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Secretaria de Assistência Social e Energisa realizaram evento na praça

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Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a Energisa apresentou  no município o projeto “Nossa Energia”. Uma equipe com um caminhão esteve na praça São Francisco de Assis até a ultima quinta-feira, das 08h às 17h, com objetivo de conscientizar a população para o uso adequado de energia elétrica.
A equipe também realiza trocas de lâmpadas florescente e incandescente por lâmpadas de LED, mais eficientes e econômicas. A troca de 6 lâmpadas por Unidade Consumidora e qualquer pessoa pode trocar. Outra ação é o Cadastramento e Recadastramento de Clientes da Energisa no Programa “Tarifa Social” para que famílias de baixa renda possam obter desconto na fatura de energia elétrica. Para todos os atendimentos os moradores  compareceram ao local com os documentos de RG, CPF, Conta de Energia Atualizada e Número do NIS.

Fonte: AMM
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Nobres ocupa posição relevante nos indicadores sociais

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Os medidores sociais que integram o conjunto do IDCRAS têm correlação com a qualidade da prestação dos serviços através do CRAS e CREAS.  Os indicadores que formam o contexto do IDCRAS englobam de forma aproximada e comparativa os serviços sociais, buscando a retratação da estrutura física das unidades, as características qualitativas e quantitativas das equipes que atuam junto às comunidades.

A posição ocupada pelo município de Nobres, ranqueada em trigésimo terceiro lugar entre os 141 municípios na avaliação que forma o IDCRAS 2018, em que pese os poucos recursos disponibilizados, é considerada relevante, estando a frente de municípios de situação econômica razoável.

É importante relativizar a gestão social com a gestão macro municipal, onde os investimentos sociais em estruturação física vem acontecendo, levando-se em conta salas de atendimento individualizado e coletivo, condições de acessibilidade, enfim, a estrutura física e a oferta de prestação de serviços, aferindo-se também o aspecto quantitativo, ou seja, se a equipe de referência está adequada ao porte da unidade.

Avalia-se ainda, a articulação do CRAS com outros serviços prestados através de políticas públicas concatenadas, como saúde, educação e o CREAS.

Enfim, a avaliação é realizada com base na Norma Operadora Básica de Recursos Humanos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).  E a posição de Nobres no ranking estadual é positiva, levando-se em conta a nota 4,33 quando a nota 1 é considerada a mais distante do desejado e a nota 5 a que espelha uma realidade mais próxima do que se pretende no contexto da prestação de serviços pelas vias do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).  

Para a psicóloga Patrícia dos Santos Pereira, da área social do município de Nobres, os indicadores são positivos e demonstram que se investe em pessoas e na estruturação física dos setores de atendimento.

A primeira dama do município, Maria Cecília Botini Hanel, comemora a posição de Nobres no ranking estadual e acredita que as ações desenvolvidas em equipe só produzem bons resultados.

Fonte: AMM
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Mutirão de Negociação Fiscal da Prefeitura tem início nesta segunda-feira

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Tem início nesta segunda-feira (18), o Mutirão de Negociação Fiscal da Prefeitura de Rondonópolis. Os contribuintes que possuem dívidas com o município podem quitar débitos à vista com 100% de desconto em juros e multas moratórias de IPTU, ISSQN, taxa de alvará, contribuição de melhoria, multas do Procon e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e execuções de títulos extrajudiciais decorrentes de cheques. O mutirão foi instituído pela lei complementar 027/2019 e segue até 18 de dezembro.

Caso o contribuinte opte pelo parcelamento dos débitos em até seis vezes, a redução dos juros e multas será de 50%, porém a parcela não poderá ser inferior a R$ 70 para IPTU e contribuição de melhoria, e não inferior a R$ 150 para os demais tributos e penalidades. Já os débitos relativos ao IPTU e ISSQN do ano fiscal de 2019 não poderão ser parcelados.

Para quem tiver em atraso com multas acessórias já constituídas referentes às penalidades e infrações previstas na Lei 1800/90, do Código Tributário Municipal poderá obter, mediante pagamento à vista, desconto de 40%.

Os pagamentos à vista podem ser feitos online pelo site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br. Já os parcelamentos precisam ser feitos presencialmente no atendimento da Secretaria Municipal de Receita, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

A orientação é para que os contribuintes estejam atentos aos horários de atendimento e aos prazos, já que a partir do dia 20 de dezembro terá início o recesso forense, que segue até 6 de janeiro.

O Mutirão de Negociação Fiscal tem como objetivo cumprir ações do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que é uma meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como estabelecer mecanismos ágeis e eficientes na extinção de processos e fomentar e ampliar as soluções em parceria com o poder judiciário que visem permitir a recuperação de créditos devidos ao município.

Fonte: AMM
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