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Educação

Instituições particulares poderão participar do Pisa para Escolas

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A Fundação Censgranrio e escolas particulares firmaram nesta segunda-feira (21) um convênio com que permitirá às instituições privadas participar do Pisa para Escolas (Pisa-S) em 2020. A avaliação internacional permitirá que as escolas comparem os próprios resultados com o desempenho de estabelecimentos de outros países. A adesão é voluntária.

O Pisa-S é uma avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) baseada no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame internacional voltado para estudantes de 15 anos de cerca de 70 países. Assim como no Pisa, são avaliados os conhecimentos em matemática, ciências, leitura e habilidades socioemocionais e coletados dados socioeconômicos e informações sobre o ambiente de aprendizagem, entre outros.

O convênio foi firmado entre a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e a Fundação Censgranrio, única instituição brasileira credenciada pela OCDE. As escolas que desejarem participar da avaliação devem fazer a adesão por meio dos 22 sindicatos estaduais. Para tanto, será necessário preencher determinados requisitos, entre os quais, um mínimo de 42 alunos, com idade de 15 anos, e ter computadores disponíveis para que todos façam a prova.

Cada escola participante da avaliação recebe um relatório detalhado, com evidências sólidas acerca dos fatores que afetam o seu desempenho e com indicações de como promover a melhoria da aprendizagem para todos os estudantes. Os relatórios individuais de cada escola são de domínio da escola ou rede de ensino, e não é permitido divulgar os resultados obtidos sem autorização expressa dos gestores escolares. A partir deste ano, o Pisa será oferecido por meio de plataforma da OCDE e todas as provas serão online.

O Pisa-S será aplicado em instituições privadas a partir de maio de 2020. Os estudantes responderão a questões de múltipla escolha e 44 questões dissertativas. Os alunos também respondem um questionário que investiga o clima escolar, o contexto ocioeconômico, a relação entre professores e alunos, entre outros assuntos.

A avaliação foi oficialmente lançada no Brasil em junho deste ano, mas já foi aplicada em um projeto piloto, em 2017, no país. Participaram, naquele ano, 46 escolas, sendo 13 escolas particulares e 33 públicas, das quais 23 eram da cidade de Sobral, no Ceará.

Após o lançamento oficial, entre as escolas públicas, São Paulo foi o primeiro estado este ano a aderir ao Pisa-S. No mundo, o Pisa para Escolas já foi aplicado em mais de 2,5 mil escolas de 11 países.

Edição: Nádia Franco
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Educação

Fies: candidatos já podem acessar resultados

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O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes. 

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Cronograma de inscrição do Fies 2020 – arte-EBC

Mudanças no financiamento

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano. 

Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. 

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. 

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano. 

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021. 

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. 

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Edição: Aline Leal

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Weintraub divulga escolas cívico-militares para 2020

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

Edição: Maria Claudia

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