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Mato Grosso

TCE capacita servidores sobre responsabilização de agentes públicos e privados

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, realiza nos dias 23 e 24 de outubro uma capacitação sobre responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas. O público-alvo são servidores do próprio Tribunal de Contas, assessores dos membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas e também da Consultoria Jurídica Geral.

A capacitação será realizada na sala 4 da Escola Superior de Contas, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com total de 16 horas/aula. Ao todo, 40 servidores do TCE/MPC participarão da qualificação, demandada pelo gabinete do conselheiro substituto junto à Presidência, Ronaldo Ribeiro.

 PALESTRANTE
 Odilon Cavallari de Oliveira
 PERFIL

O curso será ministrado pelo advogado e auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari de Oliveira. Ele assumiu o cargo em 1993, após aprovação em concurso público. Também é doutorando em Direito e Políticas Públicas pela UniCEUB, mestre em Direito Institucional pelo IDP, pós-graduado em Finanças Públicas pela FGV, entre outros títulos e graduações.

O objetivo da capacitação é identificar e analisar, de modo crítico, as regras e princípios relativos à apuração da responsabilidade de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas, a fim de se estabelecer quem deve ser responsabilizado pelas irregularidades detectadas e quais providências devem ser adotadas em cada caso.

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Sexta-feira (05): Mato Grosso registra 3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19

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Em Boletim divulgado nesta sexta-feira (05.06), a Secretaria de Estado de Saúde atualiza para 3.568 o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso, sendo registrados 91 óbitos em decorrência do vírus. As sete mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Sinop.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (1.037), Várzea Grande (346), Rondonópolis (274), Primavera do Leste (161), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (130), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (91), Sinop (91), Campo Verde (70), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Jaciara (48), Rosário Oeste (45), Alta Floresta (38), Cáceres (37), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (32) e Tapurah (31). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Mudança

A partir do boletim desta sexta-feira (05), a SES passou a considerar e divulgar os dados relativos às internações de casos suspeitos de coronavírus em todo o estado.

Com o crescimento do número de hospitalizações de casos suspeitos para Covid-19, as taxas de ocupação hospitalar também registram aumento; hoje, a taxa é de 37,6% para leitos de UTI e 11,3% para enfermarias da Rede SUS de Mato Grosso. Os percentuais servem de parâmetro para a tomada de decisão que ocorre em âmbito municipal.

O Governo de Mato Grosso publicou decretos que orientam os municípios a como agir frente ao isolamento e distanciamento social de maneira geral, incluindo comércios e indústrias. As medidas orientativas estão nos Decretos Nº 462 DE 22/04/2020 e Nº 467 DE 30/04/2020, disponíveis neste link: http://www.saude.mt.gov.br/informe/581. 

Novos casos

Nas últimas 24 horas, surgiram 205 novas confirmações em Alto Boa Vista (1), Araputanga (2), Aripuanã (6), Barra do Garças (4), Cáceres (1), Campo Verde (7), Campos de Júlio (3), Chapada dos Guimarães (1), Colíder (1), Comodoro (1), Confresa (4), Cuiabá (62), Diamantino (1), Guarantã do Norte (10),  Guiratinga (1), Itiquira (3), Jaciara (3), Juara (2), Juína (2), Lambari D’Oeste (1), Matupá (7), Mirassol D’Oeste (2), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Santa Helena (1), Novo Santo Antônio (3), Paranatinga (2), Pedra Preta (2), Pontal do Araguaia (1), Porto Esperidião (1), Primavera do Leste (8), Rondonópolis (21), Santa Carmem (1), São José dos Quatro Marcos (6), Sapezal (1), Sinop (8), Tapurah (1), Várzea Grande (22), Vera (1) e municípios de outros Estados (3). 

Dos 3.568 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.100 estão em isolamento domiciliar e 1.145 estão recuperados. Há ainda 232 pacientes hospitalizados, sendo 114 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 118 em enfermaria. 

Contudo, a SES aponta que há 26 casos suspeitos em enfermaria e 28 em UTI – números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação. 

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 161 leitos de UTI e 724 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

O documento ainda aponta que um total de 8.759 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno

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Em decreto publicado nesta quinta-feira (04.06), o Governo do Estado manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá apresentar ao Gabinete de Situação, no prazo de 30 dias, plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais fundamentado em estudos e levantamentos técnicos.

A equipe da Seduc já está trabalhando na elaboração do plano estratégico, que traz entre as ações medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas. Entre as medidas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além de garantir a desinfecção, quando necessário, das escolas, e o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

“A Seduc está trabalhando para garantir melhor organização dos espaços das escolas, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Em relação ao retorno das atividades presenciais na rede privada de ensino, será definido pelos entes e órgãos de educação e de saúde municipais de acordo com as normas e peculiaridades locais.

Atividades não presenciais

Enquanto as aulas presenciais não estão sendo ofertadas, a Seduc disponibiliza aos alunos a plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis.

No entanto, os pais dos alunos, que não têm acesso a esses equipamentos e nem à internet, podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material impresso. Até o momento, já foram distribuídas 241 mil apostilas com as atividades.

A Seduc repassou recursos às escolas, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

Outra ação que a Seduc está realizando para auxiliar os alunos nesse período de suspensão das aulas são as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia. As aulas são transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 8h. Todas essas aulas estão disponíveis também no canal do youtube Pré-Enem Digital.

Além disso, a Seduc está distribuindo kits de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Na primeira etapa de entrega foram distribuídos 61.358 kits mil kits de alimentação escolar. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões de recurso estadual, que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits, mais R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na última segunda-feira (01.05), a Seduc iniciou a entrega do segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Nessa etapa serão entregues cerca de 300 mil kits.

Fonte: GOV MT

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