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Agricultura

Conselho é recriado para formular política do café e gerir recursos do Funcafé

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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18), o decreto 10.071 que recria o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). Entre as atribuições do colegiado estão a aprovação do plano de safra para o setor cafeeiro e do programa de produção da exportação do produto, além da autorização de programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.

O Conselho havia sido extinto em abril deste ano pelo Decreto 9.759/19. Para o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvio Farnese, a recriação do Conselho vai permitir a retomada do diálogo entre o governo e a iniciativa privada.

“Esse diálogo é necessário para a formulação de políticas voltadas a esta cadeia produtiva e também para a condução do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), importante fonte de financiamento para o setor, com recursos da ordem de R$ 6 bilhões para essa safra”, diz. 

A cafeicultura envolve cerca de 300 mil produtores em 1.758 municípios brasileiros com cerca de 8,5 milhões de postos de trabalho. O CDPC, criado em 1996, é formado por representantes dos produtores, cooperativas, industriais, exportadores e Ministérios envolvidos com a cadeia produtiva.

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Farnese lembra que entre os desafios que o CDPC terá que enfrentar estão a ampliação das exportações dos cafés especiais, para agregar valor aos produtos e atender mercados cada vez mais exigentes, além de buscar avanços na pesquisa com o cultivo de espécies mais resistentes a escassez de chuvas.

Como assessoria ao Conselho, foi criado o Comitê Técnico, composto por representantes de cada Ministério e entidades privadas com o objetivo de discutir as propostas que serão levadas ao pleno do CDPC. O Comitê também fará a a avaliação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, coordenado pela Embrapa, financiado em parte com recursos do Funcafé.

O CDPC é presidido pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e composto por dois representantes do Mapa, três do Ministério da Economia e um das Relações Exteriores. Pela iniciativa privada, têm assento o Conselho Nacional do Café (dois representantes); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (dois representantes), a Associação Brasileira da Indústria do Café (um representante), a Indústria do Café Solúvel (um representante) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (um representante).  Ainda este ano poderá ser realizada a primeira reunião do Conselho.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Tereza Cristina pede apoio do BID para Plano AgroNordeste

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pediu nesta terça-feira (19) apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Plano AgroNordeste e para o desenvolvimento de projetos de agricultura de baixo carbono no Brasil. Segundo ela, o Ministério da Agricultura está elaborando uma Carta Consulta de Apoio ao Plano AgroNordeste, que é voltado para inclusão produtiva de pequenos e médios produtores na região do semiárido brasileiro. 

“Investimentos serão necessários, principalmente no desenvolvimento e disseminação de tecnologias que deem escala à agricultura sustentável no Brasil. Precisamos avançar não só em Planos como o de Agricultura de Baixo Carbono, mas no desenho de outros projetos como o AgroNordeste, e em um novo que fortalecerá os sistemas sanitários nos estados brasileiros”, disse a ministra, ao participar de seminário na sede do BID, em Washington (EUA).

A ministra também ressaltou a parceria com o BID para a modernização do sistema de defesa agropecuária brasileiro. Segundo ela, além da cooperação financeira, é preciso avançar em projetos de cooperação técnica nos temas ligados à sustentabilidade, como adaptação climática, seguro rural e inovação.

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A ministra lembrou que o BID é parceiro do Brasil desde sua criação, em 1959. “Ao longo desse período, foram diversos projetos de alta relevância social e econômica. Apenas conosco, no Ministério da Agricultura, foram muitas iniciativas exitosas, como as operações de apoio à defesa agropecuária, à irrigação e à Embrapa”, disse.

Tereza Cristina destacou que o BID tem sido um importante parceiro na disseminação de tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, como por exemplo o Projeto Rural Sustentável, aprovado pelo Banco em 2013, que atuou nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. Neste ano, o Ministério iniciou o Rural Sustentável nos biomas Caatinga e Cerrado, que juntos impactarão 350 mil hectares e 3.500 propriedades rurais, evitando a emissão de 4.5 milhões de toneladas de carbono equivalente.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Nota sobre novos resultados de análise de pescados do Nordeste coletados em SIF

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Novos resultados de amostras de pescado capturado na costa do Nordeste afetada pelas manchas de óleo revelam níveis baixos de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicadores para, entre outros, contaminação por derivados de petróleo.

As coletas foram realizadas nos dias 28 e 29 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e analisadas pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-RJ, por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No total, já foram analisadas 20 amostras de pescado pelo LabMAM/PUC-RJ. Os valores de HPAs encontrados em todas as amostras testadas estão abaixo dos níveis de preocupação definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não representando, até o momento, riscos para o consumo humano.

Os exames foram realizados em amostras de peixes (Ariacó, Budião, Dourado, Garoupa, Pargo e Saramonete), lagostas (Verde e Vermelha) e camarões (Rosa e Sete Barbas) coletadas em estabelecimentos sob Inspeção Federal nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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Detalhes sobre as amostras coletadas e seus resultados são indicados na tabela.

Amostras para monitoramento da segurança do pescado recebido em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) continuam sendo colhidas e analisadas.  

O Mapa informa ainda que iniciou coletas de moluscos bivalves de cultivo e capturados na natureza (sururus, berbigões, amêijoas, lambretas, sernambis, mexilhões, ostras etc) e camarões de cultivo localizados na área afetada para teste de HPAs. Os resultados das análises serão divulgados pelo Mapa tão logo obtidos.

Fonte: MAPA GOV
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