazer de domingo para participar de uma escolha importante, ainda mais nos dias de hoje que é zelar pela criança e pelo adolescente, ou seja, cuidar do futuro da cidade, do Estado e do país”, disse a prefeita satisfeita pelos resultados e por Várzea Grande ter conseguido, após os problemas na primeira eleição, “dado a volta por cima, corrigir as falhas, superar os obstáculos e apresentar um resultado transparente e dentro da lisura esperada”, disse a prefeita.

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Já o senador Jayme Campos sinalizou que o Brasil é um país de dimensões continentais e com culturas diferenciadas que exigem uma maior participação de todos na busca da solução dos problemas. “Somente quando todos participarem ativamente, independente de questões domésticas e pensando no conjunto da sociedade é que as coisas começaram a ter o resultado esperando. Foi um exercício da democracia mais transparente possível já que não era obrigatório o voto”, frisou o senador de segundo mandato.

Conforme Resolução do TRE/MT – baseada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – mais de 147 mil eleitores estavam aptos a votar nesse domingo no Município. Esse contingente se enquadra na regra do órgão que prevê acesso às urnas de eleitores que realização a revisão biométrica até o dia 15 julho desse ano.

Todos os 14 locais de votação somaram 73 urnas, instaladas em escolas da rede pública estadual e municipal de ensino. Como destaca a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, houve toda uma força-tarefa entre as secretarias municipais para fazer dessa eleição um pleito seguro, confiável e pacífico. “Do começo do mês, quando a eleição foi cancelada, para o pleito de hoje, ampliamos de seis para 14 locais de votação, distribuindo melhor os eleitores por regiões e setores e mobilizamos mais de 550 servidores contra cerca de 200 anteriormente. Divulgamos de todas as formas os pontos de votação, organizamos as salas por iniciais dos nomes dos eleitores. Enfim, um trabalho de bastidores unificado e coeso para trazer para população e aos candidatos a maior transparência e lisura possíveis”.

Ainda conforme a secretária, a organização e a adesão dos servidores e dos secretários municipais foi o grande diferencial dessa eleição. “Temos 14 locais de votação, desses, em oito deles temos mais de 10 mil eleitores aptos ao voto. Não é simples gerenciar um contingente desses e quem vai votar, já que o voto é livre, espontâneo, tem que sentir seguro, saber que seu voto vai ser respeitado e ser bem orientado em relação ao seu local de votação e a sala em que está sua urna”.

O comandante da Guarda Municipal e secretário de Defesa Social, Evandro Homero Dias, explicou que 50 GM´s foram destacados para dar apoio às eleições, tanto como ponto fixo nos locais de votação, como em viaturas que fizeram rodízio por todos os pontos e ainda na orientação do trânsito local bem como manter a rotina de patrulhamento pela cidade. Especificamente em relação às eleições para membros do Conselho Tutelar, o comandante pontuou que além do patrulhamento e apoio durante todo o dia de votação, agentes irão fazer a escolta dos boletins de urnas até o Anexo II da secretaria de Educação, localizado no jardim Marajoara, bem como permanecer no local até o final da apuração.

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Sobre as ocorrências nas escolas, Homero informou que nada que atrapalhasse o fluxo de votação, apenas algumas pessoas insatisfeitas por não votar, já que fizeram a biometria após a data limite determinada pelo TSE e um e outro que compareceu embriagado para votar, mas que ao ser convidado a se retirar o fez de imediato sem oferecer qualquer resistência.

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES – O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Várzea Grande conta com três unidades do Conselho Tutelar, uma no Centro, outra na região do jardim Glória e outra no Cristo Rei. Com 300 mil habitantes, o Município pode escolher, de forma popular, 15 pessoas para ocuparem por quatro anos, os cargos de Conselheiros Tutelares.

Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o prática deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a candidatura a membro do Conselho, são exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, ser maior de 21 anos e residir no município.

Os conselheiros tutelares atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. De acordo com o artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

A posse dos eleitos deverá acontecer em janeiro de 2020. Agora o processo eleitoral ainda será consolidado pelo Ministério Público em comum acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, analisando todos os fatos que envolveram o processo eleitoral antes de proclamar oficialmente os resultados. Veja Lista em Anexo.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Fórum da Região Turística Metropolitana discute  formas para alavancar e desenvolver o turismo regional

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, promoveu nesta quarta-feira (13), Fórum da Região Turística Metropolitana – Cuiabá/Várzea Grande. A finalidade do Fórum é desenvolver projetos específicos, por meio de uma nova concepção em fazer e desenvolver o turismo, buscando parcerias, estimulando investimentos e aproximando as pessoas no processo de desenvolvimento das atividades relacionadas ao turismo local.

O Fórum servirá como opção para investimentos, gerando renda e empregos, em uma região polarizada por Cuiabá e Várzea Grande, portão de entrada dos turistas, em Mato Grosso, e com posição geográfica privilegiada ampliando ainda mais o potencial. O evento foi  realizado no auditório do Hotel Ceolatto.

O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e contou com a participação de representantes dos conselhos municipais de Turismo, empreendedores do setor e agentes que movimentam a economia ligada ao turismo da região, como comerciantes, hoteleiros e prestadores de serviços.

Representando o município, o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do Fórum da Região Turística Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, José Roberto Amaral de Castro disse que o encontro teve o intuito de discutir a regionalização e seus avanços, bem como os rumos do turismo conciliado com o desenvolvimento de outros setores da região turística.

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"É uma oportunidade para grandes discussões sobre como o turismo, visto de maneira Regional e não apenas local (Cuiabá/Várzea Grande), favorecerá a criação de novas vagas de emprego e fomento de renda. A Região Turística Metropolitana favorece a implantação de diversas atividades turísticas, que por consequência dos serviços prestados, possibilita a criação de diversas novas vagas de empregos, diretos e indiretos. Por este motivo, discutir a integração entre os municípios é essencial para um avanço nesta política pública e fomento ao setor”, sublinhou o secretário, José Roberto.

Segundo o secretário adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso, Jefferson Preza Moreno, o Fórum possibilita a discussão ampla e transversal de todas as áreas que dialogam com o turismo. “É uma forma de explorar as potencialidades que o setor oferece, visando sempre à melhoria da oferta de serviços. Além disso, o Fórum pretende promover a integração do turismo na Região Turística Metropolitana, mostrando como o setor público pode colaborar para o desenvolvimento do trade turístico de cada região do Estado”, destacou.

“O encontro oportunizou a integração entre os pares, criando um importante movimento para buscar estratégias e melhorias para a promoção do turismo, alimentar a cadeia produtiva, criar mais empregos e fomentar a economia local”, sintetiza o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Mato Grosso, Manoel Prolópio.

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Já o secretário de Governo de Várzea Grande, Kalil Baracat destacou a importância do evento para o futuro da Região Turística Metropolitana. “Estamos buscando meios para, cada vez mais, promover os atrativos turísticos da cidade a fim de estimular e fortalecer o desenvolvimento de Várzea Grande”, sublinhou o secretário.

O evento contou com palestras sobre a Importância da Instância de Governança Regional do Turismo (IGR) no desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Projeto Fortalecer do Ministério Público atingiu resultados positivos em 15 anos de atuação em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, o vice-prefeito, José Hazama e secretários municipais, participaram na manhã de hoje (14) de um encontro entre parceiros do projeto Fortalecer, que em 2019 está completando 15 anos de atuação. Criado em 2004 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) o projeto tem por o objetivo combater à evasão escolar. Nesse período já atendeu de forma direta cerca de 4 mil alunos da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental de forma direta.

Promovido e articulado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município de Várzea Grande em parceria com a prefeitura municipal, por meio das secretarias de Educação, Cultura ,Esporte e Lazer , Assistência Social,  com o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), o Fortalecer acolheu nesses 15 anos de atuação 62 escolas municipais, sendo 50 delas na área urbana e outras 12 do campo.

As conquistas obtidas pelo projeto foram apresentadas aos parceiros no auditório do Bloco C, do Univag. Entre os colaboradores estavam presentes o procurador Paulo Prado, o coordenador do Projeto, promotor da 2ª Promotoria Cível de Várzea Grande, Douglas Lingiardi, a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Omar, a secretária municipal adjunta de Educação, Benedita Ponce, o promotor de Várzea Grande, Sílvio Rodrigues, a coordenadora do curso de Serviço Social Terezinha Fátima Paes de Arruda e a Pró-Reitoria de Graduação Elisabet Aguirre, além de técnicos das entidades e voluntários.

Como destacou o promotor Douglas Lingiardi, desde a sua criação, o  Fortalecer tem assumido papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento da evasão escolar, para além da ausência do aluno em sala de aula, identificando e encaminhando para a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município, os que se identificam com a infrequência escolar. “Por isso digo que de forma direta são quase 4 mil alunos atendidos, mas o Fortalecer acaba acolhendo toda a família, pois os pais também recebem atenção e os devidos encaminhamentos, quando necessário. Um atendimento pode contribuir para o resgate de toda a família. É uma soma de esforços com resultados incomensuráveis”.

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Durante o primeiro semestre de 2019 diversas atividades foram desenvolvidas pelo projeto entre elas: visitas institucionais, encaminhamentos e acompanhamentos de alunos, encontros de formação de voluntários, encontros com famílias, palestras educativas e rodas de conversa com os profissionais da rede municipal de educação, entre outras ações. Neste semestre foram feitas 61 visitas institucionais nas escolas municipais para apresentar o Fortalecer. Neste mesmo período 177 alunos foram encaminhados ao projeto.

Nestes 15 anos de trabalho já foram encaminhados ao Fortalecer 3.835 alunos matriculados nas escolas municipais de Várzea Grande, destes, 3.776 foram atendidos e 3.222 retornaram a frequentar a escola. Foram realizadas 2.024 visitas institucionais e domiciliares e 1.087 atendimentos psicossociais às famílias. Outras atividades desenvolvidas pelo projeto são palestras e rodas de conversas, que totalizaram 447 encontros com as famílias e comunidade escolar e 53 encontros de formação de voluntários. Essas formações resultaram em uma parceria de 1.228 voluntários inscritos no projeto.

A coordenadora adjunta do Fortalecer, Edneia Henrique de Paula, destaca que a infrequência escolar, muitas vezes, é motivada pela negligência de pais ou responsáveis pelos menores. “Somente em 2019, 33 escolas municipais estão inseridas no projeto e nesse universo 134 alunos foram encaminhados para o Conselho Tutelar por atingir o limite de 30% de faltas no ano letivo, como prevê a Lei 13.803/2019”. Há casos em que a vulnerabilidade dos alunos extrapola a frequência escolar. Como conta Edneia, em uma escola do campo, o Projeto identificou alunos que estavam se automutilando e evitar desdobramentos mais severos, a rede de proteção foi acionada para dar suporte aos alunos e às famílias.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, frisou que a criança na escola não quer só ler um livro, ela quer ser sentir acolhida, quer atividades extra-curriculares e especialmente, ser encorajada a realizar seus sonhos. “Acredito que essa parceria, hoje potencializada com nossas escolas que atendem em tempo ampliado, blindam a evasão escolar, motivam nossas crianças e lapidam talentos.Eu só tenho a agradecer ao Ministério Público por escolher Várzea Grande como parceira”.

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Como frisou ainda a prefeita, o Município necessita de ações sociais, as famílias precisam de amparo, “e os resultados só frutificam com a união de forças, esforços e dos poderes”.

O promotor Paulo Prado ressaltou que o projeto está mais que consolidado em Várzea Grande, não apenas pelo seu período de atuação, mas, sobretudo, pelos resultados alcançados, pois se mostrou um grande articulador no enfrentamento das razões que levam à evasão escolar. “Essa parceria nos convence cada vez mais de que educação não deve ser feita apenas na sala de aula. Educação é arte, é cultura, é esporte e estamos vivenciando tudo isso em Várzea Grande. Vemos alunos envolvidos e motivados. Várzea Grande tem educação de primeiro mundo e está de parabéns por sua qualidade de ensino, que extrapola as salas de aula”. O promotor elogiou a educação municipal após assistir duas apresentações culturais de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Salvelina Ferreira” do bairro Maringá III, no Grande Cristo Rei.

Ainda como resultado desses 15 anos, o Fortalecer atendeu mais pessoas do gênero masculino (56%) do que do feminino (44%). A maior incidência dos casos de infrequência escolar ocorre no período matutino e em suma, motivada por conflito familiar, problemas de saúde do aluno (a), violação de direitos, desinteresse escolar, dificuldades em acordar cedo, dificuldades de responsáveis em levar os filhos (as) à escola, falta de material escolar e ainda, falecimento de familiar.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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