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Botelho destaca aprovação do Fethab no médio-norte

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Investimentos com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo Fethab, aprovado pela Assembleia Legislativa, estão a todo vapor. A região médio-norte é uma das contempladas com diversos canteiros de obras. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, vistoriou as obras junto com a comitiva do governador Mauro Mendes, na quinta-feira (17). Antes, a comitiva prestigiou o tradicional pastel de Jangada.

“O que verificamos aqui na região é fruto do trabalho que a Assembleia Legislativa fez em janeiro deste ano com a aprovação do Fethab e dos incentivos fiscais. O resultado está sendo concretizado em obras importantes que vemos nesses trechos que ligam as cidades do médio-norte e que são obras de qualidade. Um grande ganho com a nova metodologia do Fethab, pois parte desse recurso vai direto para a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura) investir em melhorias”, destacou Botelho, ao visitar, também, a planta da construção da Indústria de Etanol Álcool AD, na BR-364, km 738. Neste momento também foi feita a entrega simbólica da licença de instalação da indústria.

Mendes disse que o governo conseguiu organizar o estado e o resultado começa a aparecer e que mais de 100 obras estão em andamento. Para ele, o empenho da Assembleia foi fundamental à aprovação das leis que permitiram melhorar a arrecadação e, consequentemente, realizar os investimentos. “Agradeço muito aos deputados que, em janeiro, tiveram coragem de tomar a medida correta, que permitiu melhorar a nossa arrecadação, alocarmos mais recursos à área de infraestrutura. Estamos colhendo o resultado de medidas corretas. Agradeço muito aos deputados que estão ao nosso lado ajudando a ‘consertar’ Mato Grosso”, afirmou Mendes, ao garantir que o trecho no km 70 da MT-246 deverá ser concluído na primeira quinzena de dezembro deste ano.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, popular Marcelo Padeiro, após ajustes necessários para retomada de algumas obras e readequação de projetos, o governo investirá R$ 80 milhões na malha viária da região.

“Nossa intenção é a de chegar, nos próximos seis ou oito meses, com a recuperação do pavimento de Denise até o entroncamento de Barra do Bugres ao Assari”, finalizou.

Além de Botelho, os deputados Valmir Moretto (PRB), Dr. João (MDB) e Paulo Araújo (PP) fiscalizaram as obras de restauração da MT-246, km 70, próximo ao trevo de acesso ao município de Porto Estrela; da MT-343, km 20, a 2 km da entrada de Denise e da MT-240, km 45, próximo ao Mini-Laticínio.

Prefeitos agradecem – O prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato (PSB), reconheceu a valorização da região. “Com esses investimentos na região, chegam juntos muitos empresários e Mato Grosso será valorizado. Antes, a população tinha vergonha de morar aqui. Agora não, porque estão vendo o desenvolvimento”, destacou Nonato.

O prefeito de Arenápolis, José Mauro (PSD), também comemorou. “Só temos que agradecer à equipe do governador, aos deputados e prefeitos que se empenharam para viabilizar os investimentos”.

“O trabalho está avançando no trecho que liga Nortelândia até Diamantino para atender bem a nossa comunidade, inclusive, dando mais segurança para quem trafega diariamente para estudar no nosso polo educacional”, concluiu o prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano (PDT).

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Rogério Gallo vai apresentar as metas físicas e fiscais a parlamentares e a população

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Foto: Marcos Lopes

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), assinou o Ato nº 22/2020 que autoriza as Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Saúde, Previdência e Assistência Social realizarem audiências públicas para discutirem as metas fiscais e físicas e a situação sanitária em Mato Grosso, respectivamente.  

As datas e os horários para os debates das metas físicas e fiscais já foram confirmados para os dias 11, 25 e 27 de agosto, às 14 horas. Nesses dias a Comissão de Fiscalização vai ouvir o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. Ele vai fazer a exposição dos números e como foram aplicados os recursos financeiros pelo governo do Estado. A audiência pública é feita semestralmente pela Parlamento e a equipe econômica do governo. 

Até o fechamento desta edição, a data e o horário da audiência pública da Comissão de Saúde ainda não tinham sido confirmados pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora. A autorização à realização da audiência pública está embasada no artigo 369 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A norma dispõe que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a obrigação de prestar contar trimestralmente à comissão.  

De acordo com o documento, as audiências públicas serão realizadas por meio de plataforma digital (https://zoom.us/ ou equivalente), sendo conduzidas pelo presidente das respectivas comissões fisicamente da Sala 202. Os demais deputados que compõem a comissão devem participar de forma virtual.  

A participação virtual é estendida ao secretário de Estado ou a seu representante. O documento permite ainda a participação de um representante do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública. 

Entre as novidades é à participação da sociedade civil organizada e da população na reunião através da plataforma digital. Mas será facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência pública. A garantia da inscrição é a cronológica. Os interessados podem fazê-la pelo e-mail: [email protected]

A população já pode se inscrever para participar de forma virtual das audiências públicas. Nos três debates serão apresentadas as metas físicas e fiscais realizadas pelo governo do estado, em 2019 e 2020. Os interessados podem fazê-la até três dias antes da realização de cada audiência pública.  

Quem não conseguir acesso à plataforma digital pode acompanhar as discussões pelos meios de comunicação disponíveis à população pela TVAL (canal aberto 30.1), analógico (canal 30) e Rádio Assembleia FM-89,5, pela página institucional do Facebook e ainda pelo canal do Youtube, pesquisando por TV Assembleia MT.  

Além disso, o cidadão pode contribuir com o debate e enviar suas sugestões por meio de correio eletrônico para no seguinte endereço: [email protected].  Para os interessados, a íntegra do Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá ser acessada no endereço: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/

Cronograma das audiências públicas da Comissão de Fiscalização 

Dia 11/08 – às 14 horas – audiência pública para análise e debate das Metas Fiscais, do 1° quadrimestre de 2020. 

Dia 25/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das Metas Físicas, referente ao 2° quadrimestre de 2019. 

Dia 27/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das Metas Físicas, referente ao 2° quadrimestre de 2019. 

 

Fonte: ALMT

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Escola Militar Tiradentes de Rondonópolis está em processo de conclusão

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Foto: José Boas / Portal da Cidade

A Escola Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva, em Rondonópolis (MT), está em processo construtivo pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra). O investimento do novo prédio é de R$ 3,9 milhões e é fruto da Indicação de n.º 201/2019 apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que solicitava a conclusão da obra.

A estrutura da escola militar contará com 16 salas de aula, laboratório de informática e biblioteca, cozinha, refeitório, banheiros e vestiários, praças de recreação e urbanização, área administrativa e quadra poliesportiva coberta. O governo estadual também providenciará todo o mobiliário e equipamentos necessários para atender a unidade escolar.

Desde o início de seu mandato parlamentar, Delegado Claudinei acompanha a situação da Escola Militar de Rondonópolis já que é um defensor da metodologia de ensino aplicada.

“Apresentei no meu primeiro mês no Parlamentao, em fevereiro de 2019, uma indicação para essa escola militar. No mês de junho do ano passado fui até a instituição conhecer as instalações e a estrutura. Neste período, ocorriam as inscrições para o processo seletivo de alunos interessados em estudar nesta unidade de ensino”, lembra o deputado.

“Quero mais uma vez, agradecer ao governo de Mato Grosso e a Sinfra, por atender essa demanda que é muito importante para a população rondonopolitana e região. Avalio que o método pedagógico de ensino militar não só prepara os alunos ao conhecimento, como, também, proporciona a disciplina, não só no ambiente escolar, como no dia a dia do estudante. Sem contar que melhora bastante o desempenho escolar e promove o patriotismo entre eles” completa Claudinei.

A implantação de escolas militares envolve uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Polícia Militar. A escola está integrada com a rede estadual de ensino e oferece um ensino gratuito. A metodologia de ensino é aplicada pela polícia militar que ofertará ensinamentos de disciplina, organização e patriotismo.

Decreto – No início de 2019, entrou em vigor o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro, que prevê o modelo cívico militar em escolas de todo o país. Essa lei, assinada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), permitirá que escolas estaduais e municipais possam aplicar modelos de educação já seguidos em colégios militares do exército, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Fonte: ALMT

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