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Internacional

OEA pede explicações sobre interrupção de contagem de votos na Bolívia

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o Tribunal Supremo Eleitoral boliviano explique porque a transmissão dos resultados preliminares foi interrompida na noite de ontem (20). A Missão de Observação Eleitoral conta com 92 observadores e acompanha as eleições na Bolívia e o processo de publicação de resultados.

A OEA afirmou, no Twitter, que a Missão têm observadores e técnicos nos nove Tribunais Eleitorais Departamentais (TED) e que é crucial que o processo transcorra com agilidade e transparência. A OEA também tem observadores para o processo eleitoral boliviano no exterior em três países: Argentina, Brasil e Estados Unidos.

O último resultado parcial na página do Órgano Electoral Plurinacional (OEP) da Bolívia foi publicado às 19h40 da noite de ontem (20). O informe afirma que 89% das urnas tinham sido apuradas, com 45,28% dos votos para Evo Morales contra 38,16% para Carlos Mesa.

Por volta das 23h de ontem (20), o Tribunal Supremo Eleitoral havia interrompido a contagem dos votos. A informação é de que a apuração seria retomada na manhã de hoje.

Na Bolívia, para vencer a eleição em primeiro turno, o candidato deve receber mais de 50% dos votos ou 40% com uma diferença de mais de dez pontos percentuais em relação ao segundo colocado.

Cerca de 7,3 milhões de bolivianos estavam aptos a votar nas eleições de ontem. Até a divulgação do resultado parcial, Evo Morales tinha 2,2 milhões de votos e Carlos Mesa, 1,9 milhões. Este resultado parcial leva as eleições para um segundo turno, a ser realizado no dia 15 de dezembro. A posse acontecerá dia 22 de janeiro de 2020.

Candidatura questionada

O atual presidente, Evo Morales, concorre ao quarto mandato consecutivo, com uma candidatura à reeleição questionada pela oposição.

Em fevereiro de 2016, Morales perdeu nas urnas um referendo sobre a possibilidade de reeleição. A opção “não” teve 51,3% dos votos. No entanto, uma decisão do Tribunal Constitucional, em 2017, habilitou Morales a seguir concorrendo à reeleição indefinidamente, alegando que é um direito humano o de “eleger e ser eleito”. A oposição afirma que Morales está desrespeitando o voto e a escolha dos cidadãos no referendo de 2016.

O presidente da Colômbia, Iván Duque, disse que fará uma consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre os riscos de reeleições indefinidas para a democracia na América Latina. Ele afirma que a prática é antidemocrática e traz riscos para as instituições.

Edição: Denise Griesinger
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Internacional

Mau tempo adia lançamento da missão espacial tripulada da SpaceX

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A SpaceX, empresa privada de foguetes do empresário bilionário Elon Musk, foi forçada pelo mau tempo a adiar o lançamento planejado para esta quarta-feira de dois norte-americanos para o espaço, uma missão que marcaria o primeiro voo espacial de astronautas da Nasa a partir do território norte-americano em nove anos.

A contagem regressiva foi interrompida menos de 17 minutos antes do horário marcado para o foguete SpaceX Falcon 9 decolar do Centro Espacial Kennedy, levando Doug Hurley e Bob Behnken em uma viagem de 19 horas a bordo da recém-projetada cápsula Crew Dragon para a Estação Espacial Internacional.

A próxima janela de lançamento está marcada para a tarde de sábado, quando a SpaceX fará uma segunda tentativa de enviar os astronautas para a órbita.

A tentativa de lançamento ocorreu em um dia com chuvas constantes na Flórida, e o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de tornado para a área. Os gerentes de operações de voo estavam monitorando várias condições climáticas ameaçadoras, incluindo a ameaça de raios, mesmo quando as tripulações começaram a carregar o foguete com combustível.

Naquele momento, Hurley, de 53 anos, e Behnken, de 49, já estavam presos em seus assentos na Crew Dragon, depois de subirem uma torre de 80 metros até a ponte de acesso que leva à cápsula no topo do foguete Falcon 9.

Uma transmissão de televisão ao vivo da NASA pela internet mostrou os dois homens sentados e parecendo calmos, lado a lado em seus trajes de voo brancos, quando o adiamento do lançamento foi anunciado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia voado a bordo do Air Force One para a Flórida e chegado a Cabo Canaveral para observar o lançamento. Musk, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e o chefe da Nasa, Jim Bridenstine, também estavam lá para o lançamento planejado.

Os astronautas deveriam ter decolado da mesma plataforma de lançamento usada em 2011 pelo voo final de um ônibus espacial da NASA, pilotado por Hurley. Desde então, os astronautas da Nasa tiveram que pegar carona a bordo da sonda russa Soyuz para viajar ao espaço.

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Internacional

TSJ da Venezuela reconhece aliado de Maduro presidente do Parlamento

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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou válido ato da Assembleia Nacional que definiu Luis Parra como presidente do Parlamento. No dia 6 de janeiro deste ano, Luis Parra foi eleito por congressistas pró-governo em uma sessão questionada pela oposição. No mesmo dia, fora do Congresso, o líder oposicionista Juan Guaidó também foi reeleito para o cargo, em uma votação nominal e presencial, pelos votos de 100 deputados, mais do que os 84 necessários para a sua recondução ao posto. Com a decisão do tribunal, a eleição de Guaidó fica sem efeito.

A sentença nº 0065-2020 diz que “fica proibida a instalação de um Parlamento paralelo ou virtual”, alegando que “ela não tem nenhum efeito jurídico”, estabelece que “toda pessoa pública ou privada que preste ou ceda espaço para isso será considerado em desacato e qualquer ato exercido como tal será nulo”.

Guaidó vinha presidindo as sessões da Assembleia por videoconferência, após o surgimento da pandemia do novo coronavírus.

O parecer também determinou o envio de “uma cópia autenticada do processo e a decisão ao Ministério Público, para os correspondentes fins legais em relação às ações do cidadão Juan Gerardo Guaidó Márquez”.

Entenda o caso

Luis Parra, que era da oposição a Maduro, foi acusado de participar de um esquema de corrupção em 2018. Em dezembro de 2019, foi expulso de seu partido, o Primeiro Justiça, devido a essas denúncias. Em seguida, aliou-se a Maduro, que reconheceu a sua eleição em 6 de janeiro de 2020.

Parra afirma ter sido eleito com votos de 81 deputados presentes naquele dia, assegurando que durante a sessão “havia sempre a presença dos deputados, o que qualificava o quórum parlamentar”. No entanto, as atas com os nomes dos parlamentares presentes naquele dia nunca foram divulgadas e desapareceram.

De acordo com Guaidó e seus aliados, a sessão que elegeu Parra foi realizada sem quórum, sem votação e sequer foi declarada aberta. A posse de Parra aconteceu sem a presença de grande parte dos deputados que se opõem a Nicolás Maduro, incluindo Juan Guaidó, que à época denunciou ter sido impedido de entrar no Parlamento.

Opositor ferrenho do regime de Nicolás Maduro, Juan Guaidó se autoproclamou, em janeiro de 2019, presidente do Parlamento. Por afirmar que o governo de Maduro é ilegítimo, caberia a ele, como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o papel de presidente interino do país. Guaidó foi reconhecido por mais de 50 países, inclusive pelo Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte. Em janeiro deste ano, ao tentar a reeleição, Guaidó e parlamentares da oposição foram impedidos pelas forças do governo venezuelano a entrar na Assembleia. Do lado de fora do Parlamento, Juan Guaidó foi reeleito presidente da Assembleia Nacional pelos votos de 100 deputados, mais do que os 84 necessários para a sua recondução ao posto.

A Venezuela ficou então, tecnicamente, com dois presidentes da assembleia, ambos realizando sessões paralelas desde janeiro deste ano – Luis Parra, reconhecido pelo governo, e Juan Guaidó, reconhecido pela oposição. A decisão do Supremo Tribunal, divulgada ontem (26), reconhece Parra e significa uma derrota para Guaidó.

Edição: Graça Adjuto

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