conecte-se conosco


Politica MT

Barranco indica ao governo estadual isenção de ICMS em favor da UFMT

Avatar

Publicado

Deputado Valdir Barranco apresentou esta indicação ao governo em benefício da UFMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A degradante situação das universidades federais provocada pelos cortes de 30% dos recursos destinados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), anunciados este mês pelo governo federal, tem levado reitores de todo país a buscarem alternativas.

Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de monitoria e tutoria a partir de outubro.

“Fomos obrigados a suspender as bolsas para tentarmos manter em dia as despesas fixas. Mesmo assim, teremos muitas dificuldades pela frente”, explicou a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso, em reunião com o deputado estadual Valdir barranco (PT).

Tereza Veloso estava acompanhada da pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivan Velasco, e do secretário de Infraestrutura, Adriano Oliveira. Para tentar amenizar a crise, o grupo desenvolveu um projeto de redução fiscal sobre a conta de energia paga pela instituição ao governo do estado. A medida traria economia de R$ 5 milhões ao ano para os cofres da universidade.

“Em 2018, pagamos ao estado R$ 5.381.079,28 referentes à alíquota de  ICMS cobrada sobre a conta de energia elétrica. Se o governo acatar nossa proposta  e isentar a UFMT desta cobrança, poderemos retornar com as bolsas de tutoria e monitoria para nossos alunos. Será uma saída para tentarmos amenizar este problema. Acreditamos que o governo possa dar esta contribuição à instituição que tanto tem contribuído para nosso estado”,  avaliou Erivan Velasco.

Na avaliação do grupo, a proposta depende de apoio político para avançar; o que teria motivado a reunião com o deputado Valdir Barranco.

“O deputado Barranco é professor, especialista em gestão pública, já foi secretário municipal de Educação e sempre levantou a bandeira da educação pública de qualidade na Assembleia Legislativa. Estamos certos de que teremos o apoio do parlamentar nesta luta e de que nossa proposta, através do Barranco, chegará aos outros deputados e à Mesa Diretora”, disse Adriano Oliveira.

“O objetivo do governo Bolsonaro é sufocar os mais pobres e favorecer os ricos e privilegiados; nada diferente da política de extrema direita que ele representa. A proposta apresentada pelas pró-reitoras da UFMT é extremamente positiva e executável. Já apresentei esta indicação ao governo [em 17/10] e estou arregimentando apoio de outros parlamentares para fazermos gestão junto ao governador Mauro Mendes, que inclusive foi aluno da UFMT e sabe da importância desta instituição para Mato Grosso”, disse o deputado Valdir Barranco, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT.

Comentários Facebook

Politica MT

A partir de julho, militares do serviço público terão 14% descontados dos salários

Avatar

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na manhã de hoje (02/07), durante  a votação do Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência do funcionalismo público de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), em um ato de indignação, usou a tribuna para manifestar o seu repúdio ao governador de MT, Mauro Mendes, por efetuar a cobrança de 14% de contribuição previdenciária dos policiais e bombeiros militares do Estado de Mato Grosso, ativos, inativos, da reserva remunerada e de seus pensionistas.

O parlamentar que já havia se manifestado pelas redes sociais, dessa vez usou a tribuna para demonstrar toda o seu descontentamento com a atitude do governo de MT. “Venho apresentar o meu repúdio ao governador Mauro Mendes por não cumprir a palavra com a classe. Ele não honrou com o acordo efetuado com a categoria, onde prometeu manter o desconto em 9,5% e mais uma vez comprova o quanto é mentiroso, covarde e traiçoeiro”, desabafou Nascimento.

Elizeu Nascimento, que é sargento da PM, foi defensor da classe para a não implantação do desconto de 14%. Na tentativa de defender os direitos da categoria, em uma ação conjunta entre Elizeu Nascimento e Eduardo Botelho- presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral da Assembleia, ps parlamentares apresentaram uma medida para a equiparação das alíquotas previdenciárias com a das Forças Armadas, fixado em 9,5% sobre o montante da remuneração prevista na Lei Federal. Mas não obtiveram êxito. 

A PEC, que foi aprovada em primeira votação, obteve 17 votos favoráveis, seis contra e uma ausência

No holerite do mês de julho, os 14% serão descontados da remuneração total dos servidores civis em atividade, cujo ingresso no serviço público tenha se dado antes da aprovação do plano de benefícios da previdência complementar de Mato Grosso pelo órgão federal.  

Também será descontado do salário dos servidores civis em atividade que não exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, quando o ingresso no serviço público tenha acontecido após a aprovação do plano de benefícios da previdência complementar.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Politica MT

Max Russi propõe parcelamento de ICMS durante calamidade pública

Avatar

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Um projeto de lei do deputado Max Russi (PSB) determina o parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), originados durante a calamidade pública em Mato Grosso. A proposta foi apresentada por Russi nesta quinta-feira (02), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa.

A intenção da nova medida tributária, sugerida pelo parlamentar ao governo do estado e que altera a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, é permitir que a cobrança das dívidas seja realizada de forma a estabelecer o equilíbrio entre a expectativa de recebimento destes créditos e a capacidade de geração de resultados dos contribuintes.

“No atual cenário pandêmico, em que a população está sendo convocada a permanecer em casa, a fim de conter a disseminação e o contágio do coronavírus, há grande temor sobre a iminente ameaça de redução das atividades econômicas em geral, que seguramente impactará diversos setores da economia. Isso é algo que não podemos deixar de lado”, assegurou.

Desde o início dos enfrentamentos do avanço da Covid-19, o deputado Max Russi tem atuado em propostas que buscam estimular a formatação de medidas de recuperação da economia de Mato Grosso.

Uma delas é o Projeto de Lei 416/2020, que segue tramitando na Casa de Leis, com o objetivo de suspender ou tornar facultativo feriados no estado. A intenção, segundo Max, é compensar o longo período de paralisação de boa parte do comércio e serviços, em decorrência do isolamento social.

 “Não temos como mensurar os estragos financeiros em nossa matriz econômica, até que essa pandemia acabe, mas precisamos pensar lá na frente e já construir medidas para retomar a nossa economia”, justificou.

Max também é autor de uma indicação para que o Executivo institua uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção da Economia Solidária em MT.

 “ Precisamos promover ações que consolidem a plataforma multilateral, modelo que atende dois grupos distintos de clientes, envolvendo todos os atores, públicos e privados, interessados no desenvolvimento socioeconômico do MT”, explicou.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana