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Agricultura

Comitê do Agronordeste é instalado em Alagoas

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Foi realizada nesta sexta-feira (18), em Maceió (AL), a quinta reunião regional de instalação dos comitês do programa Agronordeste, plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. Em evento na Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faeal), produtores rurais de Alagoas conheceram os detalhes do programa que vai desenvolver a capacidade produtiva dos pequenos agricultores e criadores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Em Alagoas, o município-polo será Batalha, e ao todo oito municípios serão beneficiados nesta primeira etapa do programa: Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Olivença, Olho D’Água das Flores, Major Izidoro, Belo Monte e Monteirópolis. As cadeias prioritárias a serem incentivadas serão a da apicultura e da bovinocultura leiteira.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

Segundo Danilo Forte, o ponto de partida do programa é a necessidade de criação de condições que levem à redução da desigualdade no campo. Por isso, foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento em cada um dos territórios que serão cobertos na fase inicial do programa.

Os territórios foram identificados pela Embrapa e selecionados com base em critérios como localidades com até 1% da população do estado, famílias com rendas de três a dez salários mínimos e onde fosse possível identificar cadeias produtivas com potencial de crescimento.

Diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte

O programa tem como objetivo estimular a oferta de assistência técnica para atividade-fim da unidade produtiva, dando apoio ao produtor rural para que receba orientações sobre plantio, colheita, variedades, controles de pragas, manejo da criação e tecnologias que podem ser aplicadas. Ao mesmo tempo, da porteira para fora, o programa vai estimular a capacitação em gestão empresarial, ajudar a prospecção de novos mercados no Brasil e no exterior.

Participaram no lançamento do programa em Alagoas o diretor-geral do Agronordeste, Danilo Forte; o superintendente do Ministério da Agricultura em Alagoas, Alay Correia de Amorim; o presidente da Faeal, Álvaro Arthur Almeida; os secretários de Agricultura de Alagoas, Sílvio Bulhões de Azevedo; da Bahia, Lucas Rocha; e de Sergipe, André Luís; o superintendente do Banco do Nordeste em Alagoas, Pedro Ermírio de Almeida; o superintende da Conab; Lourival Barbosa Magalhães; o diretor da SDI, Orlando Costa; e o representante da Embrapa, João Flávio. Estavam presentes também representantes do Senar.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Relatório anual sobre aquicultura em águas da União deve ser entregue até 31 de março

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As pessoas detentoras de contrato de cessão de uso ou autorização de uso de espaços físicos de águas da União deverão apresentar, até dia 31 de março, um relatório com os dados anuais de produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos  registrada nestas áreas.

O “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” está previsto na Instrução Normativa 01, publicada em 5 de fevereiro pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). O objetivo é fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso desses espaços da União para fins de aquicultura.

Os dados do levantamento devem ser relativos à produção compreendida entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e deverão ser inseridos nos formulários disponibilizados pela secretaria. O envio dessas informações é obrigatório e deverá ser feito até o dia 31 de março do ano seguinte, acompanhado da cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e de registro fotográfico.

A partir das informações do relatório, a secretaria fará um perfil da produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos nas águas da União, acompanhando a produtividade nesses locais. Hoje no Brasil, toda a piscicultura responde por uma produção anual total de 485,2 mil toneladas (IBGE, 2017).

Formulários

Há três tipos de formulários direcionados para piscultura, malacocultura e algicultura. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá, no e-mail cadastrado, a confirmação de envio do seu relatório. Para cada relatório, há um manual para auxiliar no preenchimento. Em caso de dúvidas e solicitação de orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

De acordo com a normativa, o cessionário que não enviar o relatório anual no prazo estabelecido ou apresentar informações falsas poderá ter o contrato de cessão rescindido. Vale destacar também que, caso o cessionário tenha mais de um contrato, ele deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Águas da União

As águas da União são os lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ou que banhem mais de uma unidade da federação, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como o mar territorial.

Também são águas da União depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, inclusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de companhias hidrelétricas.

A aquicultura em águas da União é a modalidade de aquicultura que mais cresce no Brasil e algumas de suas características contribuem para esse resultado: necessita de baixo investimento inicial, é altamente produtiva e produz um pescado com boas condições de aspecto e sabor. Sua utilização em inclusão produtiva é facilitada devido à sua característica modular, ou seja, pode ser iniciada em pequenas produções, crescendo organicamente até uma produção considerada   de médio ou grande porte.

Os interessados no processo de cessão de uso de águas sob o domínio da União, para fins de aquicultura, podem obter informações neste link.

Informações à Imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Preços mínimos da laranja, trigo e arroz são reajustados

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Os preços mínimos para laranja, trigo em grão, semente de trigo e arroz (longo em casca) foram reajustados conforme resolução da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). As mudanças valem para safra 2020/2021. No caso do arroz, o reajuste é para safra 2019/2020.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

Considerando os custos variáveis de produção levantados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a laranja in natura teve o preço definido em R$ 15,53/caixa de 40,8 kg, recuo de 2,63%.

O trigo em grão, pão tipo 1, ficou estabelecido em R$ 43,39/sc 60 kg, para a Região Sul, alta de 6,95%. E a semente de trigo, em R$ 1,78 (unidade), reajuste também de 6,95%.

O arroz longo em casca, tipo 2-55/13, para operações rurais securitizadas (alongamento das dívidas oriundas dos créditos rurais), terá reajuste de 8,75% para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em R$ 20,55/sc 50 kg para safra 2019/2020. Já para as o Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e o estado do Paraná, ficou estabelecido um reajuste de 10,04%, ou R$ 26,90/sc 60kg. O período de vigência desses valores vai até janeiro do ano que vem.

Preços Mínimos

Esses produtos fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. 

A Conab efetiva a PGPM junto ao produtor rural, tendo sob sua responsabilidade a execução dos instrumentos desta política.

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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