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Economia

Número de feriados prolongados vai quase dobrar em 2020; confira calendário

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Agência O Globo
Número de feriados prolongados vai quase dobrar em 2020

Se em 2019 o número de feriados prolongados foi reduzido, com apenas 5 datas emendáveis, no ano que vem o brasileiro terá mais oportunidades para aproveitar o descanso. Além dos feriados estaduais e municipais, 2020 contará com nove datas nacionais caindo às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras, dias que permitem o prolongamento.

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Neste ano, o último feriado prolongado será daqui um mês, em 15 de novembro, data que marca a Proclamação da República e cairá em uma sexta-feira. Anualmente, o Ministério do Planejamento divulga uma portaria com todas as datas oficiais. Em 2018, a publicação foi feita somente em 28 de dezembro no Diário Oficial da União .

Além das nove datas que poderão ser prolongadas, 2020 terá ainda um feriado no domingo (Proclamação da República, em 15 de novembro) e um em uma quarta-feira (1º de janeiro). Vale lembrar que 2020 será ano bissexto , com 366 dias.

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Veja as datas dos feriados nacionais em 2020

  • Ano novo: 1º de janeiro, quarta-feira;
  • Carnaval : 24 a 26 de fevereiro, de segunda a quarta-feira;
  • Sexta-feira Santa: 10 de abril, sexta-feira;
  • Páscoa: 12 de abril, domingo;
  • Tiradentes: 21 de abril, terça-feira;
  • Dia do Trabalho: 1º de maio, sexta-feira;
  • Corpus Christi: 11 de junho, quinta-feira;
  • Independência do Brasil: 7 de setembro, segunda-feira;
  • Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, segunda-feira;
  • Finados: 2 de novembro, segunda-feira;
  • Proclamação da República: 15 de novembro, domingo; e
  • Natal : 25 de dezembro, sexta-feira.
Fonte: IG Economia
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Economia

Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa

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O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

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Projeto-piloto

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

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A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: EBC
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Economia

Países do Brics buscam investimentos privados para infraestrutura

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Memorando de entendimento foi assinado nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos de desenvolvimento dos demais países que compõem o Brics, formado, além do Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo o BNDES, o objetivo é mobilizar investimentos privados em projetos de infraestrutura nos países do bloco.

As instituições deverão criar um grupo de trabalho para avaliar experiências concretas de aplicação de recursos privados em projetos de infraestrutura. Os resultados deverão ser apresentados aos dirigentes das entidades em 2021. “A ideia é que sejam apresentadas iniciativas como soluções financeiras, modelagens para concessões e parcerias público-privadas (PPPs), bem como propostas de aperfeiçoamento dos marcos legais e regulatórios aplicáveis”, informou o BNDES.

Na etapa seguinte, com base nas conclusões do grupo de trabalho, os bancos de desenvolvimento do Brics poderão avaliar a implementação de instrumentos que tenham possibilidade de atrair recursos privados.

Ainda de acordo com o BNDES, os bancos de desenvolvimento dos países do bloco manifestaram interesse em renovar, em abril de 2020, o memorando de cooperação estabelecido em 2010 e reeditado em 2015, que constitui o marco inicial de aproximação enttre tais instituições. O memorando, que serviu de base para a criação do New Development Bank (Banco do Brics), estabelece os termos básicos de cooperação entre as entidades envolvidas, concluiu o BNDES.

Edição: Nádia Franco
Fonte: EBC
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